TRF1 - 1001780-72.2019.4.01.3315

1ª instância - Bom J. da Lapa

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Polo Ativo

Partes

VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A

CNPJ: 42.150.664/0001-87

Advogados

PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO

OAB: 31939/BA

CPF *25.***.*57-08

Polo Passivo

Partes

SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF *52.***.*20-30

ALMIRO DAS NEVES SILVA

CPF *34.***.*72-91

Advogados

DARLEI DA SILVA GONCALVES

OAB: 65657/DF

CPF *03.***.*62-68

LUCAS OLIVEIRA ROCHA

CPF *39.***.*47-89

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2023 03:45

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 10/04/2023 23:59.

  • 01/04/2023 01:19

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 01/04/2023 00:50

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 31/03/2023 23:59.

  • 24/03/2023 13:17

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:48

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 10/03/2023 17:04

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2023 17:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/03/2023 17:04

    Outras Decisões

  • 10/03/2023 09:13

    Juntada de petição intercorrente

  • 08/11/2022 15:46

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2022 00:49

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 20/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 23:15

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2022 02:07

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 08/09/2022 23:59.

  • 15/08/2022 19:29

    Processo devolvido à Secretaria

  • 15/08/2022 19:29

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 15/08/2022 19:29

    Outras Decisões

  • 14/02/2022 10:28

    Conclusos para decisão

  • 11/01/2022 19:10

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/12/2021 21:32

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 11:17

    Juntada de manifestação

  • 01/12/2021 02:45

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 01/12/2021 01:20

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 29/11/2021 23:59.

  • 10/11/2021 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 10/11/2021 07:42

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 04/11/2021 12:04

    Processo devolvido à Secretaria

  • 04/11/2021 12:04

    Outras Decisões

  • 27/07/2021 15:26

    Conclusos para decisão

  • 02/06/2021 21:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/06/2021 21:39

    Juntada de procuração

  • 28/04/2021 14:08

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 23/04/2021 09:29

    Juntada de Certidão de Trânsito em Julgado

  • 09/03/2021 06:55

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 09/03/2021 06:43

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 08/03/2021 23:59.

  • 05/03/2021 23:30

    Publicado Intimação em 22/02/2021.

  • 05/03/2021 23:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021

  • 19/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA PROCESSO: 1001780-72.2019.4.01.3315 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A REPRESENTANTES POLO ATIVO: PEDRO HENRIQUE LAGO PEIXOTO - BA31939 POLO PASSIVO:ALMIRO DAS NEVES SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DARLEI DA SILVA GONCALVES - DF65657 EDITAL Prazo de 10 (dez) dias INTIMAR EVENTUAIS POSSEIROS, para conhecimento no prazo de 10 (dez) dias da DESAPROPRIAÇÃO de 6,28 ha (seis hectares e vinte e oito ares), do imóvel denominado “LOTES 236, 237 E 238”, situado na Agrovila 04, no Município de Serra do Ramalho - Bahia.

    Acesso: saindo da Agrovila 04 pela Rodovia BA-161, eixo par, sentido Serra do Ramalho, percorrer 2.64 KM até o imóvel, situado à margem esquerda da rodovia, com área total de 60,22 ha (sessenta hectares e vinte e dois ares), com registro no Cartório de Registro de Imóveis e Hipotecas da comarca de Bom Jesus da Lapa/BA, Livro 2-SS, fls. 028, Matrícula 10.347, DATA: 25/10/1993, tendo como limites e confrontações: NORTE: BA-161 e Almiro das Neves Silva; LESTE: Almiro das Neves Silva e Estrada Vicinal; SUL: Estrada Vicinal e Almiro das Neves Silva; OESTE: BA-161 e Almiro das Neves Silva.

    FINALIDADE: Conhecimento de terceiros, inclusive os que eventualmente ostentem direitos reais incidentes sobre o imóvel (art. 34, DL 3.365/1941); Para conhecimento da presente ação por eventuais posseiros que ocupem o imóvel; Para possibilitar, após o decêndio, ao expropriando o levantamento de 80% do valor depositado (art. 33, § 2º, DL 3.365/1941), ainda que discorde do preço oferecido pela VALEC, desde que, apresentada prova de propriedade e quitação de tributos que recaiam sobre o bem expropriado.

    SEDE DO JUÍZO: Poder Judiciário Federal, Vara Única da Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa, Avenida Agenor Magalhães, S/N, Bairro Mirante da Lapa, CEP 47.600-000, com expediente externo das 09 às 18 horas.

    Tels: (77) 3481-2026/3481-2938 ou Fax: (77) 3481-2631, E-mail: [email protected].

    Bom Jesus da Lapa/BA, data da assinatura eletrônica.

    ROSELI DE QUEIROS BATISTA RIBEIRO Juiz Federal

  • 18/02/2021 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/02/2021 12:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 17/02/2021 12:04

    Desentranhado o documento

  • 20/01/2021 17:25

    Expedição de Acórdão.

  • 07/11/2020 02:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 06/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 10:50

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 20/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 13:06

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 13/10/2020 23:59:59.

  • 16/09/2020 08:31

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 15/09/2020 18:21

    Outras Decisões

  • 11/09/2020 18:45

    Conclusos para decisão

  • 11/09/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 11/09/2020 09:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/09/2020 17:01

    Juntada de manifestação

  • 09/09/2020 12:57

    Juntada de procuração/habilitação

  • 13/08/2020 16:37

    Julgado procedente o pedido

  • 29/06/2020 16:20

    Conclusos para decisão

  • 19/06/2020 21:00

    Juntada de Petição (outras)

  • 08/06/2020 11:25

    Juntada de manifestação

  • 07/05/2020 17:03

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 12/03/2020 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/02/2020 16:25

    Juntada de petição intercorrente

  • 23/01/2020 14:25

    Conclusos para decisão

  • 22/01/2020 10:43

    Juntada de Petição intercorrente

  • 29/10/2019 21:23

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 20/09/2019 03:20

    Decorrido prazo de VALEC ENGENHARIA CONSTRUCOES E FERROVIAS S/A em 19/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 14:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 19:39

    Conclusos para despacho

  • 29/08/2019 14:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 29/08/2019 14:58

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2019 11:54

    Decorrido prazo de SONIA MARIA DOS SANTOS SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

  • 24/08/2019 11:54

    Decorrido prazo de ALMIRO DAS NEVES SILVA em 14/08/2019 23:59:59.

  • 24/07/2019 09:18

    Juntada de Petição intercorrente

  • 23/07/2019 23:06

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/07/2019 23:04

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 22:39

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/07/2019 22:37

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 22:34

    Mandado devolvido cumprido

  • 23/07/2019 22:32

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2019 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/07/2019 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 15/07/2019 14:19

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 12/07/2019 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 12/07/2019 18:19

    Expedição de Mandado.

  • 05/07/2019 16:05

    Juntada de manifestação

  • 21/06/2019 23:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 21/06/2019 23:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2019 22:57

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/06/2019 16:44

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/06/2019 15:20

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 15:06

    Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA

  • 05/06/2019 15:06

    Juntada de Informação de Prevenção.

  • 30/05/2019 16:46

    Recebido pelo Distribuidor

  • 30/05/2019 16:46

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2019

Ultima Atualização
11/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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