01/06/2022 15:22

Arquivado Definitivamente
01/06/2022 15:21

Juntada de Certidão
23/05/2022 08:18

Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão
03/02/2022 08:44

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DE MATOS em 02/02/2022 23:59.
31/01/2022 10:09

Decorrido prazo de LEOCI DA CUNHA MACEDO em 28/01/2022 23:59.
31/01/2022 10:09

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DE MATOS em 28/01/2022 23:59.
24/01/2022 21:38

Juntada de Certidão
24/01/2022 00:36

Publicado Intimação em 21/01/2022.
24/01/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
19/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0025553-38.2011.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: JOSE MARIA MARTINS DE MATOS e outros Advogados do(a) REU: IGOR OLIVEIRA CARDOSO - PA26300, IVAN LIMA DE MELLO - PA016487, ROBERIO ABDON D OLIVEIRA - PA7698 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : "(...)Ante o exposto, retifico o erro material na dosimetria da pena da sentença e fixo a pena definitiva em 3 anos e 4 meses para cada um dos réus.

Em seguida, declaro extinta a punibilidade de LEOCI DA CUNHA MACEDO e JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS, pela prescrição retroativa, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art. 109, IV e art. 110, todos do Código Penal.

Em consequência, julgo prejudicado o recurso de apelação interposto pela DPU em favor do réu JOSÉ MARIA DE MATOS (ID 832037572 – pág. 11).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa na distribuição e anotações de praxe.

Registre-se.

Ciência ao MPF e à DPU, no prazo legal.

Publique-se.

Intime-se."
18/01/2022 20:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
18/01/2022 20:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
11/01/2022 09:29

Juntada de petição intercorrente
10/01/2022 10:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 10:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/01/2022 17:15

Processo devolvido à Secretaria
07/01/2022 17:15

Extinta a punibilidade por prescrição
25/11/2021 14:58

Conclusos para julgamento
25/11/2021 14:57

Juntada de Certidão
25/11/2021 14:50

Juntada de volume
28/04/2021 05:27

Decorrido prazo de JOSE MARIA MARTINS DE MATOS em 19/04/2021 23:59.
28/04/2021 05:27

Decorrido prazo de LEOCI DA CUNHA MACEDO em 19/04/2021 23:59.
10/03/2021 22:01

Juntada de petição intercorrente
08/03/2021 09:49

Juntada de petição intercorrente
05/03/2021 11:04

Expedição de Outros documentos.
05/03/2021 11:02

Juntada de arquivo de vídeo
05/03/2021 10:53

Juntada de arquivo de vídeo
05/03/2021 10:42

Juntada de Certidão de processo migrado
05/03/2021 10:41

Juntada de volume
05/03/2021 10:15

MIGRACAO PJe ORDENADA
05/03/2021 10:08

BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
04/11/2020 10:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF .
26/10/2020 09:33

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR.
22/01/2020 13:14

RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS - PETIÇÃO 059587
11/12/2019 17:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
09/12/2019 15:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
06/12/2019 15:22

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - PELO MPF - PROTOCOLO N. 057553.
06/12/2019 15:22

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
06/12/2019 15:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU - 02 VOLUMES.
02/12/2019 17:49

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
29/11/2019 15:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
27/11/2019 12:21

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
25/11/2019 14:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
25/11/2019 14:14

RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/11/2019 13:49

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA
18/10/2019 09:21

CONCLUSOS PARA SENTENCA
17/10/2019 13:42

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PET.49486 -
14/10/2019 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA- 02 VOLUMES.
10/10/2019 11:54

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES.
12/08/2019 17:46

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CEMAN
10/06/2019 14:17

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
10/06/2019 14:16

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.
05/06/2019 15:18

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - EXPEDIR MANDADO DE INTIMAÇÃO A DEFESA DE LEOCI MACEDO.
05/06/2019 14:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REGULARMENTE INTIMADA (FL. 320), A DEFESA DO ACUSADO LEOCI CUNHA MACEDO NÃO APRESENTOU ALEGAÇÕES FINAIS (CERTIDÃO DE FL. 321).REITERE-SE A INTIMAÇÃO DA DEFESA, ESCLARECENDO QUE O ABANDONO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 265 DO CPP ("
31/05/2019 09:43

