TRF1 - 0028236-11.2011.4.01.0000

14/02/2023 09:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

14/02/2023 09:58

Transitado em Julgado em 08/02/2023

02/02/2023 19:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 48392/2023

02/02/2023 19:35

Protocolizada Petição 48392/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/02/2023

01/02/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/02/2023

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/01/2023 08:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/02/2023

31/01/2023 08:20

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL para não conhecer do Recurso Especial

23/01/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

23/01/2023 15:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 26010/2023

23/01/2023 15:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/01/2023 15:29

Protocolizada Petição 26010/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/01/2023

06/12/2022 08:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/12/2022 08:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

06/12/2022 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 760734 (2022/0238961-4)

02/12/2022 08:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2022 08:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/11/2022 17:55

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal compulsou os autos e não localizou, no presente feito, procuração e/ou cadeia completa de substabelecimento conferindo poderes ao (s) subscritor (es) da petiçã

17/11/2022 17:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1064650/2022

17/11/2022 17:24

Protocolizada Petição 1064650/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 17/11/2022

27/10/2022 16:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/10/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/10/2022 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO