TRF1 - 0032406-50.2007.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARIA NELI RAMALHO SERENO

CPF *46.***.*28-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2022 10:46

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2021 13:03

    Conclusos para decisão

  • 27/09/2021 16:09

    Remetidos os Autos ( ) para 1ª Turma

  • 27/09/2021 16:09

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2021 00:25

    Decorrido prazo de MARIA NELI RAMALHO SERENO em 18/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 11:35

    Juntada de petição intercorrente

  • 27/07/2021 00:37

    Publicado Intimação em 27/07/2021.

  • 27/07/2021 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

  • 26/07/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0032406-50.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032406-50.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: MARIA NELI RAMALHO SERENO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS59184-A POLO PASSIVO:União Federal FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [].

    Polo passivo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[MARIA NELI RAMALHO SERENO - CPF: *46.***.*28-49 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 23 de julho de 2021. (assinado digitalmente)

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/07/2021 19:21

    Emitido Juízo de retratação pelo colegiado

  • 30/06/2021 16:17

    Conclusos para decisão

  • 09/06/2021 01:26

    Decorrido prazo de MARIA NELI RAMALHO SERENO em 08/06/2021 23:59.

  • 17/05/2021 09:52

    Juntada de petição intercorrente

  • 17/05/2021 00:06

    Publicado Intimação em 17/05/2021.

  • 14/05/2021 08:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

  • 14/05/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL, DAS SEÇÕES E DE FEITOS DA PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DOS FEITOS DA PRESIDÊNCIA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARTICULAR PROCESSO: 0032406-50.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MARIA NELI RAMALHO SERENO APELADO: UNIÃO FEDERAL DESTINATÁRIO: advogado(a) do polo ativo/passivo.

    FINALIDADE: intimar o destinatário da(o,s) última(o,s) decisão(ões)/despacho(s) exarada(o,s) nos autos em epígrafe ID 86502551.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília/DF, 12 de maio de 2021.

    ANA KAROLINE NASCIMENTO DAS CHAGAS Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência

  • 13/05/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/05/2021 13:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 12/05/2021 16:35

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/03/2021 00:04

    Decorrido prazo de União Federal em 17/03/2021 23:59.

  • 10/03/2021 00:12

    Decorrido prazo de MARIA NELI RAMALHO SERENO em 09/03/2021 23:59.

  • 27/02/2021 00:43

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

  • 20/01/2021 06:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0032406-50.2007.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0032406-50.2007.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: MARIA NELI RAMALHO SERENO Advogado do(a) APELANTE: FELIPE CARLOS SCHWINGEL - RS59184-A POLO PASSIVO: UNIÃO FEDERAL FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA NELI RAMALHO SERENO FELIPE CARLOS SCHWINGEL - (OAB: RS59184-A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/01/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 00:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 00:14

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 19/12/2020 01:16

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:08

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:07

    Juntada de volume

  • 19/12/2020 01:07

    Juntada de volume

  • 21/10/2020 17:28

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 06/03/2020 18:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 05/03/2020 10:43

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP COM DECISÃO/DESPACHO

  • 19/11/2018 14:36

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 19/11/2018 14:34

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2018 15:53

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 13/11/2018 15:52

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 09/11/2018 10:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) DIFEP

  • 08/11/2018 17:41

    PROCESSO REMETIDO - PARA DIFEP

  • 08/11/2018 16:32

    RESTAURAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 23/08/2018 14:18

    OFICIO EXPEDIDO - ENVIOÀ ORIGEM DAS PEÇAS GERADAS NO STJ MEDIANTE MALOTE DIGITAL.

  • 03/04/2018 17:27

    Baixa Definitiva A - ORIGEM ORIGEM CONFORME DETERMINA A RESOLUÇÃO CJF 273/2013, ALTERADA PELA CJF 306/2014, E A PORTARIA PRESI 12/2015, PELA 232/2015

  • 20/03/2018 14:52

    PROCESSO DIGITALIZADO E ENVIADO ELETRONICAMENTE AO STJ

  • 02/02/2018 09:53

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/01/2018 09:14

    PROCESSO REMETIDO - AO SETOR DE DIGITALIZAÇÃO

  • 31/10/2017 14:38

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 09/10/2017 06:33

    PROCESSO RETIRADO PELA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 15/09/2017 10:10

    Decisão PUBLICADA NO e-DJF1 RESP ADMITIDO - . (DO VICE-PRESIDENTE, POR DELEGAÇÃO DA PRESIDÊNCIA)

  • 05/09/2017 14:54

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 05/09/2017 08:40

    PROCESSO REMETIDO - À COREC COM DECISÃO

  • 21/08/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

  • 21/08/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 15:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 18/08/2017 15:01

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 13/07/2017 11:29

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 11/07/2017 12:04

    DOCUMENTO JUNTADO - OFÍCIO N. 00057/2017/GAB/PRU1R/PGU/AGU SOLICITANDO CARGA DOS AUTOS (DEFERIDO)

