TRF1 - 0028481-35.2019.4.01.3300
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Tr - Relator 3 - Salvador
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2022 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2022 22:41
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
01/08/2022 22:40
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DECISAO
-
01/07/2022 22:01
MIGRAÇÃO PJe CANCELADA
-
01/07/2022 18:59
MIGRAÇÃO PJe ORDENADA
-
21/04/2022 22:49
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA DESPACHO
-
18/03/2022 08:58
RECURSO: EMBARGOS DE DECLARACAO APRESENTADOS
-
22/02/2022 03:29
IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - INSS/BA - PROCURADORIA FEDERAL ESPECIALIZADA
-
10/02/2022 14:12
IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: INSS
-
10/02/2022 13:55
IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA DO ACORDAO/EMENTA
-
03/02/2022 14:12
DEVOLVIDOS COM JULGAMENTO DA TURMA COM EXAME DO MERITO: RECURSOS PROVIDOS EM PARTE - - PARC PROVIDO - 156ª SESSÃO
-
24/01/2022 00:00
Intimação
O Exmo(a).
Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 3ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO O Exmo.
Sr.
Presidente da Egrégia 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dr.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES, no uso de suas atribuições legais determina: 1.
Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 156ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 03 de fevereiro de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursosinterpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 18/02/2022 e finalizando em 14/03/2022. 4.
A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.
Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected] Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.
Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail:[email protected] Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.
Salvador (BA), 21 de janeiro de 2022.
EUDÓXIO CÊSPEDES PAES Presidente da 3ª Turma Recursal da Bahia -
12/01/2022 11:13
SESSAO: ORDENADA INCLUSAO EM PAUTA - Incluído na pauta da 156 Sessão de Julgamento, a ser realizada em 03/02/2021
-
16/07/2020 12:38
CONCLUSOS AO JUIZ RELATOR: PARA JULGAMENTO
-
16/07/2020 12:37
AUTOS RECEBIDOS: EM SECRETARIA
-
15/07/2020 11:46
DISTRIBUICAO AUTOMATICA - EUDÓXIO CÊSPEDES PAES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/07/2019
Ultima Atualização
01/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
SENTENÇA (ANEXO) • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DOCUMENTOS DIVERSOS • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1002158-59.2022.4.01.3400
Jose Francisco Timoteo
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Alexandre Rossignolli
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 17/01/2022 21:04
Processo nº 1004283-19.2021.4.01.3502
Vilma Fatima de Freitas
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Ana Paula Souza Fernandes Godoi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 23/06/2021 14:23
Processo nº 0004222-42.2016.4.01.3312
Conselho Regional de Administracao (Cra ...
Municipio de Lencois - Hospital Municipa...
Advogado: Euber Luciano Vieira Dantas
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 03/10/2016 09:40
Processo nº 0006037-65.2016.4.01.3703
Ministerio Publico Federal - Mpf
Jose Hilton de Matos Mourao
Advogado: Arnaud Lucena Amorim
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 02/12/2016 00:00
Processo nº 0006037-65.2016.4.01.3703
Silvana de Menezes Barbosa
Ministerio Publico Federal - Mpf
Advogado: Eduardo Aires Castro
2ª instância - TRF1
Ajuizamento: 26/09/2017 15:28