TRF1 - 0000713-50.2018.4.01.3307

1ª instância - 24ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL

CNPJ: 00.381.056/0001-33

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP

CNPJ: 11.195.593/0001-05

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2022 00:41

    Decorrido prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP em 11/03/2022 23:59.

  • 25/01/2022 20:58

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 25/01/2022.

  • 25/01/2022 20:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022

  • 24/01/2022 18:02

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000713-50.2018.4.01.3307 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BRASIL EMPREENDIMENTOS PESQUISAS E MINERACAO LTDA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 21 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 21/01/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/01/2022 16:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/01/2022 16:25

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 21/01/2022 16:25

    Juntada de volume

  • 15/01/2022 16:25

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 20/07/2021 17:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA SUB. JUDIC. VITÓRIA CONQUISTA - SCF

  • 10/11/2020 07:46

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Conforme Portaria de n. 11692412/24ª Vara/SJBA, conteúdo acessível via link: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA24aVara11692412.pdf

  • 04/05/2020 07:00

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (APENSO AO PROCESSO 7401-96.2016.4.01.3307).

  • 21/04/2020 04:12

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 20/05/2019 16:33

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 20/05/2019 15:11

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2019 15:11

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2019 12:29

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/05/2019 15:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2019 09:26

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/04/2019 09:12

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 22/04/2019 10:06

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 04/04/2019 16:31

    DILIGENCIA CUMPRIDA - referente à 3-4

  • 26/02/2019 11:53

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 12/02/2019 14:32

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 28/01/2019 14:10

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 04/12/2018 16:40

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 19/11/2018 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 11/10/2018 15:29

    Conclusos para decisão

  • 03/10/2018 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 02/10/2018 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/09/2018 07:59

    CARGA: RETIRADOS PGF - VOL-I APENSOS:1243.54.2018

  • 05/09/2018 12:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 05/09/2018 08:28

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 12435420184013307 (PROC. AMARRADO)

  • 06/08/2018 11:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/08/2018 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/07/2018 10:35

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 11/07/2018 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 10/07/2018 08:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - (2ª)

  • 11/06/2018 10:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 26/04/2018 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 26/04/2018 11:40

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2018 09:37

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 06/03/2018 11:26

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 15/02/2018 08:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/02/2018 08:17

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/02/2018 16:02

    INICIAL AUTUADA

  • 07/02/2018 10:58

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
12/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

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