TRF1 - 0004210-04.2016.4.01.3902

1ª instância - 2ª Santarem

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ASSOCIACAO VIVER BEM DE BELTERRA

CNPJ: 20.013.681/0001-30

RAIMUNDO ELIELSON SOUSA NUNES

CPF *25.***.*73-87

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004210-04.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004210-04.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ASSOCIACAO VIVER BEM DE BELTERRA e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO VIVER BEM DE BELTERRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 19 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 14/01/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0004210-04.2016.4.01.3902 PROCESSO REFERÊNCIA: 0004210-04.2016.4.01.3902 CLASSE: APELAÇÃO CRIMINAL POLO ATIVO: ASSOCIACAO VIVER BEM DE BELTERRA e outros POLO PASSIVO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO VIVER BEM DE BELTERRA INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 13 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 19/09/2020 03:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA - MIGRAÇÃO PJE - REMESSSA AUTOMÁTICA TRF1- CONFORME SEI 0001553-12.2019.4.01.8000

  • 11/12/2018 14:25

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - OFÍCIO/SEPOD/N. 994 - VARA 02

  • 24/10/2018 15:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT. 17243

  • 23/10/2018 16:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 16/10/2018 11:53

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 10/10/2018 09:00

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 16156

  • 05/10/2018 16:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/09/2018 11:25

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 21/09/2018 09:32

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO N. 928/2018

  • 19/09/2018 10:33

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/09/2018 11:23

    Conclusos para decisão

  • 12/09/2018 08:51

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - PROT. 13974

  • 06/09/2018 00:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/08/2018 11:27

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 27/08/2018 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/08/2018 11:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 22/08/2018 16:51

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 22/08/2018 16:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA SENTENCA

  • 22/08/2018 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA

  • 22/08/2018 16:49

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 03/08/2018 16:40

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/07/2018 14:08

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 26/07/2018 12:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 25/07/2018 15:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA - SOLICITADO PAGTO VIA SISTEMA AJG

  • 23/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 928/2018

  • 23/07/2018 14:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 928/2018

  • 20/07/2018 13:55

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 12/07/2018 15:50

    Conclusos para decisão

  • 06/07/2018 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/06/2018 14:32

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 14/06/2018 17:24

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/06/2018 12:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 12/06/2018 12:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 12/06/2018 11:51

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 11/06/2018 16:17

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MD'S 625, 626, 627 E 641/2018

  • 11/05/2018 11:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MD'S 625, 626, 627 E 641/2018

  • 11/05/2018 11:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MD'S 625, 626, 627 E 641/2018

  • 10/05/2018 16:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/04/2018 11:51

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2018 09:18

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - PROT. 6047

  • 26/04/2018 08:59

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADOS Nº 350/18 E 351/18 CUMPRIDOS

  • 24/04/2018 14:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/04/2018 09:44

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 09/03/2018 16:35

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2018 17:06

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - MANDADO N. 350/2018

  • 08/03/2018 17:05

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MANDADO N. 350/2018

  • 06/03/2018 14:58

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/02/2018 16:01

    Conclusos para decisão

  • 26/01/2018 09:18

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 08/01/2018 18:04

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 18/12/2017 17:39

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 14/12/2017 19:03

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/12/2017 15:30

    Conclusos para decisão

  • 16/10/2017 13:10

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO 1350/2017 - INTIMAR WALDECI COSTA DA SILVA - DEFENSOR DATIVO

  • 13/09/2017 18:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2017 11:14

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOMEIO DR. WALDECI - ADVOGADO DATIVO.

  • 12/07/2017 13:41

    Conclusos para decisão

  • 30/06/2017 17:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/06/2017 15:07

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 09/06/2017 14:17

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MANDADO 382/2017 - CUMPRIDO

  • 09/06/2017 14:16

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO Nº381/2017 - CUMPRIDO

  • 11/04/2017 17:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/04/2017 11:58

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 31/03/2017 06:09

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (4ª)

  • 31/03/2017 06:08

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (3ª)

  • 31/03/2017 06:04

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - (2ª)

  • 31/03/2017 06:02

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 07/12/2016 10:27

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2016

Ultima Atualização
20/01/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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