17/10/2022 16:52

Juntada de petição intercorrente
14/10/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/10/2022 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
28/09/2022 16:59

Audiência de conciliação realizada, conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2022 13:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
28/09/2022 16:50

Juntada de Certidão
28/09/2022 15:17

Juntada de Ata de audiência
20/09/2022 17:24

Juntada de parecer
19/09/2022 18:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/09/2022 17:29

Processo devolvido à Secretaria
14/09/2022 17:29

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2022 01:33

Decorrido prazo de AUGUSTO NONATO OLIVEIRA VITORIO em 05/09/2022 23:59.
01/09/2022 18:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2022 18:29

Juntada de diligência
01/09/2022 11:20

Conclusos para despacho
29/08/2022 16:56

Juntada de documento comprobatório
29/08/2022 10:37

Juntada de petição intercorrente
26/08/2022 18:20

Juntada de manifestação
25/08/2022 14:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/08/2022 13:45

Expedição de Mandado.
25/08/2022 13:43

Juntada de Certidão
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 13:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
24/08/2022 13:04

Audiência de conciliação designada, conduzida por #Não preenchido# em/para 27/09/2022 13:30, 17ª Vara Federal Criminal da SJBA.
22/08/2022 16:20

Processo devolvido à Secretaria
22/08/2022 16:20

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 09:49

Conclusos para despacho
10/08/2022 14:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/08/2022 06:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 06:14

Juntada de diligência
08/08/2022 17:14

Juntada de manifestação
02/08/2022 16:40

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 16:39

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 12:27

Conclusos para despacho
13/07/2022 12:27

Juntada de Certidão
16/05/2022 10:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/05/2022 15:01

Expedição de Mandado.
09/05/2022 14:20

Juntada de petição intercorrente
02/05/2022 15:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/04/2022 12:36

Processo devolvido à Secretaria
29/04/2022 12:36

Proferidas outras decisões não especificadas
04/03/2022 14:44

Conclusos para decisão
17/02/2022 00:37

Decorrido prazo de CARLOS FRANCA DE ALMEIDA JUNIOR em 16/02/2022 23:59.
03/02/2022 04:15

Publicado Citação em 01/02/2022.
03/02/2022 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
31/01/2022 00:00

Citação

JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA BAHIA 17ª VARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Av.

Ulysses Guimarães, nº 2.799, Fórum Teixeira de Freitas, Edifício Anexo Maria do Carmo Vieira Gomar, 2º subsolo, Centro Administrativo da Bahia, Salvador/BA, CEP 41213-000 Telefones: (71) 3617-2756/2765 – e-mail [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE QUINZE DIAS PROCESSO: AÇÃO PENAL Nº 0032613-38.2019.4.01.3300 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DENUNCIADO(A): CARLOS FRANÇA DE ALMEIDA JÚNIOR E OUTRO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS FINALIDADE(S): CITAÇÃO do(a) denunciado(a) CARLOS FRANÇA DE ALMEIDA JÚNIOR, brasileiro(a), natural de Salvador/BA, nascido(a) em 24/03/1984, filho(a) de Carlos França de Almeida e de Marinalva Santos de Almeida, RG nº 0790363259-SSP/BA, CPF nº *15.***.*51-46, atualmente em lugar incerto e não sabido, para, no prazo de 10 (dez) dias e por meio de advogado constituído, responder à acusação, por escrito, nos termos do art. 396 do CPP.

CIENTIFICAÇÃO do(à) denunciado(a) supramencionado(a) que, caso sua situação econômica não lhe permita pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuízo do sustento próprio ou da família, deverá dirigir-se à Defensoria Pública da União neste Estado, localizada na Av.

Paulo VI, nº 844, Ed.

Redenção Trade II, Pituba, Salvador/BA, CEP: 41810-001, tels. nºs (71)3114-1850/1877, a fim de que lhe seja designado defensor.

