TRF1 - 0002278-63.2015.4.01.3304

1ª instância - 18ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

CNPJ: 00.375.114/0001-16

RAUL ALVES DE OLIVEIRA

CPF *52.***.*72-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.244.148/0001-49

Advogados

PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB: 12746/BA

CPF *97.***.*73-04

EDUARDO SILVA LEMOS

OAB: 24133/BA

CPF *10.***.*81-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2022 18:35

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/09/2022 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/09/2022 20:28

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/09/2022 20:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 11/07/2022 09:55

    Conclusos para julgamento

  • 09/07/2022 08:06

    Juntada de petição intercorrente

  • 06/07/2022 15:25

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 15:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/07/2022 15:25

    Ato ordinatório praticado

  • 06/07/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2022 02:27

    Decorrido prazo de RAUL ALVES DE OLIVEIRA em 24/03/2022 23:59.

  • 18/03/2022 02:24

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA em 17/03/2022 23:59.

  • 07/02/2022 15:54

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 04:10

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 31/01/2022.

  • 29/01/2022 19:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2022

  • 28/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0002278-63.2015.4.01.3304 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) POLO ATIVO: RAUL ALVES DE OLIVEIRA POLO PASSIVO:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 27 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 27/01/2022 09:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/01/2022 09:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2022 09:10

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 28/07/2021 09:38

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004) (DEPENDENTE DO PROCESSO 2007.33.04.014117-0).

  • 20/04/2020 19:34

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 21/02/2020 10:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2019 14:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 09:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 28/10/2019 16:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 28/10/2019 16:10

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/02/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 12/02/2019 15:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 08/02/2019 09:09

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 04/02/2019 16:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 16:08

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 04/02/2019 16:08

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/09/2018 16:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 12:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - CRC

  • 05/09/2018 17:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 31/10/2017 14:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 23/10/2017 18:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/10/2017 18:43

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE

  • 11/10/2017 13:51

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 09/08/2017 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/08/2017 07:40

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 31/07/2017 17:49

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - (2ª)

  • 08/05/2017 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 08/05/2017 16:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/05/2017 16:18

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2017 15:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/12/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PARTES / PRAZO COMUM

  • 13/12/2016 09:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 09/12/2016 12:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 25/10/2016 17:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/10/2016 17:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/10/2016 17:50

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2016 17:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/08/2016 15:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/08/2016 13:38

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - CRC

  • 20/05/2016 09:23

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/05/2016 09:18

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 20/05/2016 09:18

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2015 13:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2015 12:46

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR

  • 29/04/2015 16:08

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 29/04/2015 16:04

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/04/2015 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 29/04/2015 16:04

    Conclusos para despacho

  • 29/04/2015 15:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

  • 20/04/2015 09:32

    INICIAL AUTUADA

  • 20/04/2015 09:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 15:38

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
19/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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