TRF1 - 1002537-53.2020.4.01.3502
1ª instância - 2ª Anapolis
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/05/2023 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação do AUTOR para, no prazo de 15 dais, manifestar-se sobre o AR de id1500988856, no qual o carteiro atestou que a empresa VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A é falida.
Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria.
Anápolis/GO, 11 de maio de 2023. assinado digitalmente Servidor(a) -
01/03/2023 08:41
Juntada de manifestação
-
22/02/2023 17:01
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 14:53
Juntada de manifestação
-
30/01/2023 16:55
Juntada de Certidão
-
30/01/2023 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
30/01/2023 10:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
27/01/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002537-53.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO PESTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLEN HELOISA RODRIGUES - GO23808 e RITA MARGARETE RODRIGUES - GO19875 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO I- Intime-se, novamente, os Representantes das empresas RG Log Logística e Transporte LTDA e Viação Itapemirim S/A, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentem o PPP do trabalhador Sr.
Marcos Antônio Pestana, CPF: *24.***.*70-15, bem como o respectivo LTCAT, para fins de análise de atividade especial, sob pena de multa diária, a qual fixo em R$500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 50.000,00, sem prejuízo das sanções criminais, civis e processuais cabíveis.
II- INDEFIRO o pedido de perícia in loco junto à empresa URBAN, pelos fundamentos já expostos no decisum id 420083872.
III- Diligencie o autor os documentos do seu direito da empresa TCA- Transportes Coletivos de Anápolis ou, comprove o seu encerramento e apresente documentos da empresa URBAN a qual alega que desempenha o mesmo ramo de atividade daquela e na mesma localização, para fins de análise das condições de trabalho por similaridade.
IV- Apresentado o PPP e LTCAT e demais documentos, dê-se vista ao INSS, pelo prazo de 05 dias.
IV- Após, voltem-me os autos conclusos para sentença.
Cumpra-se.
Intimem-se.
Anápolis/GO, 26 de janeiro de 2023 ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
26/01/2023 14:04
Processo devolvido à Secretaria
-
26/01/2023 14:04
Juntada de Certidão
-
26/01/2023 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2023 14:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
26/01/2023 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
17/01/2023 14:50
Conclusos para decisão
-
14/10/2022 10:35
Juntada de manifestação
-
22/09/2022 01:14
Publicado Despacho em 22/09/2022.
-
22/09/2022 01:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022
-
21/09/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal PROCESSO: 1002537-53.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARCOS ANTONIO PESTANA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS TERCEIRO INTERESSADO: SELMAR GOMES DE OLIVEIRA.-RIO DOCE TRANSPORTE E LOGISTICA - ME, COMERCIAL PEREIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME DESPACHO Defiro o pedido id1238694266 e dilato o prazo em 30 dias para que o autor manifeste-se acerca do decurso de prazo para as empresas RG LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA e VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A apresentarem o PPP e LTCAT.
Anápolis/GO, 20 de setembro de 2022.
ALAÔR PIACINI Juiz Federal -
20/09/2022 11:44
Processo devolvido à Secretaria
-
20/09/2022 11:44
Juntada de Certidão
-
20/09/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2022 11:44
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
20/09/2022 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 11:15
Conclusos para despacho
-
27/07/2022 14:49
Juntada de manifestação
-
25/06/2022 02:47
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESTANA em 24/06/2022 23:59.
-
02/06/2022 01:46
Publicado Ato ordinatório em 02/06/2022.
-
02/06/2022 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022
-
01/06/2022 00:00
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis/GO Juízo da 2ª Vara Federal ATO ORDINATÓRIO Intimação do AUTOR para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca do decurso de prazo para as empresas RG LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE LTDA e VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A apresentarem o PPP e LTCAT.
Este ato foi expedido conforme autorização contida no inciso XIV do art. 93 da CF/1988, combinado com §4º do art. 203 do CPC/2015 e Portaria nº 2ª/Vara/ANS nº 01/2019, de 11/02/2019 – arquivada em Secretaria.
