11/09/2025 11:59

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV06S para MGBHCIV06S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
14/03/2025 18:48

Baixa Definitiva
14/03/2025 18:48

Transitado em Julgado
27/11/2024 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
27/11/2024 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/11/2024 07:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
26/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 14:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
16/10/2024 20:17

Conclusos para julgamento
25/09/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
24/09/2024 11:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
20/09/2024 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
20/09/2024 15:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
19/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 16:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:44

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
19/09/2024 12:52

Juntado(a) - Juntada de ato ordinatório
19/09/2024 12:51

Juntado(a) - Juntada de certidão
14/02/2024 15:43

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal
14/02/2024 15:43

Juntado(a) - Juntada de Certidão
14/02/2024 15:43

Juntado(a) - Certidão
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/12/2023 23:59.
07/12/2023 15:31

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Expedição de Documento RPV.
30/11/2023 15:33

Juntado(a) - Certidão
30/11/2023 15:32

Juntado(a) - Juntada de certidão
13/10/2023 18:27

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 18:02

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
11/10/2023 18:02

Juntado(a) - Determinada expedição de Precatório/RPV
19/07/2023 17:58

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
26/04/2023 09:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
12/04/2023 13:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2022 15:53

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
17/10/2022 17:07

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
09/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/10/2022 15:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/09/2022 18:26

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
21/09/2022 18:25

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
08/07/2022 17:33

Juntado(a) - Juntada de certidão
08/07/2022 16:41

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/03/2022 02:57

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM EM OURO PRETO/MG em 21/03/2022 23:59.
09/02/2022 15:42

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
26/01/2022 20:05

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
26/01/2022 10:12

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 26/01/2022.
26/01/2022 10:12

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
25/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 15ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0090777-63.2010.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: VICENTE JOSE VILACA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA DE CASSIA BENTO BORBA - MG77817, ANA PAULA BRANDAO RIBEIRO - MG115673 e SIMONE FERREIRA REIS - MG118393 POLO PASSIVO:GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM EM OURO PRETO/MG e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM EM OURO PRETO/MG Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 24 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
24/01/2022 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2022 14:24

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
24/01/2022 14:23

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
24/01/2022 14:09

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
24/01/2022 14:09

Juntado(a) - Juntada de volume
13/01/2022 06:25

Juntado(a) - Petição Inicial
17/11/2021 11:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ENVIO DE PROCESSOS PARA A CENTRAL DE DIGITALIZAÇÃO
14/10/2021 18:38

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/09/2021 15:10

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA CONTADORIA
24/06/2021 13:11

Juntado(a) - RECEBIDOS OS AUTOS PELA CONTADORIA
17/06/2021 16:36

Juntado(a) - REMETIDOS CONTADORIA
17/06/2021 12:28

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA - (2ª)
12/05/2021 14:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: CONTADORIA
27/04/2021 16:25

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/12/2020 17:46

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
27/11/2020 10:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
20/04/2020 11:37

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
28/02/2020 11:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/12/2019 11:27

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
27/11/2019 16:03

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
12/11/2019 14:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR DANIEL SABINO DA SILVA / 05 DIAS
12/11/2019 10:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
08/11/2019 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
06/11/2019 11:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
06/11/2019 11:54

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÕES NRS 138004 E 229997
05/11/2019 11:13

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
23/10/2019 08:52

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 10 DIAS
15/10/2019 13:07

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
15/10/2019 13:01

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
14/10/2019 14:30

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
14/10/2019 14:30

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
27/09/2012 10:53

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - GRPJ Nº 77 /2012 - 15ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE MINAS GERAIS
29/08/2012 19:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
22/08/2012 09:41

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - PRAZO DE 5 DIAS
16/08/2012 13:35

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
01/08/2012 16:54

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/07/2012 19:30

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
18/07/2012 16:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
10/07/2012 15:08

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
10/07/2012 11:40

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
05/07/2012 11:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
04/07/2012 10:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/07/2012 10:38

Juntado(a) - RECURSO RECEBIDO
04/07/2012 10:38

Recebido o recurso de Apelação - RECURSO RECEBIDO
02/07/2012 15:02

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/07/2012 14:49

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
31/05/2012 14:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
29/05/2012 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
28/05/2012 14:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
28/05/2012 08:53

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
16/05/2012 19:49

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/05/2012 09:09

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS - 30 DIAS
04/05/2012 16:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS
02/05/2012 19:05

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
02/05/2012 15:29

Recebidos os autos - RECEBIDOS NA SECAO DE PROTOCOLO
23/04/2012 16:16

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 15 DIAS
23/04/2012 09:18

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
19/04/2012 09:38

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
19/04/2012 08:16

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
19/04/2012 08:15

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - 274/2012 - CORREIO
17/04/2012 13:54

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
17/04/2012 13:44

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE - 00102.2012.00153800.1.00105/00128
06/09/2011 18:21

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
24/08/2011 15:05

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
23/08/2011 10:44

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
09/08/2011 09:10

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
04/08/2011 14:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
27/07/2011 14:19

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
30/05/2011 12:13

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA
11/04/2011 15:03

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO
06/04/2011 12:20

Juntado(a) - OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
14/03/2011 16:51

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
01/03/2011 16:57

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - 10 DIAS
01/03/2011 09:28

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
25/02/2011 11:14

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
10/02/2011 15:09

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
04/02/2011 19:09

Juntado(a) - JUSTICA GRATUITA DEFERIDA
11/01/2011 14:36

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
07/01/2011 19:11

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/01/2011 15:17

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
07/01/2011 15:17

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
17/12/2010 18:18

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2025

Ultima Atualização
25/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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