STJ - 0001181-47.2010.4.01.3807

20/04/2021 10:17

Transitado em Julgado em 14/04/2021

30/03/2021 13:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 268925/2021 (Juntada automática)

30/03/2021 13:38

Protocolizada Petição 268925/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2021

29/03/2021 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/03/2021 Petição Nº 170997/2021 - AgRg

26/03/2021 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/03/2021 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170997 - AgRg no AREsp 1651350 - Publicação prevista para 29/03/2021

25/03/2021 17:45

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/03/2021 16:44

Conhecido o recurso de HAROLDO LIMA BANDEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 170997/2021 - AgRg no AREsp 1651350

08/03/2021 19:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

08/03/2021 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 170997/2021

08/03/2021 18:56

Protocolizada Petição 170997/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/03/2021

03/03/2021 15:02

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 144467/2021 (Juntada automática)

03/03/2021 15:02

Protocolizada Petição 144467/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/03/2021

03/03/2021 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/03/2021

02/03/2021 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/03/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/03/2021

02/03/2021 16:10

Conheço do agravo de HAROLDO LIMA BANDEIRA para negar provimento ao Recurso Especial

29/04/2020 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS Relator

29/04/2020 20:57

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 265127/2020 (Juntada automática)

29/04/2020 20:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

29/04/2020 20:57

Protocolizada Petição 265127/2020 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/04/2020

13/04/2020 11:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020 11:23

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/04/2020 11:23

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/04/2020 09:08

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

01/04/2020 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/04/2020 16:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

28/01/2020 16:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/01/2020 16:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

27/01/2020 18:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO