TRF1 - 1002217-56.2022.4.01.3300
1ª instância - 22ª Salvador
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2022 14:42
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 15:26
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
19/06/2022 19:22
Juntada de cumprimento de sentença
-
28/05/2022 01:26
Decorrido prazo de APSADJ/SADJ-INSS-Atendimento de Demandas Judiciais em 27/05/2022 23:59.
-
31/03/2022 09:02
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
31/03/2022 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
30/03/2022 20:14
Processo devolvido à Secretaria
-
30/03/2022 20:14
Juntada de Certidão
-
30/03/2022 20:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
30/03/2022 20:14
Homologada a Transação
-
30/03/2022 11:04
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 14:22
Juntada de petição intercorrente
-
11/03/2022 15:59
Juntada de Certidão
-
11/03/2022 15:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
11/03/2022 15:59
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2022 17:12
Juntada de contestação
-
02/03/2022 14:19
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
02/03/2022 14:19
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2022 04:16
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS em 04/02/2022 23:59.
-
29/01/2022 17:51
Publicado Ato ordinatório em 28/01/2022.
-
29/01/2022 17:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022
-
27/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1002217-56.2022.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.
Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018 e da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10 de dezembro de 2020, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento: 1) Postergar, para o momento da prolação da sentença, eventual pedido de Tutela de Urgência, pois pressupõe consistente dilação probatória. 2) Cite-se e intime-se o INSS com o fito de realizar uma triagem prévia, categorizando o feito conforme o caso (Tipo 1 – acordo direto; Tipo 2 – sessão de conciliação; Tipo 3 – manifestação específica com prova documental contrária à existência da qualidade de segurado especial; ou Tipo 4 – manifestação específica contrária ao deferimento do pedido, por ausência dos demais requisitos para a concessão do benefício pretendido), bem como, no mesmo prazo, oferecer contestação ou a proposta de acordo, nos termos do Item III.2, “a”, “b” e “c”, e "d" da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs BA - PF/BA, nº 002 de 10/12/2020.
Deve, também, com a contestação, juntar processo administrativo, CNIS e demais documentos necessários ao esclarecimento da causa (Lei nº 10.259/01, art. 11).
Prazo de 30 (trinta) dias; 3) Decorrido o prazo supra, havendo apresentação de proposta de acordo, intime-se a parte autora para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias: 3.1) Aceita a proposta de acordo, faça-se conclusão dos autos para homologação; 3.2) Não aceita a proposta de acordo, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento. 4) Inexistindo proposta de acordo: 4.1) Tipificado o processo no Tipo 2 – sessão de conciliação- deverá ser o feito remetido ao CEJUC/BA para sessão de conciliação; 4.2) Tipificado o processo no Tipo 3 ou Tipo 4, à SECVA para inclusão do feito em pauta de audiências de conciliação, instrução e julgamento.
Salvador, Ba, data do registro. (assinado eletronicamente) IZABELA SANTOS DE GODOY SILVA Servidor(a) -
26/01/2022 11:08
Juntada de Certidão
-
26/01/2022 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 11:08
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2022 11:08
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2022 22:36
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA
-
19/01/2022 22:36
Juntada de Informação de Prevenção
-
14/01/2022 10:58
Recebido pelo Distribuidor
-
14/01/2022 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
15/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Cumprimento de Sentença • Arquivo
Sentença Tipo B • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Ato ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003935-08.1995.4.01.3800
Caixa Economica Federal - Cef
Geraldo Gabrich
Advogado: Bruno Rodrigo Ubaldino Abreu
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 11:55
Processo nº 1003141-67.2022.4.01.3300
Jacira Goncalves dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Adriana Gomes do Nascimento Coelho
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 19/01/2022 10:05
Processo nº 1000009-14.2022.4.01.3102
Odenilson Santos Araujo
Capitania dos Portos do Amapa- Agencia O...
Advogado: Joel Goncalves Silva
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 14/01/2022 17:38
Processo nº 0036775-61.2001.4.01.3800
Mecaservice Prestacao de Servicos de Man...
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Adriano Andrade Muzzi
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 11:51
Processo nº 0018210-78.2003.4.01.3800
Marilia Apparecida de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social
Advogado: Vera Lucia Soares Barbosa Campos
1ª instância - TRF1
Ajuizamento: 05/09/2025 11:31