OBSERVAÇÃO(ÕES): o presente Edital será afixado e publicado na forma da lei.

Salvador, 26 de janeiro de 2022.

ANTÔNIO OSWALDO SCARPA JUIZ FEDERAL DA 17ª VARA, ESPECIALIZADA CRIMINAL
28/01/2022 19:20

Expedição de Edital.
28/01/2022 19:20

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
24/01/2022 10:06

Juntada de petição intercorrente
17/01/2022 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
10/01/2022 17:39

Processo devolvido à Secretaria
10/01/2022 17:39

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:57

Conclusos para despacho
24/11/2021 14:03

Juntada de petição intercorrente
12/11/2021 11:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
07/11/2021 22:58

Processo devolvido à Secretaria
07/11/2021 22:57

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 13:50

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:43

Juntada de Certidão
15/09/2021 12:08

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:04

Processo devolvido à Secretaria
26/05/2021 17:04

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido
26/05/2021 17:04

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2021 11:00

Conclusos para despacho
21/05/2021 10:01

Juntada de Certidão
21/05/2021 09:48

Juntada de Certidão
11/02/2021 02:14

Decorrido prazo de AUGUSTO NONATO OLIVEIRA VITORIO em 10/02/2021 23:59.
07/01/2021 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2020 16:20

Conclusos para despacho
19/11/2020 16:41

Juntada de Petição intercorrente
18/11/2020 16:55

Juntada de manifestação
18/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:56

Expedição de Outros documentos.
18/11/2020 14:55

Juntada de Certidão de processo migrado
18/11/2020 14:54

Juntada de volume
18/11/2020 14:50

Juntada de volume
11/11/2020 16:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
11/11/2020 16:34

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
03/03/2020 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
03/03/2020 14:31

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Nº 223/2020
10/02/2020 16:07

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
10/02/2020 16:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PRONUNCIAMENTO MPF
24/01/2020 13:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF -COM PRONUNCIAMENTO
21/01/2020 10:36

CARGA: RETIRADOS MPF
17/01/2020 15:05

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - RÉU CARLOS FRANÇA NÃO LOCALIZADO - CERTIDÃO DE FL. 165
17/01/2020 15:04

DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO DO RÉU AUGUSTO NONATO OLIVEIRA VITÓRIO
10/12/2019 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DPU -COM RESPOSTA A ACUSAÇÃO
09/12/2019 10:07

CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
06/12/2019 13:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO - PARA APRESENTAR RESPOSTA À ACUSAÇÃO EM FAVOR DO RÉU AUGUSTO NONATO
05/12/2019 15:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM DESPACHO
04/12/2019 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
04/12/2019 16:03

Conclusos para despacho
29/11/2019 17:29

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 1137/2019
29/11/2019 17:27

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO CITACAO Nº 1136/2019
29/10/2019 13:28

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR DO OFÍCIO Nº 1426/2019 - SEPOD
09/10/2019 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ANTECEDENTES PF/SR/BA, CDEP, NUCJU E TJ/BA
09/10/2019 12:41

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1426/2019 À PF/SR/BA - ENVIO DE CÓPIA DA DENÚNCIA RECEBIDA POR ESTE JUÍZO
09/10/2019 12:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
09/10/2019 12:41

CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - NºS 1136/2019 E 1137/2019
01/10/2019 16:01

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - PARA A PF/SR/BA ENCAMINHANDO CÓPIA DA DENÚNCIA E PARA A COGER ESTADUAL SOLICITANDO CERTIDÃO DA DISTRIBUIÇÃO
01/10/2019 16:00

CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITAÇÃO DOS RÉUS PARA APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO
01/10/2019 16:00

DENUNCIA RECEBIDA - EM 14.08.2019
06/09/2019 17:50

RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUICAO
02/09/2019 11:13

DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2019

Ultima Atualização
17/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo E • Arquivo

Outras peças • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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