TRF1 - 0002091-14.2013.4.01.3308

1ª instância - Jequie

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Acompanhar
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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JAPUMIRIM LTDA - ME

CNPJ: 10.395.025/0001-95

Advogados

ANDRE ANGELO BORGES OLIVEIRA

CPF *05.***.*29-87

EUVANIA PEREIRA FERNANDES DOS SANTOS

OAB: 41128/BA

CPF *70.***.*35-53

Polo Passivo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

BAHIA FERROVIAS S.A.

CNPJ: 42.916.256/0001-93

Advogados

THAISA FREIRE DIOGO DE OLIVEIRA

OAB: 28622/GO

CPF *09.***.*11-10

HAROLDO REZENDE DINIZ

OAB: 94107/RJ

CPF *00.***.*40-49

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

OAB: 17023/BA

CPF *97.***.*54-15

RAPHAEL SESTELO DE BRITTO

OAB: 36297/BA

CPF *24.***.*75-64

LADISLAU MUNIZ D BULHOES FILHO

OAB: 42373/BA

CPF *50.***.*17-53

CECILIA MACHADO CAFEZEIRO

OAB: 18496/BA

CPF *97.***.*49-91

JOSE LUIZ D ABADIA JUNIOR

CPF *67.***.*10-25

LUIZ GUSTAVO FERNANDES GOMES

OAB: 30500/BA

CPF *08.***.*86-96

KEIKO REIS TOYOSUMI

OAB: 33217/BA

CPF *04.***.*26-90

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

MATSON ALVES SOUSA

CPF *83.***.*60-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:10

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2022 14:10

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 17/10/2022 14:10

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 11:41

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 17/08/2022 02:11

    Decorrido prazo de COMERCIAL DE DERIVADOS DE PETROLEO JAPUMIRIM LTDA - ME em 16/08/2022 23:59.

  • 17/08/2022 02:10

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 16/08/2022 23:59.

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2022 11:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 09:58

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2022 09:58

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 13/07/2022 09:58

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2022 09:55

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 15:01

    Juntada de petição inicial

  • 06/12/2019 03:10

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 23/01/2019 14:52

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - KBJ

  • 16/01/2019 11:04

    REMESSA ORDENADA: TRF - pab

  • 05/12/2018 18:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 29/11/2018 11:59

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - rasq

  • 23/11/2018 18:10

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - LCP

  • 23/11/2018 18:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 22/11/2018 11:57

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - rasq

  • 22/11/2018 11:30

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - kbj

  • 21/11/2018 11:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - pab

  • 20/11/2018 15:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO - PAB

  • 13/11/2018 15:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - kbj

  • 31/10/2018 11:11

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - kbj

  • 21/09/2018 13:06

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 12/09/2018 11:18

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - kbj

  • 27/07/2018 18:42

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - LCP

  • 04/07/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 28/06/2018 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - pab

  • 27/06/2018 11:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - PAB

  • 08/05/2018 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - kbj

  • 08/05/2018 09:42

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - kbj

  • 25/04/2018 09:19

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - kbj

  • 04/04/2018 09:51

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - pab

  • 02/04/2018 18:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 23/02/2018 15:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jcfe

  • 23/02/2018 15:09

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 31/07/2017 13:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA - pab

  • 28/07/2017 11:12

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pab

  • 29/06/2017 10:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pab

  • 28/06/2017 18:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - PAB

  • 02/05/2017 19:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 02/05/2017 18:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 11/04/2017 12:04

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - LCP

  • 24/03/2017 15:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsg

  • 24/03/2017 15:53

    PERICIA LAUDO APRESENTADO - jsg

  • 24/02/2017 13:19

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - kbj

  • 09/01/2017 11:54

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - perito- kbj

  • 29/11/2016 12:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - pab

  • 07/11/2016 16:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - eos

  • 02/08/2016 13:45

    CARGA: RETIRADOS PERITO - EOS

  • 01/07/2016 11:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 14/06/2016 09:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - mcs

  • 10/06/2016 09:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 07/06/2016 14:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/06/2016 15:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - jsg

  • 03/06/2016 15:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 03/06/2016 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 20/05/2016 16:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO - eos

  • 12/05/2016 11:09

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - kbj

  • 04/05/2016 15:26

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - kbj

  • 14/04/2016 15:38

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 31/03/2016 08:05

    OFICIO EXPEDIDO - CEF- kbj

  • 15/02/2016 10:30

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - mcs

  • 15/02/2016 10:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 04/02/2016 08:02

    Conclusos para despacho - mcs

  • 11/12/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) perito- kbj

  • 11/12/2015 11:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) Expropriado - kbj

  • 07/12/2015 11:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - kbj

  • 07/12/2015 11:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - kbj

  • 27/11/2015 15:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 26/11/2015 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/11/2015 09:26

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs

  • 25/11/2015 09:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - mcs

  • 25/11/2015 09:25

    PERICIA FIXADOS HONORARIOS / ORDENADO DEPOSITO - mcs

  • 25/11/2015 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 20/11/2015 08:02