Conclusos para despacho
31/05/2019 09:37

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - CERTIFICO QUE DECORREU O PRAZO SEM QUE O ACUSADO LEOCI CUNHA MACEDO APRESENTASSE ALEGAÇÕES FINAIS.
29/03/2019 16:50

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 01/04/2019
28/03/2019 16:13

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/03/2019 10:21

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
21/03/2019 10:19

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - PROT. 11698
15/03/2019 14:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA - 02 VOLUMES.
28/02/2019 18:53

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
25/02/2019 16:46

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
25/02/2019 16:44

ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) AUTOR - PROT.8960
22/02/2019 15:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
18/02/2019 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
05/02/2019 14:48

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/02/2019 14:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/01/2019 18:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
22/01/2019 15:12

REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - DPU
22/01/2019 15:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PROT. 2692
22/01/2019 15:08

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT.1520
21/01/2019 18:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA - 02 VOLUMES.
15/01/2019 10:18

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 02 VOLUMES
11/01/2019 16:49

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 10/01/2019
08/01/2019 14:10

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
19/12/2018 16:40

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
19/12/2018 16:39

PARECER MPF: APRESENTADO - 73389
19/12/2018 16:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 02 VOLUMES.
17/12/2018 12:39

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
12/12/2018 16:21

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF E À DPU, SUCESSIVAMENTE, POR 5 DIAS, PARA OS TERMOS DO ART. 402 DO CPP. A SEGUIR, PUBLIQUE-SE O SEGUINTE DESPACHO "INTIME-SE A DEFESA DO ACUSADO LEOCI CUNHA MACEDO PARA OS TERMOS DO ART.402 DO CPP"
11/12/2018 10:21

Conclusos para despacho
19/10/2018 15:09

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 51724
24/08/2018 11:10

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COM. BAGRE
11/06/2018 17:26

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - RESPOSTA DO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE/PA: SENHOR(A) JUIZ(A): CUMPRIMENTANDO VOSSA EXCELÊNCIA, E DE ORDEM DO EXCELENTÍSSIMO SR. ENGUELLYES TORRES DE LUCENA, MM JUIZ DE DIREITO TITULAR RESPONDENDO PELA 1ª VARA DA COMA
24/04/2018 17:45

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - À COMARCA DE BREVES (BAGRE)/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DA CP DE FL
02/04/2018 16:56

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES DA CP DE FL.
22/01/2018 16:25

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE À CP N. 4798/2017
17/11/2017 18:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA
13/11/2017 14:13

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES
10/10/2017 13:47

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 4798
28/08/2017 17:11

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA INFORMAÇÃO DE FL. 282V/283, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BREVES/PA, TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE, PARA INTERROGATÓRIO DO ACUSADO JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS, CONSIGNANDO QUE OS ATOS RELATIVOS ÀS FASES DO ART. 402
21/08/2017 18:00

Conclusos para despacho
21/08/2017 18:00

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
21/08/2017 17:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO N. 42031, OFÍCIO DA COMARCA DE BAGRE/PA, INFORMANDO QUE A CP DE FL. 258 NEM FOI DISTRIBUIDA NO SISTEMA LIBRA
20/06/2017 18:01

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DE ORDEM DO MM. JUIZ FEDERAL TITULAR DA 4ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ, DR. ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO, ENCAMINHO EM ANEXO O OFÍCIO/SECVA/4ªVF/N. 211/2017, SOLICITANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIM
20/06/2017 17:45

OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIO/SECVA/4ªVF/N. 211/2017 - ENCAMINHADO POR E-MAIL AO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE /PA.
07/06/2017 15:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
06/06/2017 18:11

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - REFERENTE AO OFÍCIO N. 037/2017.
17/05/2017 14:19

