31/08/2022 22:12

Baixa Definitiva
31/08/2022 22:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Tribunal Regional Federal da 6ª Região
02/08/2022 19:13

Conclusos para decisão
29/07/2022 19:32

Juntada de parecer
21/07/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
01/07/2022 15:23

Juntada de petição intercorrente
10/05/2022 18:20

Juntada de certidão
07/04/2022 14:41

Juntada de certidão
02/02/2022 01:05

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES COUTINHO em 01/02/2022 23:59.
01/02/2022 10:16

Juntada de manifestação
01/02/2022 04:03

Decorrido prazo de ROBERTA SANTOS LIMA em 31/01/2022 23:59.
01/02/2022 04:00

Decorrido prazo de OSVALDO CARDOZO em 31/01/2022 23:59.
22/01/2022 01:15

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
22/01/2022 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
22/01/2022 01:12

Publicado Intimação polo ativo em 21/01/2022.
22/01/2022 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022
14/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 1ª Região 0001298-10.2016.4.01.3813 - APELAÇÃO CRIMINAL (417) - PJe APELANTE: AGEU DINIZ DE OLIVEIRA e outros (2) Advogados do(a) APELANTE: OSVALDO CARDOZO - MG29628-A, ROBERTA SANTOS LIMA - MG105089-A Advogado do(a) APELANTE: LUCAS DIEGO RODRIGUES LOPES DA SILVA BASILATO - MG139706-A Advogados do(a) APELANTE: ALLAN DIAS TOLEDO MALTA - MG89177-A, EMERSON FERNANDES COUTINHO - MG154589-A APELADO: Ministério Público Federal (Procuradoria) RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL OLINDO HERCULANO DE MENEZES D E S P A C H O Em face do pedido da defesa dos acusados Ageu Diniz de Oliveira e Gilmar Dornelas de Souza para apresentar as razões recursais nesta instância, determino a intimação dos patronos dos apelantes, pela imprensa (art. 370, § 1º – CPP), para que apresente as citadas razões no prazo de 8 (oito) dias (art. 600, § 4º - CPP).

Intimadas e não se manifestando, intimem-se os acusados pessoalmente, via mandado, para que, se lhes aprouverem, constitua novos defensores, em 10 dias, para finalidade, ficando desde já, notificados que em caso de inércia, será nomeado um defensor publico federal para tal encargo, bem como prosseguir em sua defesa.

Arrazoado, remetam-se os presentes autos à PRR1 para contrarrazões e parecer.

Intimem-se.

Brasília/DF, 16 de novembro de 2021.

Juiz Federal SAULO CASALI BAHIA Relator Convocado
13/01/2022 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 16:51

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
13/01/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 16:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/01/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
13/01/2022 14:11

Cancelada a movimentação processual
17/12/2021 18:54

Juntada de petição intercorrente
14/12/2021 16:42

Expedição de Outros documentos.
08/12/2021 08:25

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES COUTINHO em 07/12/2021 23:59.
08/12/2021 08:15

Decorrido prazo de EMERSON FERNANDES COUTINHO em 07/12/2021 23:59.
07/12/2021 10:26

Juntada de petição intercorrente
18/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2021 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
17/11/2021 08:34

Proferido despacho de mero expediente
12/11/2021 20:02

Conclusos para decisão
12/11/2021 17:57

Juntada de petição intercorrente
10/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 09:36

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 18:41

Conclusos para decisão
08/11/2021 14:53

Remetidos os Autos da Distribuição a 4ª Turma
08/11/2021 14:53

Juntada de Informação de Prevenção
04/11/2021 18:07

Recebidos os autos
04/11/2021 18:07

Recebido pelo Distribuidor
04/11/2021 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2021

Ultima Atualização
17/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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