TRF1 - 0000774-53.2009.4.01.3200

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 05 - Des. Fed. Rui Goncalves

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES

CPF *36.***.*66-49

MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA

CPF *14.***.*03-53

MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES

CPF *34.***.*96-15

MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER

CPF *61.***.*58-72

SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM

CNPJ: 34.570.663/0001-63

MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA

CPF *53.***.*89-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO FEDERAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2022 14:46

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem

  • 21/07/2022 14:46

    Juntada de Informação

  • 21/07/2022 14:46

    Recebidos os autos

  • 21/07/2022 14:45

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2022 14:44

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 19:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 16/02/2022 19:01

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 19:01

    Juntada de Informação

  • 10/11/2021 13:31

    Juntada de Certidão

  • 09/11/2021 01:04

    Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM em 08/11/2021 23:59.

  • 14/10/2021 00:10

    Publicado Intimação em 13/10/2021.

  • 14/10/2021 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

  • 11/10/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 11/10/2021 14:57

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 28/09/2021 18:59

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2021 00:21

    Decorrido prazo de MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:20

    Decorrido prazo de MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:18

    Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM em 01/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 00:00

    Decorrido prazo de MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA em 01/09/2021 23:59.

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:36

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 10/08/2021 00:35

    Publicado Intimação em 10/08/2021.

  • 10/08/2021 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0000774-53.2009.4.01.3200 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000774-53.2009.4.01.3200 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [, , , , , ].

    Polo passivo: [UNIÃO FEDERAL - CNPJ: 05.***.***/0002-08 (APELADO)].

    Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes do polo ativo:[SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM - CNPJ: 34.***.***/0001-63 (APELANTE), MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES - CPF: *36.***.*66-49 (APELANTE), MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA - CPF: *14.***.*03-53 (APELANTE), MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES - CPF: *34.***.*96-15 (APELANTE), MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER - CPF: *61.***.*58-72 (APELANTE), MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA - CPF: *53.***.*89-20 (APELANTE)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    Brasília-DF, 6 de agosto de 2021. (assinado digitalmente)

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/08/2021 17:57

    Recurso Especial não admitido

  • 23/06/2021 14:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 23/06/2021 01:06

    Decorrido prazo de HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO em 22/06/2021 23:59.

  • 31/05/2021 00:00

    Publicado Intimação polo ativo em 31/05/2021.

  • 29/05/2021 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2021

  • 28/05/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0000774-53.2009.4.01.3200 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000774-53.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM, MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES, MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA, MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES, MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER, MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para, querendo, manifestar-se sobre o Recurso Especial e/ou Recurso Extraordinário interposto(s).

    Brasília, 27 de maio de 2021.

  • 27/05/2021 01:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/05/2021 01:04

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 16/05/2021 01:36

    Juntada de recurso especial

  • 27/04/2021 00:51

    Decorrido prazo de HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO em 26/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 00:39

    Publicado Intimação polo ativo em 30/03/2021.

  • 29/03/2021 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2021

  • 29/03/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da Segunda Turma PROCESSO: 0000774-53.2009.4.01.3200 PROCESSO DE REFERÊNCIA: 0000774-53.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM, MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES, MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA, MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES, MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER, MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA APELADO: UNIÃO FEDERAL Advogado do(a) APELANTE: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 Termo de Intimação - Via Sistema PJe INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria do inteiro teor do Acórdão proferido neste processo.

    Brasília, 23 de março de 2021.

  • 27/03/2021 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 27/03/2021 17:27

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 23/03/2021 18:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 19/03/2021 17:19

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 15/03/2021 18:55

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 15/03/2021 18:51

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 27/02/2021 04:02

    Decorrido prazo de SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM em 23/02/2021 23:59.

  • 27/02/2021 03:20

    Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.

  • 27/02/2021 03:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 10/02/2021 00:00

    Intimação

    Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

    Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM, MAGALI MENEZES PINHEIRO DAS NEVES, MARIA AZAMORA RAMOS PEREIRA, MARIA DE NAZARE DA SILVA RODRIGUES, MARIA IZABEL DE LIMA CAUPER, MARIA MILZA AZEVEDO DE SOUZA Advogado do(a) APELANTE: HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO - AM2787 APELADO: UNIÃO FEDERAL O processo nº 0000774-53.2009.4.01.3200 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL CESAR CINTRA JATAHY FONSECA, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 10/03/2021 Horário:14:00 Local: SALA VIRTUAL - RESOLUÇÃO 10118537 - Setor de Autarquias Sul, Quadra 1, Brasília-DF As inscrições para sustentação oral deverão ser solicitadas com antecedência mínima de 48 (quarenta e oito) horas da data da sessão de julgamento no endereço eletrônico [email protected], nos termos do art. 44, caput, do RI - TRF 1ª Região.

    As inscrições pessoais solicitadas na sessão de julgamento serão atendidas após as requeridas por e-mail.

  • 09/02/2021 14:20

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 09/02/2021 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/02/2021 13:54

    Incluído em pauta para 10/03/2021 14:00:00 CJF1 - EM AMBIENTE ELETRÔNICO.

  • 27/03/2020 14:27

    Conclusos para decisão

  • 19/12/2019 01:05

    Decorrido prazo de HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO em 18/12/2019 23:59:59.

  • 11/12/2019 00:29

    Publicado Intimação polo passivo em 11/12/2019.

  • 10/12/2019 04:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 09/12/2019 14:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 09/12/2019 14:03

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 08/11/2019 01:08

    Decorrido prazo de HELIOMAR MADEIRA DE MACEDO em 07/11/2019 23:59:59.

  • 07/11/2019 00:57

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 06/11/2019 23:59:59.

  • 11/10/2019 18:13

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 23/09/2019 20:18

    Juntada de Embargos de declaração

  • 23/09/2019 14:21

    Juntada de Petição (outras)

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2019 11:23

    Conhecido o recurso de SIND.DOS TRAB PUB FED EM SAUDE E PREV SOC DO EST DO AM - CNPJ: 34.***.***/0001-63 (APELANTE) e provido

  • 13/08/2019 11:51

    Deliberado em Sessão

  • 26/07/2019 03:42

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal em 25/07/2019 23:59:59.

  • 26/07/2019 03:27

    Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 25/07/2019 23:59:59.

  • 05/07/2019 16:45

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 05/07/2019 14:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/07/2019 14:09

    Incluído em pauta para 31/07/2019 14:00:00 Sala 1.

  • 21/06/2019 16:01

    Conclusos para decisão

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2019 15:37

    PROCESSO MIGRADO PARA O PJE

  • 25/02/2019 17:20

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 23/04/2012 12:15

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 23/04/2012 12:13

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 23/04/2012 10:05

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. FRANCISCO DE ASSIS BETTI

  • 20/04/2012 18:32

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL FRANCISCO DE ASSIS BETTI

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2012

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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