13/05/2021 09:42

Remetidos os Autos (outros motivos) de Tribunal para Juízo de origem
11/05/2021 17:26

Juntada de Informação
11/05/2021 17:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
08/05/2021 01:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARECIS em 07/05/2021 23:59.
22/04/2021 19:54

Juntada de Certidão
16/04/2021 03:24

Decorrido prazo de HELENITO BARRETO PINTO JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 03:15

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA DA CRUZ em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:13

Decorrido prazo de HELENITO BARRETO PINTO JUNIOR em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 02:02

Decorrido prazo de ALMIR FERREIRA DA CRUZ em 15/04/2021 23:59.
16/04/2021 00:36

Decorrido prazo de JOAO LEOPOLDO MORAES em 15/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:08

Decorrido prazo de LAURINDO BARBOSA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de LEISER - COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 03:07

Decorrido prazo de RENIVALDO BEZERRA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:05

Decorrido prazo de LAURINDO BARBOSA DE SOUZA em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:05

Decorrido prazo de LEISER - COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 08/04/2021 23:59.
09/04/2021 02:04

Decorrido prazo de RENIVALDO BEZERRA em 08/04/2021 23:59.
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 21:11

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 21:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 20:15

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 20:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
15/03/2021 19:21

Publicado Intimação em 15/03/2021.
15/03/2021 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 18:18

Juntada de petição intercorrente
12/03/2021 00:00

Intimação

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 3ª Turma Gab. 07 - DESEMBARGADORA FEDERAL MÔNICA SIFUENTES INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000971-11.2015.4.01.4101 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000971-11.2015.4.01.4101 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: MUNICIPIO DE PARECIS REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ - RO2546-A POLO PASSIVO:HELENITO BARRETO PINTO JUNIOR e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CEZAR ARTUR FELBERG - RO3841, MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615, ALMIRO SOARES - RO412-A e REGINALDO VAZ DE ALMEIDA - RO574 FINALIDADE: Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [MUNICIPIO DE PARECIS - CNPJ: 84.***.***/0001-46 (JUIZO RECORRENTE)].

Polo passivo: [HELENITO BARRETO PINTO JUNIOR - CPF: *04.***.*55-72 (RECORRIDO), JOAO LEOPOLDO MORAES - CPF: *48.***.*24-72 (RECORRIDO), , , , ALMIR FERREIRA DA CRUZ - CPF: *13.***.*67-91 (RECORRIDO), ].

Outros participantes: [].

Intimar acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[, , LEISER - COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME - CNPJ: 05.***.***/0001-96 (RECORRIDO), LAURINDO BARBOSA DE SOUZA - CPF: *90.***.*76-00 (RECORRIDO), ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES - CPF: *17.***.*92-53 (RECORRIDO), , ] Intimar via sistema PJe o MPF acerca do inteiro teor do acórdão proferido nos autos do processo em epígrafe.

OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

Brasília-DF, 4 de março de 2021. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 3ª Turma
11/03/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 11:36

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
11/03/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 20:00

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PARECIS - CNPJ: 84.***.***/0001-46 (JUIZO RECORRENTE) e não-provido
03/03/2021 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/03/2021 18:38

Juntada de Certidão de julgamento
27/02/2021 07:00

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 05:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de LAURINDO BARBOSA DE SOUZA em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de LEISER - COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 05:00

Decorrido prazo de RENIVALDO BEZERRA em 25/02/2021 23:59.
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
27/02/2021 04:05

Publicado Intimação de pauta em 18/02/2021.
27/02/2021 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
25/02/2021 14:32

Juntada de Certidão
12/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 11 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: JUIZO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PARECIS , Advogado do(a) JUIZO RECORRENTE: DANIEL PAULO FOGACA HRYNIEWICZ - RO2546-A .

RECORRIDO: HELENITO BARRETO PINTO JUNIOR, JOAO LEOPOLDO MORAES, LEISER - COMERCIO, CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME, LAURINDO BARBOSA DE SOUZA, ALEXANDRE DE MORAIS GUIMARAES, ALMIR FERREIRA DA CRUZ, RENIVALDO BEZERRA , Advogado do(a) RECORRIDO: ALMIRO SOARES - RO412-A Advogado do(a) RECORRIDO: MARCIO ANTONIO PEREIRA - RO1615 Advogado do(a) RECORRIDO: CEZAR ARTUR FELBERG - RO3841 Advogado do(a) RECORRIDO: REGINALDO VAZ DE ALMEIDA - RO574 .

O processo nº 0000971-11.2015.4.01.4101 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL MONICA JACQUELINE SIFUENTES, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 02/03/2021 Horário: 14:00 Local: Sessão presencial com suporte de vídeo (art. 10 da Resolução Presi 10118537)
11/02/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 17:41

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/02/2021 15:26

Expedição de Outros documentos.
11/02/2021 15:22

Incluído em pauta para 02/03/2021 14:00:00 Presencial com suporte de vídeo.
21/04/2020 16:58

Conclusos para decisão
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Expedição de Outros documentos.
17/02/2020 19:22

Juntada de Certidão de processo migrado
17/02/2020 19:21

Juntada de inicial migração
30/10/2019 14:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
29/10/2019 17:29

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
29/10/2019 17:27

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF MONICA SIFUENTES
29/10/2019 10:39

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF MONICA SIFUENTES
25/10/2019 11:46

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4826055 PARECER (DO MPF)
25/10/2019 10:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) TERCEIRA TURMA
21/10/2019 07:41

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
18/10/2019 18:00

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADORA FEDERAL MONICA SIFUENTES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
04/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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