TRF1 - 0002500-37.1996.4.01.3000

1ª instância - 2ª Rio Branco

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Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0012-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE

CNPJ: 04.061.693/0002-64

JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE

CPF *36.***.*77-00

RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA

CPF *52.***.*67-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/08/2021 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 31/08/2021 15:18

    Juntada de Certidão

  • 17/08/2021 10:12

    Juntada de manifestação

  • 17/08/2021 03:23

    Publicado Despacho em 17/08/2021.

  • 17/08/2021 03:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA Seção Judiciária do Estado do Acre PROCESSO: 0002500-37.1996.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE, RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA, COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE DESPACHO O presente feito executivo, desde quando ainda tramitava no antigo sistema processual, encontra-se reunido com o processo 0001383-45.1995.4.01.3000 (processo principal), por conveniência da unidade da garantia das execuções manejadas contra o mesmo devedor, de sorte que inexiste razão para sua tramitação em paralelo, o que terminaria por reproduzir efeito contrário à eficiência que se busca com a reunião.

    Desse modo, em observância ao princípio da economia processual, determino a remessa destes autos ao arquivo permanente.

    Ressalto que a baixa destes autos não representa qualquer prejuízo para as partes, dado que a dívida está unificada na execução principal, na qual os atos processuais estão concentrados.

    Observe a Secretaria as seguintes providências: a) anexar o arquivo digital destes autos ao processo principal, na condição de apenso, caso ainda não esteja; b) trasladar cópia deste despacho para os autos principais, certificando a existência de penhoras/constrições nestes autos para que sejam levantadas quando houver a extinção do feito principal; e c) após a intimação das partes, baixar a presente execução, com remessa ao arquivo permanente.

    Intimem-se.

    Rio Branco-AC.

    HERLEY DA LUZ BRASIL Juiz Federal da 2ª Vara

  • 13/08/2021 11:49

    Processo devolvido à Secretaria

  • 13/08/2021 11:49

    Juntada de Certidão

  • 13/08/2021 11:49

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/08/2021 11:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 11:49

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 13/08/2021 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 16:07

    Conclusos para despacho

  • 03/08/2021 16:02

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 20/04/2021 13:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 08/04/2021 07:28

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 07:26

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 04:13

    Decorrido prazo de COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE em 07/04/2021 23:59.

  • 08/04/2021 02:03

    Decorrido prazo de JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE em 07/04/2021 23:59.

  • 05/03/2021 20:19

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 19/02/2021.

  • 05/03/2021 20:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 25/02/2021 14:10

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Acre 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SJAC PROCESSO: 0002500-37.1996.4.01.3000 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Instituto Nacional do Seguro Social e outros POLO PASSIVO: JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMPANHIA INDUSTRIAL DE LATICINIOS DO ACRE RAIMUNDO ALOIZIO BOAVENTURA DE SOUZA JOAO BATISTA VITORINO ALBUQUERQUE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    RIO BRANCO, 17 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2021 12:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2021 16:10

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 16:28

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 12/02/2021 16:28

    Juntada de volume

  • 11/02/2021 17:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 11/06/2003 17:57

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA - 9500013827

  • 10/09/2002 17:38

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - APENSADO AO 95.1382-7

  • 28/06/2002 17:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA INSS

  • 31/07/1998 08:26

    ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE BENS NAO LOCALIZADOS - APENSADO AO 95.1382-7

  • 21/10/1996 07:57

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REALIZADO - A EXECUCAO 95.1382-7

  • 18/10/1996 13:00

    RECEBIDOS PELA SECRETARIA - DO SEPID

  • 17/10/1996 14:53

    REDISTRIBUICAO MANUAL

  • 17/10/1996 13:07

    REMETIDOS A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUICAO A 2 VARA

  • 17/10/1996 13:06

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 15/10/1996 09:18

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO DESPACHO RETRO

  • 15/10/1996 09:17

    Despacho - REDISTRIBUAM-SE OS AUTOS A 2A. VARA.

  • 14/10/1996 09:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/1996 14:00

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE ATE 15.10.96

  • 10/10/1996 13:31

    Decisão/ DESPACHO PUBLICADO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESP. RETRO

  • 01/10/1996 11:54

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL

  • 01/10/1996 11:52

    Juntada de MANDADO, OFICIO, PETICAO E OUTROS

  • 30/09/1996 08:26

    AGUARDANDO PUBLICACAO NA IMPRENSA OFICIAL - DO R. DESP. RETRO

  • 27/09/1996 15:00

    Despacho - MANIFESTE-SE O EXEQUENTE SOBRE A CERTIDAO DO SENHOR OFICIAL DE JUSTICA. I.

  • 27/09/1996 11:58

    Conclusos para despacho

  • 27/09/1996 11:57

    MANDADO DEVOLVIDO PARCIALMENTE CUMPRIDO - EXECUTADO NAO POSSUI MAIS BENS PASSIVEIS DE PENHORA

  • 26/09/1996 13:17

    MANDADO / OFICIO COM O OFICIAL DE JUSTICA - JULIO ROBERTO.

  • 25/09/1996 00:00

    AGUARDANDO DISTRIBUICAO AOS OFICIAIS - MANDADOS DE PENHORA E AVALIACAO

  • 19/09/1996 09:29

    AGUARDANDO - MANIFESTACAO DO EXECUTADO ATE 20/09/96

  • 11/09/1996 00:00

    AGUARDANDO - DEVOLUCAO DE AR-ECT

  • 09/09/1996 16:37

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/1996

Ultima Atualização
16/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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