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OFÍCIO
15/05/2017 08:49

Conclusos para despacho
03/02/2017 15:47

OFICIO REMETIDO CENTRAL
03/02/2017 15:46

OFICIO EXPEDIDO - N. 37/2017.
02/02/2017 10:18

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
01/02/2017 15:58

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
13/01/2017 17:11

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/01/2017 11:53

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
19/12/2016 13:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
15/12/2016 17:38

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
07/12/2016 09:25

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
07/12/2016 09:23

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/12/2016 15:29

AUDIENCIA: AGUARDANDO REALIZACAO INSTRUCAO E JULGAMENTO
06/12/2016 15:28

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DOCUMENTOS APRESENTADOS PELO MPF (PROTOCOLO JUD. N. 80398)
24/10/2016 13:17

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5158
04/10/2016 14:52

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05-10-2016
03/10/2016 13:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
03/10/2016 11:03

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO OS AUTOS VERIFICO QUE O ACUSADO LEOCI CUNHA MACEDO FOI DEVIDAMENTE INTIMADO NO DIA 09/06/2016 (FLS. 253/254), PARA COMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA 23/06/2016, ÀS 14H30, CUJO ATO NÃO SE R
25/08/2016 10:52

Conclusos para despacho
25/08/2016 10:16

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
23/06/2016 15:08

AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO
22/06/2016 09:30

AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
17/05/2016 10:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/05/2016 12:03

CARGA: RETIRADOS MPF - 02 VOLUMES.
05/05/2016 17:47

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
29/04/2016 13:09

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 02 VOLUMES.
25/04/2016 15:15

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1876
25/04/2016 15:13

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1876
04/03/2016 15:11

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 07-03-2016
03/03/2016 14:54

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
01/03/2016 18:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REDESIGNO A AUDIÊNCIA DE FL. 223 PARA O DIA 23/06/2016, ÀS 14:30 HORAS. EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA, COM A OBSERVAÇÃO URGENTE, À COMARCA DE BREVES, RESPONSÁVEL PELO TERMO JUDICIÁRIO DE BAGRE, PARA INTIMAÇÃO DOS ACUSADOS LEOCI CUNHA
27/01/2016 09:52

Conclusos para despacho
11/11/2015 14:09

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - COMCARCA BREVES. ACUSO O RECEBIMENTO DO OFÍCIO 604/2015 QUE SOLICITA INFORMAÇÕES DA CARTA PRECATÓRIA DO PROCESSO 25553-38.2011.4.01.39.00 (VOSSO NÚMERO), NOSSO NÚMERO 0049632-76.2015.814.0010. INFORMO QUE O MANDADO E
06/10/2015 16:29

OFICIO REMETIDO CENTRAL
06/10/2015 16:29

OFICIO EXPEDIDO - N. 604/2015.
01/10/2015 14:19

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
15/09/2015 14:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
09/09/2015 12:41

CARGA: RETIRADOS MPF
08/09/2015 13:18

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU.
27/08/2015 18:18

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
24/08/2015 09:15

REMESSA ORDENADA: PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA
08/06/2015 12:26

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃOA EM 02-06-2015
29/05/2015 11:24

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
21/05/2015 18:01

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2497
21/05/2015 15:14

AUDIENCIA: DESIGNADA OUTRAS (ESPECIFICAR)
21/05/2015 15:11

INSPECAO JUDICIAL REALIZADA
21/05/2015 15:06

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESINO O DIA 29-09-2015ÀS 15 PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA. (...) EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE BREVES
18/05/2015 14:25

Conclusos para despacho
20/03/2015 17:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 5364/2014 - - SEM CUMPRIMENTO
20/02/2015 18:20

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MPF - MANIFESTAÇÃO
20/01/2015 16:23

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
03/12/2014 12:05

CARGA: RETIRADOS MPF
02/12/2014 16:58

REMESSA ORDENADA: MPF
24/11/2014 13:58

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 5364
21/11/2014 15:29

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 20-11-2014
18/11/2014 14:30

