TRF1 - 1024310-90.2021.4.01.3900
1ª instância - 2ª Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/04/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024310-90.2021.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) DESPACHO 1)- Abro vista às partes do retorno dos autos.
Prazo: 10 (dez) dias. 2)- Decorrido o prazo assinalado, sem manifestação ou pedido, remetam-se os autos ao arquivo judicial. 3)- Diante da impossibilidade de intimação do advogado(a) do Município de Soure via sistema, há a necessidade de que o advogado entre em contato com o NUPJE (contato na pagina inicial do PJE) para regularizar seu cadastro, ou a assinatura do termo de responsabilidade para habilitação do sistema, afim de viabilizar a sua intimação automática.
Intimação realizada via e-Dj1.
Belém, data no rodapé. assinado eletronicamente Juiz(a) Federal -
10/11/2022 14:24
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal
-
10/11/2022 14:22
Juntada de Informação
-
10/11/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
11/10/2022 03:43
Decorrido prazo de ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO em 10/10/2022 23:59.
-
29/09/2022 00:50
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE em 28/09/2022 23:59.
-
29/09/2022 00:50
Decorrido prazo de Maria Helena Nazaré Gomes em 28/09/2022 23:59.
-
27/09/2022 03:45
Publicado Despacho em 27/09/2022.
-
27/09/2022 03:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
-
27/09/2022 03:03
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024310-90.2021.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Maria Helena Nazaré Gomes e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO - PA12502 DESPACHO Uma vez cumprida a Carta Precatória expedida para notificação da autoridade coatora acerca do inteiro teor da sentença, remetam-se os autos ao E.
TRF-1, em reexame necessário.
Diante da impossibilidade de intimação do advogado(a) do Município de Soure via sistema, há a necessidade de que o advogado entre em contato com o NUPJE (contato na pagina inicial do PJE) para regularizar seu cadastro, ou a assinatura do termo de responsabilidade para habilitação do sistema, afim de viabilizar a sua intimação automática.
Intimação realizada via e-Dj1.
BELÉM, 23 de setembro de 2022. assinado eletronicamente -
23/09/2022 18:49
Juntada de petição intercorrente
-
23/09/2022 18:12
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 18:01
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 17:50
Processo devolvido à Secretaria
-
23/09/2022 17:50
Juntada de Certidão
-
23/09/2022 17:50
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
23/09/2022 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2022 17:50
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
23/09/2022 17:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2022 10:00
Conclusos para despacho
-
19/08/2022 15:30
Juntada de Certidão
-
03/08/2022 13:22
Processo devolvido à Secretaria
-
03/08/2022 13:22
Cancelada a conclusão
-
02/08/2022 09:05
Conclusos para despacho
-
02/08/2022 09:02
Juntada de Certidão
-
20/07/2022 00:54
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 19/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 16:19
Juntada de petição intercorrente
-
14/07/2022 17:22
Processo devolvido à Secretaria
-
14/07/2022 17:22
Juntada de Certidão
-
14/07/2022 17:22
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
14/07/2022 17:22
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2022 15:04
Conclusos para despacho
-
09/07/2022 00:43
Decorrido prazo de Maria Helena Nazaré Gomes em 08/07/2022 23:59.
-
18/06/2022 07:12
Juntada de Certidão
-
14/06/2022 04:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 13/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 07:46
Juntada de petição intercorrente
-
09/06/2022 16:44
Processo devolvido à Secretaria
-
09/06/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
09/06/2022 16:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
09/06/2022 16:44
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2022 09:42
Conclusos para despacho
-
31/05/2022 15:58
Juntada de manifestação
-
06/05/2022 20:19
Processo devolvido à Secretaria
-
06/05/2022 20:19
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2022 12:25
Conclusos para despacho
-
06/05/2022 12:23
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 16:41
Juntada de Certidão
-
21/03/2022 16:00
Juntada de Certidão
-
15/03/2022 10:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
09/03/2022 16:11
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 00:38
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE em 21/02/2022 23:59.
-
23/02/2022 00:38
Decorrido prazo de Maria Helena Nazaré Gomes em 21/02/2022 23:59.
-
22/02/2022 12:23
Publicado Despacho em 18/02/2022.
-
22/02/2022 12:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
-
21/02/2022 19:56
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 18/02/2022 23:59.
