TRF1 - 1004611-38.2020.4.01.3904
1ª instância - 7ª Belem
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/05/2022 10:04
Arquivado Definitivamente
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18/05/2022 10:02
Juntada de Certidão
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25/02/2022 02:32
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 24/02/2022 23:59.
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01/02/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL PROCESSO: 1004611-38.2020.4.01.3904 EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: EXECUTADO: PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) SENTENÇA TIPO B SENTENÇA 1.
Relatório: Trata-se de ação que EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO propôs contra EXECUTADO: PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP execução da dívida ativa.
Houve quitação do débito, com o último valor informado pela exequente, conforme conversão em renda realizada pela CEF e comprovada nos autos. 2.
Fundamentação: Segundo informação constante nos autos, o devedor satisfez a obrigação, situação de fato que acarreta a extinção do crédito, por consequência, da execução, nos termos do artigo 924, II, do CPC. 3.
Dispositivo: Diante de todo o exposto, EXTINGO a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do CPC.
Custas pelo (s) executado (s), nos termos da Lei n. 9.289/96, ressalvado o disposto no artigo 1º, I, da Portaria n. 75, de 22.03.2012, do Ministério da Fazenda, para valores iguais ou inferiores a R$ 1.000,00 (mil reais).
Sem honorários, que já foram cobrados em favor da Fazenda via encargo legal.
Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
31/01/2022 12:11
Processo devolvido à Secretaria
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31/01/2022 12:11
Juntada de Certidão
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31/01/2022 12:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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31/01/2022 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2022 12:11
Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
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31/01/2022 12:11
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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25/01/2022 12:56
Conclusos para julgamento
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26/10/2021 08:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 25/10/2021 23:59.
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01/10/2021 18:13
Juntada de manifestação
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21/09/2021 09:37
Processo devolvido à Secretaria
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21/09/2021 09:37
Juntada de Certidão
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21/09/2021 09:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
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21/09/2021 09:37
Proferido despacho de mero expediente
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20/09/2021 13:21
Conclusos para despacho
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20/09/2021 13:10
Juntada de Certidão
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14/09/2021 10:15
Juntada de e-mail
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11/09/2021 18:51
Processo devolvido à Secretaria
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11/09/2021 18:51
Proferido despacho de mero expediente
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09/09/2021 12:07
Juntada de documentos diversos
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24/08/2021 09:03
Conclusos para despacho
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30/06/2021 00:37
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO em 29/06/2021 23:59.
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26/06/2021 00:38
Decorrido prazo de PEDRO COSMO ESPINHEIRO DE OLIVEIRA - EPP em 25/06/2021 23:59.
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07/06/2021 19:01
Juntada de petição intercorrente
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28/05/2021 15:45
Processo devolvido à Secretaria
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28/05/2021 15:45
Juntada de Certidão
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28/05/2021 15:45
Expedição de Comunicação via sistema.
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28/05/2021 15:45
Proferido despacho de mero expediente
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28/05/2021 11:29
Conclusos para despacho
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06/05/2021 14:21
Mandado devolvido cumprido
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06/05/2021 14:21
Juntada de diligência
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17/04/2021 18:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
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12/04/2021 09:48
Expedição de Mandado.
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09/04/2021 00:59
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2021 16:03
Conclusos para despacho
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05/02/2021 14:27
Juntada de Certidão
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26/11/2020 14:32
Juntada de Certidão.
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26/11/2020 13:58
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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27/10/2020 09:55
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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26/10/2020 15:45
Juntada de Certidão.
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14/10/2020 15:19
Proferido despacho de mero expediente
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13/10/2020 11:00
Conclusos para despacho
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13/10/2020 11:00
Remetidos os Autos da Distribuição a Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal-PA
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13/10/2020 11:00
Juntada de Informação de Prevenção.
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05/10/2020 11:05
Recebido pelo Distribuidor
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05/10/2020 11:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/11/2024
Ultima Atualização
18/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença Tipo B • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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