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
11/11/2014 13:23

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...4. PORTANTO, INDISPENSÁVEL SE FAZ A INSTRUÇÃO PROBATÓRIA, POIS AUSENTES QUAISQUER DAS HIPÓTESES RELACIONADAS NO ARTIGO 397 DO CPP, NÃO HAVENDO MOTIVO PARA ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. 5. QUANTO AO REQUERIMENTO DO M
22/08/2014 14:34

Conclusos para despacho
22/08/2014 14:30

DEFESA PREVIA APRESENTADA - PROT. 057549 DE 05/08/2014.
05/08/2014 14:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/04/2014 13:35

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
10/04/2014 18:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DIANTE DA CERTIDÃO DE FL.200-V, REMETAM-SE OS AUTOS À DPU. (...)
03/04/2014 13:59

Conclusos para despacho
21/02/2014 13:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 9950 DE 10/02/2014
03/12/2013 17:11

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 2043/2013 CUMPRIDA
28/10/2013 13:20

OFICIO EXPEDIDO - Nº 619/13 (COMARCA DE BAGRE/PA)
11/10/2013 12:58

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
04/10/2013 15:58

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - SOLICITO INFORMAÇÕES ACERCA DA CP DE FL.
15/07/2013 14:03

CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - AR RECIBADO A FL. 190 VERSO.
10/05/2013 17:52

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 2043
08/04/2013 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - COMPULSANDO-SE OS AUTOS VERIFICA-SE QUE O ACUSADO JOSÉ MARIA MARTINS DE MATOS NÃO FOI CITADO, POIS A ASSINATURA QUE CONSTA NA FL.186 É DE LEOCI DA CUNHA MACEDO. DEPREQUE-SE À COMARCA DE BAGRE/PA PARA CITAÇÃO DE JOSÉ MARIA MARTINS
02/04/2013 17:58

Conclusos para despacho
05/03/2013 13:17

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 326/2011
11/01/2013 14:09

DEFESA PREVIA APRESENTADA - LEOCI DA CUNHA MACEDO
14/12/2012 16:57

OFICIO EXPEDIDO - Nº 433/12 (CORREGEDOR TRF1)
30/11/2012 16:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE OS TERMOS DO OFÍCIO DE FL. 166.
28/11/2012 16:22

Conclusos para despacho
26/09/2012 12:45

OFICIO EXPEDIDO - Nº 323/12-GABJU (CORREGEDOR TRF1)
10/09/2012 18:08

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO AS REITERADAS SOLICITAÇÕES AO JUÍZO DA COMARCA DE BREVES/PA, OFICIE-SE À COGER/TRF 1ª REGIÃO SOLICITANDO A INTERMEDIAÇÃO JUNTO À CORREGEDORIA DAS COMARCAS DO INTERIOR DO TJ/PA, PARA QUE SEJA PROVIDENCIADA A DEVOLUÇÃO
06/09/2012 18:00

Conclusos para despacho
05/07/2012 11:02

OFICIO EXPEDIDO - OF 617/2012
25/06/2012 10:47

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O OFÍCIO DE FL. 162.
06/06/2012 15:28

Conclusos para despacho
11/04/2012 14:16

OFICIO EXPEDIDO - Nº 253/12 (COMARCA DE BREVES/PA, SOLICITANDO INFORMAÇÃO SOBRE A CARTA PRECATÓRIA Nº 326/11)
11/04/2012 14:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - REITERAR OFÍCIO DE FL. 160.
03/04/2012 14:57

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/01/2012 12:48

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFÍCIO N°. 1159
06/12/2011 13:03

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1159/11 (COMARCA DE BARCARENA/PA)
06/12/2011 13:00

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
21/11/2011 11:24

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
12/09/2011 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.
01/09/2011 17:48

CARGA: RETIRADOS MPF
30/08/2011 13:55

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - PUBLICAÇÃO EM 30/08/2011
26/08/2011 16:04

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
25/08/2011 11:39

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA
02/08/2011 14:49

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
26/07/2011 17:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/07/2011 14:53

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
26/07/2011 11:17

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - CONFORME DETERMINADO NO R. DESPACHO DE FLS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2011

Ultima Atualização
01/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo E • Arquivo

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