-
17/02/2022 08:39
Juntada de petição intercorrente
-
17/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024310-90.2021.4.01.3900 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:Maria Helena Nazaré Gomes e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO - PA12502 DESPACHO Certifique-se sobre o cumprimento da Carta Precatória expedida em 10/01/2022, conforme id. 845842571.
Sem prejuízo, expeça-se carta via postal para intimação da autoridade coatora a fim de se verificar a viabilidade de sua intimação por esse instrumento.
Cumprida a mencionada carta, remetam-se os autos ao TRF1 em face do reexame necessário.
BELÉM, 16 de fevereiro de 2022. assinado eletronicamente -
16/02/2022 13:41
Processo devolvido à Secretaria
-
16/02/2022 13:41
Juntada de Certidão
-
16/02/2022 13:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
16/02/2022 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2022 13:41
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
16/02/2022 13:41
Proferido despacho de mero expediente
-
03/02/2022 12:21
Conclusos para despacho
-
29/01/2022 17:24
Decorrido prazo de Maria Helena Nazaré Gomes em 27/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 17:24
Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE em 27/01/2022 23:59.
-
29/01/2022 17:21
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 27/01/2022 23:59.
-
27/01/2022 09:34
Juntada de petição intercorrente
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26/01/2022 10:55
Publicado Despacho em 26/01/2022.
-
26/01/2022 10:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
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25/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 2ª Vara Federal Cível da SJPA PROCESSO: 1024310-90.2021.4.01.3900 DESPACHO Aguarde-se o cumprimento da carta precatória expedida para intimação da autoridade coatora do inteiro teor da sentença.
Atendida a deliberação supra, remetam-se os autos ao TRF1 em face do reexame necessário.
BELÉM, data no rodapé. (Assinado eletronicamente) -
24/01/2022 20:04
Processo devolvido à Secretaria
-
24/01/2022 20:04
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 20:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
24/01/2022 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 20:04
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
-
24/01/2022 20:04
Proferido despacho de mero expediente
-
24/01/2022 12:56
Conclusos para despacho
-
23/01/2022 00:37
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 21/01/2022 23:59.
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10/01/2022 10:25
Juntada de Certidão
-
14/12/2021 09:46
Juntada de parecer
-
10/12/2021 19:59
Processo devolvido à Secretaria
-
10/12/2021 19:59
Juntada de Certidão
-
10/12/2021 19:59
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
10/12/2021 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/12/2021 11:29
Conclusos para despacho
-
07/12/2021 13:10
Expedição de Carta precatória.
-
03/12/2021 17:10
Juntada de Certidão
-
11/11/2021 00:17
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
-
11/11/2021 00:12
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 10/11/2021 23:59.
-
10/11/2021 00:17
Decorrido prazo de ELY BENEVIDES DE SOUSA NETO em 09/11/2021 23:59.
-
24/09/2021 11:13
Juntada de petição intercorrente
-
22/09/2021 16:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 10:15
Processo devolvido à Secretaria
-
22/09/2021 10:15
Juntada de Certidão
-
22/09/2021 10:15
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
22/09/2021 10:15
Concedida a Segurança a Ministério Público Federal (Procuradoria) (IMPETRANTE)
-
06/09/2021 14:19
Conclusos para julgamento
-
06/09/2021 10:28
Juntada de Certidão
-
06/09/2021 10:12
Juntada de Certidão
-
23/08/2021 21:55
Juntada de manifestação
-
23/07/2021 14:04
Juntada de Certidão
-
20/07/2021 15:40
Juntada de petição intercorrente
-
20/07/2021 12:56
Expedição de Carta precatória.
-
19/07/2021 16:05
Processo devolvido à Secretaria
-
19/07/2021 16:05
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 16:05
Expedição de Comunicação via sistema.
-
19/07/2021 16:05
Determinada Requisição de Informações
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19/07/2021 16:05
Concedida a Medida Liminar
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16/07/2021 14:11
Conclusos para decisão
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16/07/2021 14:10
Juntada de Certidão
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16/07/2021 13:47
Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 2ª Vara Federal Cível da SJPA
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16/07/2021 13:47
Juntada de Informação de Prevenção
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15/07/2021 08:05
Recebido pelo Distribuidor
-
15/07/2021 08:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/07/2021
Ultima Atualização
17/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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