  • 11/07/2017 12:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 10/07/2017 13:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 17/04/2017 15:02

    CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE

  • 17/04/2017 15:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2017 12:12

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 11/04/2017 12:03

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4176100 CONTRA-RAZOES

  • 11/04/2017 11:07

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 29/03/2017 08:22

    PROCESSO RETIRADO PELA AGU

  • 14/03/2017 16:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 08:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 14/03/2017 08:23

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 01/02/2017 15:16

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4102760 RECURSO ESPECIAL

  • 31/01/2017 13:16

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/01/2017 16:15

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - 25/01/2017

  • 23/11/2016 08:06

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1

  • 21/11/2016 14:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 23/11/2016. Nº de folhas do processo: 246

  • 28/10/2016 11:32

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 28/10/2016 11:12

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR

  • 26/10/2016 09:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - da parte embargante

  • 04/10/2016 09:31

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 21/09/2016 14:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 26/10/2016

  • 08/09/2016 14:16

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 08/09/2016 14:14

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 08/09/2016 13:45

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 31/08/2016 15:50

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4004858 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

  • 26/08/2016 10:45

    PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 19/08/2016 07:47

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

  • 16/08/2016 13:40

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/06/2016 06:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 08/06/2016 10:23

    VISTA A ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - INTIMAÇÃO 10/06/2016

  • 03/06/2016 14:55

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3921932 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 24/05/2016 18:04

    PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO

  • 24/05/2016 16:40

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (MARIA NELI)

  • 19/05/2016 16:22

    PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOSE LUIS WAGNER - CARGA

  • 19/05/2016 08:00

    Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016 (DISPONIBILIZAÇÃO EM 18/05/2016)

  • 17/05/2016 19:00

    AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/05/2016. Nº de folhas do processo: 230

  • 10/05/2016 10:26

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 09/05/2016 15:40

    PROCESSO REMETIDO - COM INTEIRO TEOR - PAJ

  • 27/04/2016 08:30

    A TURMA, À UNANIMIDADE, - julgou nos termos do voto do Relator

  • 26/04/2016 14:58

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 26/04/2016 14:56

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 18/04/2016 08:37

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 31/03/2016 13:23

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/04/2016

  • 07/03/2016 15:55

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAFAEL PAULO SOARES PINTO

  • 07/03/2016 15:47

    ATRIBUICAO A(O) - JUIZ FEDERAL RAFAEL PAULO SOARES PINTO - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 07/03/2016 15:46

    ATRIBUICAO RETORNADA A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/02/2016 14:29

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 24/02/2016 14:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 24/02/2016 14:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 27/11/2015 16:25

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/11/2015 16:23

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 26/11/2015 15:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF RAQUEL SOARES CHIARELLI

  • 26/11/2015 15:13

    ATRIBUICAO A(O) - JUÍZA FEDERAL RAQUEL SOARES CHIARELLI - PROJETO PILOTO DE ACELERAÇÃO DE JULGAMENTO - CNJ

  • 18/12/2014 16:40

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 18/12/2014 16:39

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 18/12/2014 16:38

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF GILDA MARIA CARNEIRO SIGMARINGA SEIXAS

  • 17/12/2014 16:56

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS

  • 13/06/2014 16:55

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 04/06/2014 21:04

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUÍZA FEDERAL GILDA SIGMARINGA SEIXAS (CONV.)

  • 03/06/2014 20:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF SELENE DE ALMEIDA

  • 13/02/2012 11:45

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 13/02/2012 11:43

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 10/02/2012 18:14

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 01/02/2012 13:04

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2012 11:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 01/02/2012 09:23

    ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

  • 30/01/2012 16:09

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 30/01/2012 15:07

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

  • 01/12/2011 16:44

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR COM DESPACHO/DECISÃO

  • 01/12/2011 11:29

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 17/10/2011 14:44

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 14/10/2011 17:58

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DO DF NÉVITON GUEDES

  • 05/10/2011 16:03

    PROCESSO RECEBIDO - DO RELATOR P/ CÓPIA

  • 05/10/2011 10:11

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 04/10/2011 14:57

    PROCESSO REQUISITADO - P/ CÓPIA

  • 12/09/2011 14:57

    PROCESSO REQUISITADO - P/CÓPIA

  • 15/07/2011 10:02

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 15/07/2011 10:01

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 15/07/2011 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NÉVITON GUEDES

  • 12/07/2011 19:06

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL NÉVITON GUEDES

  • 21/09/2010 16:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 25/08/2010 17:46

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 12/08/2010 20:36

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CHARLES RENAUD FRAZAO DE MORAES (CONV.)

  • 28/04/2010 11:37

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 28/04/2010 10:00

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. JIRAIR MEGUERIAN

  • 26/04/2010 18:12

    REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL JIRAIR ARAM MEGUERIAN

  • 23/10/2009 10:39

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 28/07/2009 14:28

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. JOSÉ AMILCAR

  • 28/07/2009 14:27

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/07/2009 17:58

    DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2009

Ultima Atualização
26/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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