Anápolis/GO, 31 de maio de 2022. assinado digitalmente Servidor(a) -
31/05/2022 12:32
Juntada de Certidão
-
31/05/2022 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2022 12:32
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
31/05/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 12:10
Processo devolvido à Secretaria
-
31/05/2022 12:10
Cancelada a movimentação processual
-
31/05/2022 11:41
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
11/03/2022 10:43
Juntada de petição intercorrente
-
10/03/2022 02:44
Decorrido prazo de SELMAR GOMES DE OLIVEIRA.-RIO DOCE TRANSPORTE E LOGISTICA - ME em 09/03/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:50
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESTANA em 22/02/2022 23:59.
-
12/02/2022 10:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/02/2022 10:12
Juntada de diligência
-
04/02/2022 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/02/2022 04:13
Publicado Despacho em 01/02/2022.
-
03/02/2022 04:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
-
01/02/2022 17:12
Expedição de Mandado.
-
31/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO PROCESSO: 1002537-53.2020.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: MARCOS ANTONIO PESTANA REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELLEN HELOISA RODRIGUES - GO23808 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e outros DESPACHO 1.
Defiro o pedido id800428078. 2.
Intime-se, por mandado, o Representante da empresa Selmar Gomes de Oliveira Rio Doce Tran e Log ME, no seguinte endereço: Avenida Presidente Jose Sarney, número 93-A, Setor Sul Jamil Miguel, CEP 75.124-730, telefone: (62) 3321-3515, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente o PPP do trabalhador Sr.
Marcos Antônio Pestana, CPF: *24.***.*70-15, bem como o respectivo LTCAT, para fins de análise de atividade especial. -
28/01/2022 16:38
Processo devolvido à Secretaria
-
28/01/2022 16:38
Juntada de Certidão
-
28/01/2022 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2022 16:38
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
28/01/2022 16:38
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 11:29
Conclusos para despacho
-
18/01/2022 15:41
Juntada de Certidão
-
03/11/2021 16:35
Juntada de documento comprobatório
-
03/11/2021 16:24
Juntada de manifestação
-
27/10/2021 00:31
Decorrido prazo de COMERCIAL PEREIRA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 26/10/2021 23:59.
-
20/10/2021 10:58
Juntada de documentos diversos
-
04/10/2021 17:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/10/2021 17:54
Juntada de diligência
-
04/10/2021 09:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2021 09:33
Juntada de diligência
-
30/09/2021 17:39
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
29/09/2021 10:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/09/2021 13:20
Juntada de Certidão
-
24/09/2021 18:08
Expedição de Carta precatória.
-
24/09/2021 14:32
Expedição de Mandado.
-
24/09/2021 14:32
Expedição de Mandado.
-
23/09/2021 09:27
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2021 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2021 16:38
Conclusos para decisão
-
01/09/2021 12:42
Juntada de manifestação
-
29/06/2021 02:35
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESTANA em 28/06/2021 23:59.
-
28/05/2021 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2021 17:29
Processo devolvido à Secretaria
-
27/05/2021 17:29
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2021 15:05
Conclusos para despacho
-
17/05/2021 11:09
Juntada de manifestação
-
19/03/2021 03:09
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESTANA em 18/03/2021 23:59.
-
21/01/2021 10:51
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2021 09:34
Proferido despacho de mero expediente
-
13/01/2021 17:28
Conclusos para julgamento
-
13/01/2021 17:28
Juntada de Certidão de decurso de prazo
-
17/10/2020 14:01
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/10/2020 23:59:59.
-
06/10/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 15:53
Juntada de Certidão
-
28/07/2020 19:48
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO PESTANA em 27/07/2020 23:59:59.
-
26/06/2020 18:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/06/2020 23:43
Juntada de Contestação
-
22/05/2020 17:43
Expedição de Comunicação via sistema.
-
21/05/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2020 16:28
Conclusos para despacho
-
21/05/2020 16:27
Juntada de Certidão
-
20/05/2020 18:46
Remetidos os Autos da Distribuição a 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO
-
20/05/2020 18:46
Juntada de Informação de Prevenção.
-
19/05/2020 17:52
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2020 17:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2020
Ultima Atualização
12/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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