    Conclusos para despacho - mcs

  • 10/11/2015 14:02

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 10/11/2015 14:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - LCP

  • 06/11/2015 16:01

    CARGA: RETIRADOS PERITO - jsg

  • 23/10/2015 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - contestação a proposta de honorários - jsg

  • 23/10/2015 17:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 19/10/2015 17:45

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - jsg

  • 19/10/2015 17:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - substabelecimento - jsg

  • 19/10/2015 11:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Divulgado em 19/10/2015 e com validade de publicação em 20/10/2015. - mcs

  • 16/10/2015 08:31

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 24/07/2015 17:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - gac

  • 24/07/2015 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/07/2015 12:38

    CARGA: RETIRADOS PERITO - kbj

  • 29/06/2015 14:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito - kbj

  • 07/04/2015 08:42

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - mcs

  • 07/04/2015 08:41

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - Novo perito: Matson Alves Sousa. - mcs

  • 07/04/2015 08:40

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 31/03/2015 08:03

    Conclusos para decisão- mcs

  • 27/03/2015 11:02

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - kbj

  • 09/03/2015 10:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 10/02/2015 10:15

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - kbj

  • 15/12/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA - mcs

  • 15/12/2014 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO - mcs

  • 15/12/2014 13:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - mcs

  • 23/10/2014 12:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª) LCP

  • 30/09/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) jsg

  • 30/09/2014 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) jsg

  • 26/09/2014 10:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - TMNA

  • 19/09/2014 14:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 19/09/2014 13:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - lcp

  • 19/09/2014 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 17/09/2014 11:16

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 25/08/2014 12:29

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - LSJ.

  • 25/08/2014 12:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - LSJ.

  • 25/08/2014 12:28

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE

  • 12/08/2014 15:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 06/08/2014 09:12

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - (2ª) LSJ.

  • 04/08/2014 15:17

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO - LSJ.

  • 04/08/2014 15:16

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 28/07/2014 14:02

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO - LSJ.

  • 28/07/2014 12:21

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - AGUARDANDO RETIRADA - LSJ.

  • 24/07/2014 09:46

    Intimação NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - LSJ.

  • 18/07/2014 11:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - LCP

  • 14/07/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - mcs

  • 14/07/2014 09:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS) - mcs

  • 14/07/2014 09:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - mcs

  • 08/07/2014 09:28

    Conclusos para despacho - mcs

  • 26/06/2014 17:21

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 16/06/2014 15:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DECISAO - advogada da parte ré - jsg

  • 12/06/2014 13:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - dso

  • 12/06/2014 13:05

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - dso

  • 30/05/2014 13:23

    Conclusos para decisão

  • 30/05/2014 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/05/2014 11:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM COTA-DIR

  • 09/05/2014 09:44

    CARGA: RETIRADOS AGU - LCP

  • 30/04/2014 11:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU - pab

  • 30/04/2014 11:28

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVERBACAO

  • 29/04/2014 14:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - jsg

  • 29/04/2014 14:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - jsg

  • 22/04/2014 15:17

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - jsg

  • 15/04/2014 10:10

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO - als

  • 15/04/2014 10:10

    MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO - als

  • 25/03/2014 13:39

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVERBACAO - pab

  • 31/01/2014 17:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - AJM

  • 02/01/2014 15:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - aprm

  • 02/01/2014 15:53

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 02/01/2014 15:53

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO IMISSAO DE POSSE

  • 16/12/2013 18:49

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DISTRIBUIDO - mandado 1862 - roz

  • 16/12/2013 18:49

    MANDADO: DISTRIBUIDO OFICIAL IMISSAO DE POSSE - mandado 1861 - roz

  • 13/12/2013 12:17

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL IMISSAO DE POSSE - LSJ.

  • 13/12/2013 12:17

    MANDADO: EXPEDIDO IMISSAO DE POSSE

  • 13/12/2013 12:16

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/12/2013 12:16

    MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CITAÇÃO E INTIMAÇÃO - LSJ.

  • 22/11/2013 16:40

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 PETIÇÕES - DSO

  • 14/10/2013 09:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/10/2013 09:48

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR DEFERIDA

  • 11/10/2013 13:44

    Conclusos para decisão- arw

  • 30/09/2013 16:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - arw

  • 09/09/2013 19:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - arw

  • 09/09/2013 19:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - arw

  • 09/09/2013 19:24

    Conclusos para despacho - arw

  • 04/09/2013 16:17

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO - bbp

  • 04/09/2013 16:17

    CUSTAS RECOLHIMENTO REALIZADO / COMPROVADO - bbp

  • 04/09/2013 16:17

    INICIAL AUTUADA - bbp

  • 04/09/2013 13:29

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - BBP

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2013

Ultima Atualização
19/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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Processo nº 0032172-08.2016.4.01.3900

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Espolio de Equibal Rodrigues de Almeida

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Processo nº 0024789-14.2009.4.01.4000

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