TRF1 - 0002964-69.2018.4.01.4300

1ª instância - 5ª Palmas

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS

CNPJ: 26.753.608/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROGERIO ALVES DE SOUZA

CPF *33.***.*46-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/09/2022 15:15

    Proferida decisão interlocutória

  • 30/07/2022 19:20

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2022 01:44

    Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE SOUZA em 15/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 14:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 01/06/2022 16:37

    Processo devolvido à Secretaria

  • 01/06/2022 16:37

    Juntada de Certidão

  • 01/06/2022 16:37

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 16:37

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 03/05/2022 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2022 14:40

    Juntada de petição intercorrente

  • 05/04/2022 09:41

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2022 09:41

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 05/04/2022 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2022 14:45

    Juntada de exceção de pré-executividade

  • 30/03/2022 14:02

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 14:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 30/03/2022 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 03:57

    Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.

  • 03/02/2022 04:45

    Publicado Despacho em 02/02/2022.

  • 03/02/2022 04:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 01/02/2022 00:00

    Intimação

    Seção Judiciária do Estado do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO Processo 0002964-69.2018.4.01.4300 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA-TO EXECUTADO: ROGERIO ALVES DE SOUZA DESPACHO / EDITAL DE CITAÇÃO (Execução Fiscal) Prazo: 30 (trinta) dias Sendo indispensável a intimação pessoal da penhora quando o aviso de recepção da correspondência de citação não contém assinatura do próprio executado, o que ocorreu neste caso(fl. 13 - id199476347); considerando, ainda, o esgotamento das diligências no sentido de localizar o executado, defiro o pedido de citação via edital, nos termos do art. 8º, IV, da Lei nº 6.830/80.

    CITE-SE: ROGERIO ALVES DE SOUZA - CPF: *33.***.*46-10; DÉBITO EXEQUENDO: R$ 2.783,49, atualizado até 07/05/2018; NATUREZA DA DÍVIDA: Não Tributária; INSCRIÇÃO: XXXX , inscrito em XXXX; FINALIDADE: CITAR o devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar a dívida de acordo com a quantia acima especificada, acrescida das custas judiciais, ou garantir a execução (Lei nº 6.830/80, art. 9º).

    CIENTIFICAR o devedor de que se não houver o pagamento no prazo assinalado, ocorrerá o arresto ou penhora de bens suficientes ao pagamento da obrigação.

    SEDE DO JUÍZO: Quadra 201 Norte, Conjunto 01, Lote 02A, Caixa Postal 161, Palmas-TO.

    CEP 77.001-128.

    Telefone (63) 2111-3934.

    E-mail: [email protected] Transcorrido o prazo sem manifestação do executado, intime-se a Defensoria Pública da União nos termos da decisão id 539247034.

    Publique-se.

    Intime-se.

    Palmas/TO, Walter Henrique Vilela Santos Juiz Federal

  • 31/01/2022 08:44

    Processo devolvido à Secretaria

  • 31/01/2022 08:44

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2022 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 08:44

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 31/01/2022 08:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/01/2022 20:15

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 17:00

    Juntada de manifestação

  • 06/11/2021 19:55

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2021 19:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2021 19:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2021 18:39

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2021 05:32

    Proferida decisão interlocutória

  • 12/05/2021 23:23

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 09:50

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/05/2021 22:31

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/10/2020 15:53

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 28/10/2020 15:13

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2020 12:30

    Proferida decisão interlocutória

  • 21/10/2020 01:32

    Conclusos para decisão

  • 29/09/2020 14:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/09/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2020 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/08/2020 17:07

    Juntada de manifestação

  • 30/07/2020 11:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/07/2020 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2020 07:58

    Decorrido prazo de ROGERIO ALVES DE SOUZA em 23/06/2020 23:59:59.

  • 18/05/2020 16:28

    Juntada de manifestação

  • 04/05/2020 13:30

    Publicado Intimação em 04/05/2020.

  • 05/04/2020 17:07

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2020 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 31/03/2020 11:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 31/03/2020 11:04

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 30/03/2020 12:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/03/2020 04:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2020 12:45

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2020 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2020 18:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2020 16:51

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/02/2020 10:45

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 28/02/2020 10:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - BAIXA DE CP PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO

  • 10/01/2020 17:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (4ª)

  • 19/12/2019 12:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª)

  • 12/12/2019 17:14

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 12/12/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2019 14:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/12/2019 11:25

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 06/12/2019 12:35

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 06/12/2019 12:35

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/11/2019 16:44

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 24/10/2019 17:28

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 17/09/2019 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/09/2019 18:14

    Conclusos para decisão

  • 05/08/2019 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 02/08/2019 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/07/2019 13:20

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 05/07/2019 16:01

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/07/2019 16:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 23/05/2019 14:33

    DILIGENCIA CUMPRIDA - BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).

  • 23/05/2019 14:33

    EXTRACAO DE CERTIDAO - CERTIFICO A BUSCA DE BENS E/OU VALORES NO(S) SISTEMA(S).

  • 30/04/2019 10:24

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD

  • 25/03/2019 16:27

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 23/03/2019 18:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/03/2019 17:04

    Conclusos para decisão

  • 07/02/2019 10:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO EXEQUENTE

  • 05/02/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/01/2019 15:22

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 13/12/2018 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 13/12/2018 13:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 02/12/2018 18:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 26/11/2018 11:24

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 13/11/2018 16:17

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 21/09/2018 19:43

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 21/09/2018 19:43

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 21/09/2018 19:41

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 21/09/2018 15:15

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2018 13:52

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2018 12:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/06/2018 15:34

    REMETIDOS A VARA PELO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 07/06/2018 15:34

    RECEBIDOS DA VARA NO CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 07/05/2018 17:16

    REMETIDOS PARA O CENTRO JUDICIARIO DE CONCILIACAO

  • 07/05/2018 17:15

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2018 17:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/05/2018 15:46

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/05/2018 15:46

    INICIAL AUTUADA

  • 07/05/2018 14:01

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2018

Ultima Atualização
21/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo C • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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