STJ - 0001499-14.2006.4.01.3502

24/03/2022 11:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/03/2022 11:40

Transitado em Julgado em 23/03/2022

04/03/2022 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 143205/2022

04/03/2022 19:40

Protocolizada Petição 143205/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/03/2022

25/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/02/2022

24/02/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/02/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2022

24/02/2022 13:30

Conhecido o recurso de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e não-provido

18/02/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

18/02/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

11/02/2022 12:46

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/02/2022 12:28

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/12/2021 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/12/2021 13:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/11/2021 17:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO