TRF1 - 1000562-86.2017.4.01.3700

1ª instância - 13ª Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

PABLO VITOR VIANA PEREIRA

CPF *86.***.*75-49

Advogados

ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA

OAB: 9083/PA

CPF *93.***.*97-34

Polo Passivo

Partes

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

MAGNIFICO REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO - IFMA

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO

CNPJ: 10.735.145/0019-13

SUPERINTENDENTE DA FUNDACAO SOUSANDRADE

FERNANDO SILVA MAGALHAES FILHO

CPF *06.***.*89-40

THAIS DE SOUZA BRAZ

CPF *29.***.*93-01

CELSO MACIEL DE MEIRA

CPF *66.***.*98-97

Advogados

LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA

OAB: 11636/MA

CPF *09.***.*48-46

DAYNARA SILVA VIEIRA

OAB: 14779/MA

LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA

OAB: 9747/MT

CPF *10.***.*85-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/03/2022 11:07

    Arquivado Definitivamente

  • 10/03/2022 11:05

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2022 11:05

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 25/02/2022 02:27

    Decorrido prazo de PABLO VITOR VIANA PEREIRA em 24/02/2022 23:59.

  • 21/02/2022 21:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 17/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:18

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 10/02/2022 23:59.

  • 11/02/2022 02:18

    Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA BRAZ em 10/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 08:48

    Decorrido prazo de FERNANDO SILVA MAGALHAES FILHO em 02/02/2022 23:59.

  • 03/02/2022 03:59

    Decorrido prazo de CELSO MACIEL DE MEIRA em 01/02/2022 23:59.

  • 26/01/2022 10:55

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 10:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 13ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular : JOSÉ VALTERSON DE LIMA Juiz Substituto : INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir.

    Secret. : VEUZA CANTANHEDE DA SILVA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000562-86.2017.4.01.3700 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - PJe IMPETRANTE: PABLO VITOR VIANA PEREIRA Advogado do(a) IMPETRANTE: ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA - PA9083 IMPETRADO: FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA e outros (6) Advogado do(a) IMPETRADO: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 Advogado do(a) IMPETRADO: DAYNARA SILVA VIEIRA - MA14779 Advogado do(a) IMPETRADO: LEANDRA ARAUJO OLIVEIRA - MT9747/O O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : "ANTE O EXPOSTO, nego provimento aos embargos de declaração opostos.

    Intimem-se.

    São Luís, 9 de setembro de 2021.

    JOSÉ VALTERSON DE LIMA.

    Juiz Federal'

  • 24/01/2022 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 19:30

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/01/2022 19:29

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/09/2021 18:03

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/09/2021 18:03

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 25/08/2021 14:23

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2021 03:40

    Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA BRAZ em 28/06/2021 23:59.

  • 22/06/2021 01:44

    Decorrido prazo de CELSO MACIEL DE MEIRA em 21/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 23:16

    Juntada de petição intercorrente

  • 04/06/2021 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 04/06/2021 20:19

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/04/2021 09:06

    Juntada de contrarrazões

  • 11/04/2021 08:49

    Ato ordinatório praticado

  • 04/02/2021 12:04

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 02/02/2021 23:59.

  • 23/01/2021 11:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 22/01/2021 23:59.

  • 26/11/2020 18:37

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2020 18:37

    Juntada de diligência

  • 26/11/2020 18:24

    Mandado devolvido cumprido

  • 26/11/2020 18:24

    Juntada de diligência

  • 18/11/2020 08:52

    Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA BRAZ em 17/11/2020 23:59:59.

  • 18/11/2020 08:52

    Decorrido prazo de CELSO MACIEL DE MEIRA em 17/11/2020 23:59:59.

  • 17/11/2020 03:58

    Decorrido prazo de Magnífico Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA em 16/11/2020 23:59:59.

  • 10/11/2020 17:48

    Juntada de manifestação

  • 10/11/2020 06:13

    Decorrido prazo de FERNANDO SILVA MAGALHAES FILHO em 09/11/2020 23:59:59.

