TRF1 - 0024058-42.2014.4.01.4000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 17 - Des. Fed. Katia Balbino
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/09/2021 10:19
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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29/09/2021 10:19
Juntada de Certidão
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28/09/2021 20:51
Juntada de Certidão
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17/06/2021 00:00
Decorrido prazo de MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO em 16/06/2021 23:59.
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15/06/2021 10:16
Juntada de manifestação
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27/05/2021 10:05
Juntada de petição intercorrente
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25/05/2021 00:37
Publicado Intimação em 25/05/2021.
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25/05/2021 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021
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24/05/2021 19:36
Juntada de manifestação
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24/05/2021 00:00
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Divisão de Processamento dos Feitos da Presidência INTIMAÇÃO PROCESSO: 0024058-42.2014.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 0024058-42.2014.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: União Federal e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 POLO PASSIVO:MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUS AMORIM FRANCO DE SA - PI3049 FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes: Polo ativo: [União Federal - CNPJ: 00.***.***/0068-59 (APELANTE), ESTADO DO PIAUI - CNPJ: 06.***.***/0004-91 (APELANTE), MUNICIPIO DE TERESINA - CNPJ: 06.***.***/0001-64 (APELANTE)].
Polo passivo: [].
Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via e-DJF1, por meio de seus advogados listados acima, as partes:[MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO - CPF: *51.***.*12-04 (APELADO)] OBSERVAÇÃO 1 (INTIMAÇÕES VIA SISTEMA): DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).
OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.
Brasília-DF, 22 de maio de 2021. (assinado digitalmente) -
22/05/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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22/05/2021 12:02
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2021 17:01
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/05/2021 16:56
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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17/05/2021 16:54
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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03/05/2021 14:08
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/04/2021 16:11
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/04/2021 09:28
Conclusos para admissibilidade recursal
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23/04/2021 09:28
Juntada de Certidão
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22/04/2021 19:30
Proferida decisão interlocutória
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19/04/2021 15:50
Conclusos para decisão
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19/04/2021 15:48
Juntada de Certidão
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19/04/2021 11:43
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2021 16:36
Conclusos para decisão
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16/04/2021 16:36
Juntada de Certidão
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15/04/2021 23:13
Juntada de manifestação
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09/04/2021 23:50
Juntada de contrarrazões
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23/03/2021 00:32
Decorrido prazo de MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO em 22/03/2021 23:59.
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01/03/2021 19:30
Juntada de Certidão
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01/03/2021 03:00
Publicado Intimação em 01/03/2021.
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27/02/2021 20:47
Juntada de manifestação
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27/02/2021 04:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
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26/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0024058-42.2014.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: União Federal e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 APELADO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: JESUS AMORIM FRANCO DE SA - PI3049 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto. -
25/02/2021 16:50
Desentranhado o documento
-
25/02/2021 16:50
Cancelada a movimentação processual
-
25/02/2021 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
25/02/2021 16:49
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0024058-42.2014.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: União Federal e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 APELADO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: JESUS AMORIM FRANCO DE SA - PI3049 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto. -
23/02/2021 10:02
Desentranhado o documento
-
23/02/2021 10:02
Cancelada a movimentação processual
-
23/02/2021 10:01
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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19/02/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0024058-42.2014.4.01.4000 - APELAÇÃO CÍVEL (198) - PJe APELANTE: União Federal e outros (2) Advogado do(a) APELANTE: JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - DF9593 APELADO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Advogado do(a) APELADO: JESUS AMORIM FRANCO DE SA - PI3049 RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL JOAO BATISTA GOMES MOREIRA INTIMAÇÃO: MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO Senhor(a) Advogado(a), Intimo Vossa Senhoria para apresentar contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL/EXTRAORDINÁRIO interposto. -
18/02/2021 12:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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18/02/2021 12:38
Expedição de Comunicação via sistema.
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18/02/2021 12:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
18/02/2021 12:38
Expedição de Comunicação via sistema.
-
17/02/2021 23:06
Proferido despacho de mero expediente
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09/02/2021 16:40
Conclusos para decisão
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28/01/2021 04:13
Decorrido prazo de União Federal em 27/01/2021 23:59.
