19/06/2021 17:30

Conclusos para admissibilidade recursal
24/04/2021 01:23

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO em 23/04/2021 23:59.
02/04/2021 17:07

Juntada de petição intercorrente
19/03/2021 19:54

Expedição de Comunicação via sistema.
19/03/2021 19:52

Juntada de certidão
19/03/2021 18:49

Conhecido o recurso de LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO - CPF: *34.***.*48-91 (APELANTE) e provido
08/03/2021 18:02

Juntada de certidão de julgamento
08/03/2021 17:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/02/2021 04:00

Decorrido prazo de LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO em 23/02/2021 23:59.
27/02/2021 03:21

Publicado Intimação de pauta em 11/02/2021.
27/02/2021 03:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região Brasília/DF, 9 de fevereiro de 2021.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: APELANTE: LUIS FERNANDO BEZERRA FIGUEIREDO , Advogado do(a) APELANTE: NEWTON JOSE DE OLIVEIRA NEVES - SP68650 .

APELADO: FAZENDA NACIONAL , .

O processo nº 0008135-23.2002.4.01.3700 APELAÇÃO CÍVEL (198), Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL NOVELY VILANOVA DA SILVA REIS, foi incluído na Sessão abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes Sessão de Julgamento Data: 08/03/2021 Horário: 14:00 horas Local: Sala virtual - Microsoft Teams Pedidos de Sustentação Oral: Encaminhar para [email protected] até às 17:00 horas do último dia útil que antecede a data da sessão de julgamento, informando número do processo, nome do Relator, nome/OAB e e-mail do advogado.
09/02/2021 14:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
09/02/2021 12:05

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 12:03

Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
09/02/2021 12:00

Expedição de Outros documentos.
09/02/2021 11:39

Incluído em pauta para 08/03/2021 14:00:00 Sala Virtual Oitava Turma-Prazos -R.Presi.10118537.
29/01/2021 04:03

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 28/01/2021 23:59.
27/10/2020 10:15

Conclusos para decisão
22/10/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
22/10/2020 16:36

Expedição de Outros documentos.
20/10/2020 03:18

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:18

Juntada de Petição (outras)
20/10/2020 03:17

Juntada de Petição (outras)
28/09/2020 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA
28/09/2020 13:26

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
28/09/2020 13:24

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 17:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF NOVÉLY VILANOVA
23/09/2020 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) OITAVA TURMA
23/09/2020 15:35

PROCESSO REMETIDO - PARA OITAVA TURMA
05/08/2020 10:04

REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - DESEMBARGADOR FEDERAL NOVÉLY VILANOVA
04/08/2020 14:03

RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
04/08/2020 14:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
09/06/2020 12:56

PROCESSO REMETIDO - COORDENADORIA DA 7ª TURMA
21/12/2015 15:23

IDENTIFICACAO DE ACERVO
02/06/2014 15:31

CONCLUSÃO PARA EXAME DE ADMISSIBILIDADE
02/06/2014 15:29

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2014 15:25

PROCESSO REMETIDO - PARA ASS. RECURSOS ESPECIAIS E EXTRAORDINÁRIOS
29/05/2014 15:20

CONTRA RAZOES NAO APRESENTADAS
03/10/2013 08:24

VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - DIVULGADA NOE-DJF1 DO DIA 02/10/2013 E PUBLICADA NO DIA 03/10/2013
11/09/2013 18:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2013 16:42

PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS
10/09/2013 16:41

PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO PRESIDENTE
30/08/2013 11:33

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 3180821 RECURSO ESPECIAL (FAZENDA NACIONAL)
29/08/2013 13:41

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SÉTIMA TURMA
23/08/2013 12:00

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL
19/07/2013 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
19/07/2013 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 19/07/2013. Nº de folhas do processo: 203
03/07/2013 15:00

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SÉTIMA TURMA
02/07/2013 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
02/07/2013 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
18/02/2013 13:40

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
18/02/2013 13:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
15/02/2013 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
15/02/2013 15:44

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO
30/01/2013 08:00

DECISÃO/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - DO DIA 30/01/2013 (PAG. 182). (INTERLOCUTÓRIO)
23/01/2013 13:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
22/01/2013 11:20

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
06/11/2012 12:50

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
06/11/2012 12:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
30/10/2012 17:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
10/10/2012 15:58

PETIÇÃO JUNTADA - (PREJUDICIAL A JULGAMENTO - PROCESSO EM MUTIRÃO) nr. 2955284 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (FAZENDA NACIONAL)
02/10/2012 12:13

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA
26/09/2012 17:24

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS
14/09/2012 17:58

PROCESSO RETIRADO PELA FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL
24/08/2012 08:00

ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1
24/08/2012 07:00

ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2012. Nº de folhas do processo: 188
15/08/2012 15:34

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) SETIMA TURMA
14/08/2012 09:43

PROCESSO REMETIDO - PARA SETIMA TURMA
13/08/2012 14:00

A TURMA, À UNANIMIDADE, DEU PROVIMENTO À APELAÇÃO
08/08/2012 10:12

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 08/08/2012 PÁGS. 214/218
06/08/2012 14:07

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 13/08/2012
16/03/2012 13:38

CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO
16/03/2012 13:36

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
15/03/2012 14:31

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
17/02/2012 17:01

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL GRIGÓRIO CARLOS DOS SANTOS
17/02/2012 17:00

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
18/01/2012 18:21

PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 18:20

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:51

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL SILVIO COIMBRA MOURTHÉ
18/01/2012 14:50

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - RETORNO DE ATRIBUICAO A(O) RELATOR(A) - DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
25/01/2011 16:16

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
19/01/2011 09:09

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
19/01/2011 09:06

MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA - PROCESSO ATRIBUIDO A(O) - JUIZ FEDERAL ANDRE PRADO DE VASCONCELOS
20/12/2010 12:58

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
09/12/2010 14:57

PROCESSO REMETIDO - PARA ÁREA DE TRIAGEM - MUTIRÃO JUDICIÁRIO EM DIA
16/03/2010 15:52

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA PRUDENTE
15/03/2010 13:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
12/03/2010 15:47

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. SOUZA PRUDENTE
02/04/2009 17:48

PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL OSMANE ANTÔNIO DOS SANTOS (CONV.)
18/02/2009 14:40

PROCESSO RECEBIDO
18/02/2009 14:39

IDENTIFICACAO DE ACERVO
18/02/2009 14:38

IDENTIFICACAO DE ACERVO
01/11/2008 18:38

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO
30/08/2008 18:57

MUDANÇA DE GRUPO - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA PARA APELAÇÃO CÍVEL
27/03/2006 18:23

CONCLUSÃO AO RELATOR COM PARECER DO MPF
27/03/2006 18:22

PROCESSO RECEBIDO DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/03/2006 18:13

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA
21/03/2006 18:12

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS FERNANDO MATHIAS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2006

Ultima Atualização
06/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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