  • 29/10/2020 16:44

    Juntada de embargos de declaração

  • 22/10/2020 15:54

    Mandado devolvido cumprido

  • 22/10/2020 15:54

    Juntada de diligência

  • 15/10/2020 16:13

    Publicado Intimação em 15/10/2020.

  • 15/10/2020 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/10/2020 13:30

    Juntada de Petição intercorrente

  • 14/10/2020 12:27

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 14/10/2020 12:26

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:08

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 13/10/2020 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 19:07

    Expedição de Mandado.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 13/10/2020 19:06

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 25/09/2020 11:21

    Concedida a Segurança

  • 01/09/2020 11:12

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 27/05/2019 13:43

    Conclusos para julgamento

  • 02/04/2019 21:32

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/03/2019 17:16

    Juntada de manifestação

  • 06/02/2019 13:26

    Outras Decisões

  • 31/01/2019 18:15

    Conclusos para decisão

  • 28/11/2018 11:09

    Juntada de manifestação

  • 31/10/2018 10:51

    Concedida a Segurança

  • 05/09/2018 09:24

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2018 16:03

    Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida.

  • 29/01/2018 16:07

    Conclusos para julgamento

  • 22/11/2017 00:39

    Decorrido prazo de FERNANDO SILVA MAGALHAES FILHO em 21/11/2017 23:59:59.

  • 25/10/2017 15:28

    Juntada de Certidão

  • 25/10/2017 13:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/10/2017 01:25

    Decorrido prazo de THAIS DE SOUZA BRAZ em 17/10/2017 23:59:59.

  • 10/10/2017 19:14

    Juntada de contestação

  • 10/10/2017 19:14

    Juntada de contestação

  • 06/10/2017 16:42

    Juntada de contestação

  • 22/09/2017 16:01

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2017 14:40

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/09/2017 15:48

    Juntada de Certidão

  • 18/09/2017 08:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2017 12:26

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/09/2017 09:54

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/09/2017 17:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/09/2017 17:46

    Expedição de Mandado.

  • 27/07/2017 14:47

    Juntada de petição intercorrente

  • 20/07/2017 18:59

    Juntada de outras peças

  • 20/07/2017 00:42

    Decorrido prazo de INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO em 19/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 01:26

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 13/07/2017 23:59:59.

  • 14/07/2017 01:05

    Decorrido prazo de Magnífico Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA em 13/07/2017 23:59:59.

  • 13/07/2017 16:30

    Juntada de petição intercorrente

  • 12/07/2017 11:03

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/07/2017 08:57

    Mandado devolvido cumprido

  • 06/07/2017 15:58

    Mandado devolvido cumprido

  • 30/06/2017 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 18:34

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2017 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2017 18:34

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/06/2017 15:10

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 20/06/2017 10:49

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 18:06

    Juntada de outras peças

  • 03/06/2017 00:23

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DA FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE em 02/06/2017 23:59:59.

  • 03/06/2017 00:08

    Decorrido prazo de Magnífico Reitor do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA e TECNOLOGIA DO MARANHÃO - IFMA em 02/06/2017 23:59:59.

  • 02/06/2017 10:03

    Juntada de contestação

  • 23/05/2017 10:36

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/05/2017 16:00

    Mandado devolvido cumprido

  • 19/05/2017 00:26

    Decorrido prazo de ANTONIO EDUARDO CARDOSO DA COSTA em 18/05/2017 23:59:59.

  • 10/05/2017 16:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2017 16:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 10/05/2017 14:43

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 10/05/2017 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 10/05/2017 14:39

    Expedição de Mandado.

  • 05/05/2017 16:40

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 05/05/2017 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/05/2017 19:48

    Conclusos para decisão

  • 04/05/2017 19:48

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2017 16:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2017

Ultima Atualização
10/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Documento Comprobatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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