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18/12/2020 00:33
Decorrido prazo de MARCIA REGIA RIBEIRO DE CASTRO em 17/12/2020 23:59.
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18/12/2020 00:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TERESINA em 17/12/2020 23:59.
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30/10/2020 08:50
Juntada de manifestação
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21/10/2020 08:16
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/10/2020.
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21/10/2020 08:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/10/2020 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 23:32
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2020 23:31
Juntada de Petição (outras)
-
19/10/2020 23:31
Juntada de Petição (outras)
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19/10/2020 23:31
Juntada de Petição (outras)
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17/09/2020 13:24
MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
-
08/09/2020 10:52
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
08/09/2020 10:50
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
-
08/09/2020 10:42
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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18/02/2020 10:24
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4867557 RECURSO EXTRAORDINARIO (UNIAO FEDERAL)
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18/02/2020 10:15
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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12/02/2020 08:17
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
10/02/2020 14:35
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 10/02/2020 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 16/12/2019
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05/02/2020 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861362 RECURSO EXTRAORDINARIO
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05/02/2020 13:15
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4861361 RECURSO ESPECIAL
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05/02/2020 10:12
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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03/02/2020 09:52
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO PIAUÍ
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24/01/2020 10:00
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
-
22/01/2020 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/01/2020 -. Destino: 7 E
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18/12/2019 16:44
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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18/12/2019 15:40
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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16/12/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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04/12/2019 11:11
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 04/12/2019, Nº 225 (DISPONIBILIZAÇÃO 03/12/2019)
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02/12/2019 14:49
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 16/12/2019
-
27/11/2019 14:55
CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO
-
27/11/2019 14:53
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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26/11/2019 15:06
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/11/2019 15:40
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4838895 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS
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25/11/2019 08:10
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
-
20/11/2019 09:10
PROCESSO REMETIDO - PARA ESTADO DO PIAUÍ
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11/11/2019 16:25
MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO - N. 1081/2019 - ESTADO DO PIAUI
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16/10/2019 09:07
VISTA PUBLICADA NO e-DJF1
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14/10/2019 16:20
VISTA AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - PARA CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
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08/10/2019 15:46
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4813430 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (UNIÃO FEDERAL)
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08/10/2019 10:34
PROCESSO DEVOLVIDO PELA ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - NO(A) SEXTA TURMA
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02/10/2019 15:47
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
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25/09/2019 08:04
PROCESSO RETIRADO PELA AGU
-
25/09/2019 00:00
ATA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 25/09/2019 DA SESSÃO DE JULGAMENTO REALIZADA EM 02/09/2019 (DISPONIBILIZAÇÃO 24/09/2019)
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18/09/2019 16:43
PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4803280 EMBARGOS DE DECLARACAO
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17/09/2019 08:22
PROCESSO DEVOLVIDO PELO ADVOGADO
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16/09/2019 15:39
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - ESTADO DO PIAUI
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13/09/2019 09:20
PROCESSO RETIRADO PELO ADVOGADO - JOAO EMILIO FALCAO COSTA NETO - CARGA
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13/09/2019 09:12
Acórdão PUBLICADO NO e-DJF1
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11/09/2019 17:00
AcórdãoREMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 13/09/2019 -. Destino: ARM 15 ESC B
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06/09/2019 12:18
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SEXTA TURMA
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06/09/2019 10:37
PROCESSO REMETIDO - SEXTA TURMA
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02/09/2019 14:00
A TURMA, À UNANIMIDADE, - deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta, e negou provimento à apelação da União, do Estado do Piauí e do Município de Teresina
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21/08/2019 14:36
PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DO DIA 21/08/2019, Nº 155 (DISPONIBILIZAÇÃO 20/08/2019)
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19/08/2019 14:44
INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 02/09/2019
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26/06/2019 15:02
CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
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26/06/2019 15:00
PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/06/2019 18:25
PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOÃO BATISTA MOREIRA
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25/06/2019 18:00
DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL JOÃO BATISTA MOREIRA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2019
Ultima Atualização
24/05/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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