TRF1 - 0003862-68.2016.4.01.4004

1ª instância - Picos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARNALDO DE SOUSA RODRIGUES

CPF *96.***.*28-34

Advogados

MAX WELL MUNIZ FEITOSA

OAB: 4159/PI

Polo Passivo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/10/2022 14:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 13/10/2022 14:30

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2022 11:05

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 13/10/2022 11:05

    Juntada de Documento RPV

  • 29/09/2022 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:59

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2022 15:48

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 13/09/2022 15:31

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 13/09/2022 15:31

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2022 02:15

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA RODRIGUES em 12/08/2022 23:59.

  • 13/08/2022 02:14

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em 12/08/2022 23:59.

  • 26/07/2022 14:40

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 14:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 14:08

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 25/07/2022 14:08

    Expedição de Documento RPV.

  • 25/07/2022 13:44

    Juntada de Cálculos judiciais

  • 29/06/2022 00:44

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/06/2022 08:52

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUSA RODRIGUES em 23/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de São Raimundo Nonato-PI - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São Raimundo Nonato-PI Juiz Titular : RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Substituto : Diretor : ILTON VIEIRA LEÃO 0003862-68.2016.4.01.4004 - DESAPROPRIAÇÃO (90) PJe Autos com ( ) SENTENÇA ( ) DECISÃO ( ) DESPACHO ( ) ATO ORDINATÓRIO (X) EDITAL AUTOR: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES REU: ARNALDO DE SOUSA RODRIGUES Advogado do(a) REU: MAX WELL MUNIZ FEITOSA - PI4159 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou: EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo de 10 dias - art. 34 do DL nº 3.365/41 ORIGEM: AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO nº 0003862-68.2016.4.01.4004, proposta pelo DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de REU: ARNALDO DE SOUSA RODRIGUES.

    IMÓVEL EXPROPIADO: - situado no Lugar conhecido como Carqueijo, na Data Pilões.

    Paulistana-PI; área total de 63,00ha e área correspondente a faixa de domínio da ferrovia e de 3,1639 ha; confronta ao Norte com terras do expropriado, ao Sul com terras do expropriado, a Leste com o im6vel pertencente ao Sr.

    André Raimundo Rodrigues e a Oeste com o im6vel pertencente ao Sr.

    Clodoaldo Alves da Nóbrega; - IMOVEL SEM REGISTRO.

    FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel.

    SEDE DO JUÍZO: Rua Frade Macedo, nº 1.054, Bairro Aldeia, São Raimundo Nonato/PI, CEP 64.770-000, Fone: (89) 3582-9600.

    Fax: (89) 3582-9616.

    E-mail: [email protected] São Raimundo Nonato/PI, [datado automaticamente].

    RODRIGO BRITTO PEREIRA LIMA Juiz Federal

  • 01/06/2022 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 15:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 01/06/2022 09:57

    Expedição de Edital.

  • 23/05/2022 22:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/05/2022 22:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 14:34

    Conclusos para despacho

  • 23/05/2022 14:33

    Recebidos os autos

  • 16/05/2022 14:33

    Juntada de petição inicial

  • 14/12/2019 03:07

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 10/10/2019 14:38

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 11/09/2019 14:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - EDJF1, ANO XI , Nº 171, DISPONIBILIZADO EM 11.09.2019.

  • 10/09/2019 14:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 09/09/2019 10:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/09/2019 10:46

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/09/2019 14:08

    Conclusos para despacho

  • 16/08/2019 14:55

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - DNIT

  • 16/08/2019 14:54

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/07/2019 15:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 22/05/2019 10:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - EDJF1, ANO XI , Nº 92, DISPONIBILIZADO EM 22.05.2019.

  • 21/05/2019 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 20/05/2019 10:15

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 13/05/2019 17:04

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 13/05/2019 14:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº 241/2019

  • 14/02/2019 14:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/02/2019 14:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 13/02/2019 16:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - DNIT

  • 13/02/2019 14:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2018 13:46

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 21/11/2018 13:32

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO AVALIACAO

  • 29/10/2018 11:31

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/10/2018 11:31

    Conclusos para despacho

  • 23/10/2018 15:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2018 15:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/09/2018 15:13

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 24/09/2018 15:12

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/09/2018 15:56

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2018 11:01

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 02/04/2018 15:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 14/03/2018 14:33

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR

  • 14/03/2018 14:33

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/03/2018 14:33

    Conclusos para despacho

  • 29/01/2018 14:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 29/01/2018 14:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/11/2017 12:37

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 16/11/2017 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - PGF - DNIT

  • 16/11/2017 17:00

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 16/11/2017 15:12

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2017 11:08

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 29/09/2017 15:44

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 26/09/2017 16:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 26/09/2017 16:17

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/08/2017 13:56

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 23/08/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/08/2017 12:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 08/08/2017 17:10

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/08/2017 15:59

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2017 15:23

    AUDIENCIA: CANCELADA

  • 04/08/2017 14:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 27/07/2017 09:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 26/07/2017 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/07/2017 16:43

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/07/2017 14:42

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 13:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 10/07/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 23/05/2017 11:38

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 22/05/2017 15:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 22/05/2017 14:59

    AUDIENCIA: REDESIGNADA: CONCILIACAO

  • 19/05/2017 18:23

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/05/2017 17:28

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2017 15:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 09:52

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 07/04/2017 09:52

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 06/04/2017 16:46

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 06/04/2017 16:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 05/04/2017 15:49

    AUDIENCIA: DESIGNADA: CONCILIACAO

  • 05/04/2017 14:16

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 12:37

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2016 17:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2016 15:16

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 25/10/2016 13:28

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2023

Ultima Atualização
02/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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