05/10/2022 09:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
05/10/2022 09:28

Juntada de Certidão
29/09/2022 10:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia
29/09/2022 10:07

Ato ordinatório praticado
28/09/2022 10:15

Juntada de impugnação
08/08/2022 13:27

Juntada de laudo pericial
13/07/2022 16:16

Juntada de manifestação
30/05/2022 15:13

Juntada de manifestação
23/05/2022 00:21

Publicado Ato ordinatório em 23/05/2022.
21/05/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2022
19/05/2022 11:38

Perícia agendada
19/05/2022 11:38

Juntada de Certidão
19/05/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 11:38

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
19/05/2022 11:38

Ato ordinatório praticado
05/02/2022 04:16

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/02/2022 23:59.
29/01/2022 17:51

Publicado Ato ordinatório em 28/01/2022.
29/01/2022 17:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
27/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1087221-95.2021.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Providencie a Secretaria a designação de perícia médica, intimando-se, oportunamente, as partes do respectivo termo de marcação que deverá ser anexado aos presentes autos (Resolução n. 305, de 07/10/2014, do CJF e Portaria n. 01, de 22/01/2018); 2) O autor deverá comparecer no endereço indicado no termo de marcação, portando original de RG/CPF, cópia do termo de pedido ou petição inicial, relatórios médicos, resultados de exames, receitas e atestados do período em questão, sem os quais não será realizada a perícia, ou caso haja impossibilidade, encaminhar esses documentos ao perito para que seja expedido parecer baseado em exames contemporâneos ao momento pretendido.

Obs: Poderá a parte, ainda, por ocasião da perícia, apresentar quesitos ao perito, bem como, fazer-se acompanhar de assistente técnico. 3) Honorários ficam fixados em R$ 200,00 (duzentos reais), com base no art. 43, da Portaria nº 01, de 22/01/2018.

O perito médico deverá responder à quesitação unificada (ANEXO I da Portaria Conjunta n. 02, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 14/11/2018), e entregar o laudo, em Secretaria, no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame, sob pena de aplicação das providências disciplinares pertinentes (Art. 468, §1º, do CPC). 4) Por fim, o INSS, quando intimado do termo de marcação da perícia, deverá juntar ao processo as telas de consulta ao sistema SAT, no prazo de 13 (treze) dias. (Item III.1,c, da Portaria Conjunta n. 02, CEJUC/BA-JEFS/BA-PF/BA-ETR-BI/BA, de 14/11/2018). 5) Eventual pedido de concessão de medida cautelar ou tutela de urgência será analisado por ocasião da prolação da sentença, nos termos do Art. 9º da Portaria nº 01/2018, desta 22ª Vara.

SALVADOR, 26 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a)
26/01/2022 11:07

Juntada de Certidão
26/01/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 11:07

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
26/01/2022 11:07

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 13:16

Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
12/11/2021 13:16

Juntada de Informação de Prevenção
12/11/2021 12:06

Recebido pelo Distribuidor
12/11/2021 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2021

Ultima Atualização
26/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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