STJ - 0004738-97.1995.4.01.3700

24/02/2017 11:39

Transitado em Julgado em 23/02/2017

23/11/2016 13:25

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 589191/2016

22/11/2016 15:45

Ato ordinatório praticado (Petição 589191/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

22/11/2016 15:25

Protocolizada Petição 589191/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/11/2016

18/11/2016 05:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/11/2016 Petição Nº 456375/2016 - AgInt

17/11/2016 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/11/2016 15:41

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 456375/2016 - AgInt nos EREsp 1537597/MA - Prevista para 18/11/2016

16/11/2016 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

09/11/2016 18:57

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 456375/2016 - AgInt nos EREsp 1537597

27/10/2016 05:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/10/2016

26/10/2016 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/10/2016 17:14

Incluído em pauta para 09/11/2016 14:00:00 pela PRIMEIRA SEÇÃO Petição Nº 456375/2016 - AgInt nos EREsp 1537597/MA

29/09/2016 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

29/09/2016 18:30

Redistribuído por prevenção, em razão de embargos de divergência, ao Ministro OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

29/09/2016 17:06

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/09/2016 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 486229/2016

29/09/2016 07:50

Ato ordinatório praticado (Petição 486229/2016 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

29/09/2016 07:10

Protocolizada Petição 486229/2016 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2016

27/09/2016 05:19

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2016

26/09/2016 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2016 15:23

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 456375/2016. Publicação prevista para 27/09/2016)

22/09/2016 13:49

Juntada de Petição de agravo interno nº 456375/2016

15/09/2016 14:53

Ato ordinatório praticado (Petição 456375/2016 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

15/09/2016 14:51

Protocolizada Petição 456375/2016 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/09/2016

12/08/2016 08:09

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 379963/2016

12/08/2016 07:00

Ato ordinatório praticado (Petição 379963/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

10/08/2016 20:00

Protocolizada Petição 379963/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2016

04/08/2016 06:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2016

03/08/2016 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2016 13:47

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

12/05/2016 19:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) com petição requerendo prioridade no julgamento às fls.1505/1510

12/05/2016 14:12

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 213117/2016

11/05/2016 18:10

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO

11/05/2016 17:37

Ato ordinatório praticado (Petição 213117/2016 (PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA SEÇÃO)

11/05/2016 17:22

Protocolizada Petição 213117/2016 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 11/05/2016

04/04/2016 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) (Relatora) - pela SJD

04/04/2016 17:00

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra DIVA MALERBI (DESEMBARGADORA CONVOCADA TRF 3ª REGIÃO) - PRIMEIRA SEÇÃO

01/04/2016 09:33

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 1537597)

31/03/2016 12:49

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

29/03/2016 17:47

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 133495/2016

29/03/2016 16:09

Ato ordinatório praticado (Petição 133495/2016 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/03/2016 15:56

Protocolizada Petição 133495/2016 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 29/03/2016

15/03/2016 15:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 101921/2016

15/03/2016 15:13

Ato ordinatório praticado (Petição 101921/2016 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

15/03/2016 15:09

Protocolizada Petição 101921/2016 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2016

14/03/2016 05:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2016 Petição Nº 361554/2015 - EDcl

11/03/2016 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/03/2016 12:25

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 361554/2015 - EDcl no REsp 1537597/MA - Prevista para 14/03/2016

09/03/2016 14:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

03/03/2016 15:20

Embargos de Declaração de JOSE STELIO DIAS MAGALHAES e SANDOVAL DE SA Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 361554/2015 - EDcl no REsp 1537597

02/12/2015 07:47

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

02/12/2015 07:46

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 541645/2015

01/12/2015 18:13

Ato ordinatório praticado (Petição 541645/2015 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/12/2015 18:01

Protocolizada Petição 541645/2015 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/12/2015

26/11/2015 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/11/2015 Petição Nº 361554/2015 - EDcl

25/11/2015 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/11/2015 16:35

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista (Ante a oposição dos Embargos de Declaração de fls. 1.425/1.429, onde se pleiteia a atribuição de efeitos infringentes, abra-se vista ao INCRA, para que no prazo legal, tenha a oportunidade de manifes

20/11/2015 12:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/10/2015 09:49

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração (às fls. 1425-1429)

21/10/2015 09:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 463175/2015

21/10/2015 09:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

20/10/2015 17:07

Ato ordinatório praticado (Petição 463175/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/10/2015 16:33

Protocolizada Petição 463175/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2015

09/09/2015 18:55

Juntada de Certidão : Certifico que o Mandado de Intimação nº 1702/2015-1ªT, encaminhado ao Ministério Público Federal para ciência do v. acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico de 26/08/2015, não foi devolvido nos termos da certidão lavrada em

01/09/2015 09:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração

01/09/2015 09:32

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 361554/2015

31/08/2015 18:10

Ato ordinatório praticado (Petição 361554/2015 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

31/08/2015 17:54

Protocolizada Petição 361554/2015 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/08/2015

26/08/2015 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2015

25/08/2015 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

25/08/2015 12:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Prevista para 26/08/2015

18/08/2015 18:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

18/08/2015 16:50

Conhecido em parte o recurso de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, JOSE STELIO DIAS MAGALHAES e SANDOVAL DE SA e não-provido,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA

03/08/2015 06:08

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2015

31/07/2015 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/07/2015 14:50

Incluído em pauta para 06/08/2015 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA

16/06/2015 18:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) (fls. 1378 e 1389)

16/06/2015 07:14

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 666605)

10/06/2015 13:50

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

02/06/2015 13:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 219179/2015

01/06/2015 19:31

Ato ordinatório praticado (Petição 219179/2015 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

01/06/2015 18:48

Protocolizada Petição 219179/2015 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2015

28/05/2015 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/05/2015

27/05/2015 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2015 14:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

07/05/2015 19:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

07/05/2015 19:04

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 174041/2015

07/05/2015 17:23

Ato ordinatório praticado (Petição 174041/2015 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

07/05/2015 16:57

Protocolizada Petição 174041/2015 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/05/2015

28/04/2015 12:31

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

28/04/2015 12:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

16/03/2015 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) - pela SJD

16/03/2015 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

28/02/2015 08:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO