TRF1 - 0011427-27.2004.4.01.3900

1ª instância - 4ª Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA

CPF *44.***.*00-91

Advogados

MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI

OAB: 44555/DF

EDISON MESSIAS DE ALMEIDA

OAB: 9516/PA

CPF *06.***.*71-15

NATASHA DE SOUZA FRANCO KHAYAT BERNARDES

OAB: 15900/PA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2022 10:55

    Arquivado Definitivamente

  • 05/09/2022 10:54

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2022 14:55

    Juntada de Certidão

  • 29/06/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 08:18

    Juntada de Vistos em inspeção - à conclusão

  • 16/02/2022 00:24

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2022 04:03

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 31/01/2022 23:59.

  • 26/01/2022 11:01

    Publicado Intimação em 26/01/2022.

  • 26/01/2022 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022

  • 25/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 4ª Vara Federal Criminal da SJPA Juiz Titular : ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Substituto : GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO Dir.

    Secret. : GILSON PEREIRA COSTA AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) EDITAL 0011427-27.2004.4.01.3900 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) - PJe AUTOR: Ministério Público Federal (Procuradoria) REU: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA Advogados do(a) REU: EDISON MESSIAS DE ALMEIDA - PA9516, MARCELO DE SIQUEIRA ZERBINI - DF44555, NATASHA DE SOUZA FRANCO KHAYAT BERNARDES - PA015900 O Exmo.

    Sr.

    Juiz exarou : PROCESSO: 0011427-27.2004.4.01.3900 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) REU: VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 60 (sessenta) dias De ordem do MM.

    Juiz Federal da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Pará, Dr.

    GILSON JADER GONÇALVES VIEIRA FILHO, no uso de suas atribuições legais, faz saber a quem este ler ou tiver conhecimento de que foi expedido este edital para: FINALIDADE: INTIMAÇÃO de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, brasileiro, podador da cédula de identidade n° 183.035-MG, CPF sob o nº *44.***.*00-91, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar conhecimento da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo dispositivo é: Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, pela prescrição retroativa, a teor do art. 107, IV, primeira figura, c/c o art. 109, IV e art. 110, §10, todos do Código Penal.

    SEDE DO JUÍZO: Seção Judiciária do Estado do Pará, 4ª Vara Criminal Especializada, Rua Domingos Marreiros, 598, 4º Andar, Bairro Umarizal, Tel. (91) 3299-6126.

    Belém/PA.

    CEP. 66055-210.

    Dado e Passado nesta Cidade de Belém/PA, aos 02/03/2020, eu, _____ Márcia Alcântara, Téc.

    Judiciário, o digitei; conferi e subscrevo por ordem do MM.

    Juiz Federal.

    ANTONIO CARLOS ALMEIDA CAMPELO Juiz Federal titular da 4ª Vara no exercício pleno

  • 24/01/2022 20:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 24/01/2022 20:58

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 18/01/2022 11:07

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/01/2022 11:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2022 09:43

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2021 00:23

    Decorrido prazo de VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA em 02/06/2021 23:59.

  • 02/06/2021 21:57

    Juntada de manifestação

  • 27/05/2021 00:31

    Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 26/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 19:21

    Expedição de Edital.

  • 30/04/2021 09:36

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/04/2021 09:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/04/2021 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/04/2021 13:39

    Juntada de outras peças

  • 23/04/2021 12:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 12:06

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 23/04/2021 12:01

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 23/04/2021 11:58

    Juntada de volume

  • 16/11/2020 12:28

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 16/11/2020 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - 13 VOLUMES.

  • 03/11/2020 09:59

    CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES - PARA DIGITALIZAR .

  • 27/02/2020 12:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - 01 MANDADO DE INTIMAÇÃO.

  • 18/02/2020 10:49

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - 01 MANDADO

  • 07/02/2020 11:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 05/02/2020 13:24

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA - MSS2

  • 23/01/2020 13:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 23/01/2020 13:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/01/2020 11:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES E 01 APENSO.

  • 15/01/2020 14:28

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/01/2020 14:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2019 11:36

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO EXTINCAO DA PUNIBILIDADE : PRESCRICAO - ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA, PELA PRESCRIÇÃO RETROATIVA, A TEOR DO ART. 107, IV, PRIMEIRA FIGURA, C/C O ART. 109, IV

  • 04/12/2019 16:31

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/11/2019 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PET.47863 -

  • 20/11/2019 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PET.39233 -

  • 20/11/2019 16:33

    PARECER MPF: APRESENTADO - PET.37216 -

  • 12/08/2019 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLO, Nº. 037216.

  • 12/08/2019 16:18

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF - 13 VOLUMES.

  • 05/08/2019 11:36

    CARGA: RETIRADOS MPF - 13 VOLUMES.

  • 01/08/2019 16:44

    REMESSA ORDENADA: MPF

  • 01/08/2019 16:43

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - AO MPF PARA SE MANIFESTAR NO QUE ENTENDER DE DIREITO

  • 01/08/2019 16:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) 75958, DE 27/11/2017

  • 01/08/2019 16:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 61295, DE 22/08/2016

  • 01/08/2019 16:15

    TRANSITO EM JULGADO EM - 13 VOLUMES.

  • 01/08/2019 16:15

    RECEBIDOS DO TRF - 13 VOLUMES.

  • 30/04/2013 14:06

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA) - PARA JULGAMENTO DE RECURSO

  • 17/04/2013 16:10

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/03/2013 15:44

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - MPF

  • 12/03/2013 18:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 04/03/2013 15:42

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES.

  • 27/02/2013 18:17

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO RECURSO DA DEFESA, NOS TERMOS DO ART. 600 DO CPP. OPORTUNAMENTE, ENCAMINHEM-SE OS AUTOS AO TRF/1ª REGIÃO PARA JULGAMENTO.

  • 31/01/2013 16:36

    Conclusos para despacho

  • 27/11/2012 16:29

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS - PROT. 88029

  • 27/11/2012 16:26

    RECURSO RAZOES APRESENTADAS - PROT. 88028

  • 06/11/2012 12:31

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 31/10/2012 11:11

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 VOLUMES.

  • 29/10/2012 15:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 19/10/2012 17:36

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO AS APELAÇÕES DE FLS. 3003/3006 E 3018 EM SEUS EFEITOS DEVOLUTIVO E SUSPENSIVO. VISTA À DEFESA DO ACUSADO VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA PARA APRESENTAR AS RAZÕES DO SEU RECURSO, BEM COMO CONTRARRAZÕES AO RECURSO DO MPF,

  • 09/10/2012 14:12

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2012 15:27

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROT. 66412

  • 06/09/2012 09:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 01 MANDADO

  • 29/08/2012 15:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 24/08/2012 16:20

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP Nº 480/2011

  • 24/08/2012 16:16

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR - MPF

  • 14/08/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 14/08/2012 11:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 08/08/2012 12:55

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES - I, IX, X, XI E XII.

  • 07/08/2012 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 07/08/2012 15:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/08/2012 16:50

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO CONDENATORIA - REGISTRADA NO CVD

  • 25/04/2012 12:49

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 24/04/2012 11:16

    ALEGACOES FINAIS / MEMORIAIS APRESENTADAS (OS) REU - REU VICENTE DE PAULA P. DA SILVA

  • 02/04/2012 12:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DEFESA.

  • 26/03/2012 11:48

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - 12 VOLUMES.

  • 26/03/2012 11:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 26/03/2012

  • 22/03/2012 13:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 17/02/2012 17:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 12/12/2011 16:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES - I, VIII, IX, X E XI.

  • 12/12/2011 13:34

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA APRESENTAR ALEGAÇÕES FINAIS

  • 06/12/2011 16:22

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/12/2011 13:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/12/2011 16:56

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 05/12/2011 13:34

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 05/12/2011 13:34

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 16/11/2011 10:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2011 11:35

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES (1, 8, 9, 10, 11)

  • 27/10/2011 14:30

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1060/11 (AO SUPERINTENDENTE REGIONAL DA RECEITA FEDERAL, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA) E 1061/11 (AO GERENTE DO DEPTº DE GESTÃO DO MIN. DE INTEG. NACIONAL, SOLICITANDO A APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR/TESTEMUNHA)

  • 27/10/2011 14:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 09 MANDADOS

  • 24/10/2011 14:28

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 24/10/2011 14:27

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/10/2011 12:13

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 05/10/2011

  • 03/10/2011 14:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/09/2011 17:21

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SJ/MA PARA INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA.

  • 30/09/2011 09:45

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 30/09/2011 09:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/09/2011 09:30

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2011 09:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/09/2011 11:43

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 26/09/2011 11:43

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 21/09/2011 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 19/09/2011 12:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/09/2011 11:11

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF.

  • 12/09/2011 12:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 05 VOLUMES (I, VIII, IX, X E XI)

  • 06/09/2011 10:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 09 MANDADOS E 02 OFÍCIOS

  • 06/09/2011 10:06

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/09/2011 09:59

    OFICIO EXPEDIDO - 899 E 900/2011

  • 06/09/2011 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 05/09/2011 11:12

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/09/2011 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 30/08/2011 10:01

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 30/08/2011 09:57

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFIRO O PEDIDO DE FL. 2642. HOMOLOGO AS DESISTÊNCIAS REQUERIDAS À FL. 2667. DESIGNO PARA O DIA 28/09/2011, ÀS 15:30 HORAS, PARA A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. VISTAS AO MPF ACERCA DA CERTIDÃO DE FL. 2634-V. PUBLIQUE-SE. I

  • 29/08/2011 15:09

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2011 11:22

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 25/07/2011 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 25/07/2011 13:46

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - DEV CP 2100/2010 SJSP

  • 25/07/2011 13:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 14/06/2011 14:12

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 27/05/2011 15:05

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PUBLIQUE-SE O ATO ORDINATÓRIO DE FLS. 2626.

  • 26/05/2011 11:52

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2011 19:15

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO - SEXTA VARA CRIMINAL FEDERAL CSFN - SJ DE SÃO PAULO, COMUNICA QUE A CARTA PRECATÓRIA Nº 211/2010, FOI ENCAMINHADA PARA A COMARCA DE GUARUJÁ/SP.

  • 02/02/2011 19:05

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - O MPF REQUER SEJA REDESIGNADA A DATA DA OITIVA DA TESTEMUNHA WILTON TEIXEIRA.

  • 02/02/2011 18:51

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - SJ DO MARANHÃO/MA, CP Nº. 211/2010, DEIXOU DE INTIMAR HUMBERTO CORDEIRO DINIZ FILHO.

  • 02/02/2011 14:50

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/12/2010 11:12

    CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. 05 VOLUMES

  • 16/12/2010 14:25

    REMESSA ORDENADA: MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DE DOCUMENTOS.

  • 15/12/2010 10:24

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 25/11/2010 19:17

    E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - 2ª VARA DA SEÇÃO MARANHÃO. A CARTA PRECATÓRIA 211/2010 FOI DISTRIBUIDA SOB O N. 37157-48.2010.4.01.3700. FOI DESIGNADA A DATA 13/12/10, AS 09H30MIN PARA AUDIÊNCIA DA TESTEM

  • 25/11/2010 19:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO 1779/2010 (6ª VARA CRIMINAL), SP, 4/11/2010. CARTA PRECATÓRIA 0010962-95.2010.403.6181. INFORMA QUE FOI DESIGNADO O DIA 08/02/2011, AS 14H00 PARA OITIVA DE TESTEMUNHA HÉLIO SIMÕES GOMES

  • 26/10/2010 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - A GERÊNCIA REGIONAL DE BELÉM DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL INFORMA QUE A SERVIDORA CENIRA LOPES DE SOUZA ESTARÁ IMPOSSIBILITADA DE COMPARECER NA DATA DETERMINADA.

  • 22/10/2010 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE

  • 20/10/2010 18:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 19/10/2010 17:36

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 1190/10 (AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS/PA

  • 19/10/2010 09:29

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 05/10/2010 15:15

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU/PA, CP Nº. 11/2010-SFN, CITOU VICENTE DE PAULA PEDROSA DA SILVA.

  • 05/10/2010 14:53

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - PUBLICAÇÃO EM 28/09/2010

  • 05/10/2010 10:13

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 27/09/2010 11:32

    CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS. 04 VOLUMES

  • 24/09/2010 14:11

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 24/09/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - 14 MANDADOS

  • 24/09/2010 12:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 24/09/2010 12:22

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO E DO MARANHÃO.

  • 24/09/2010 12:21

    OFICIO EXPEDIDO - NºS 1062/10 (DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL) E 1065/10 (DEPARTAMENTO DE GESTÃO DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS DO PARÁ)

  • 06/09/2010 14:36

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 06/09/2010 14:29

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - NÃO SENDO CASO DE ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA, NA FORMA DO ARTIGO 397/CPP, DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PARA O DIA 28/10/10, ÀS 14:00 HORAS. INTIMEM-SE O RÉU E AS TESTEMUNHAS CARLOS ALBERTO DA SILVA FRANCO, CELINA LÚCIA BUAR

  • 31/08/2010 11:53

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2010 17:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/08/2010 13:43

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 23/06/2010 15:16

    OFICIO EXPEDIDO - Nº 120/10-SIG.EXEC

  • 18/06/2010 10:56

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 06/04/2010 10:58

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP 11/2010-SFN

  • 06/04/2010 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE FLS. 2407, EXPEÇA-SE CARTA PRECATÓRIA À COMARCA DE IGARAPÉ-AÇUPRAZO DE 30 DIAS, A FIM DE QUE O ACUSADO SEJA CITADO PARA APRESENTAR RESPOSTA POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 DIAS, NOS TERMOS DO ART. 396 DO C

  • 25/03/2010 10:58

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2010 15:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2009 10:28

    CARGA: RETIRADOS MPF - CERTIFICO QUE, NA DATA DE HOJE, ESTES AUTOS FORAM ENTREGUES E EFETIVAMENTE RECEBIDOS NO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PARA CIÊNCIA DO ATO ORDINATÓRIO/DESPACHO/DECISÃO/ SENTENÇA DE FLS.

  • 16/11/2009 16:14

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - VISTA AO MPF ACERCA DO CONTIDO NA CERTIDÃO DE FL. 2388-V.

  • 04/05/2009 13:08

    Conclusos para decisão

  • 24/04/2009 11:18

    RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL

  • 21/06/2005 17:27

    BAIXA REMETIDOS TRF POR INCOMPETENCIA - VIA OFICIO 851/05 AO TRF1

  • 13/05/2005 09:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/05/2005 11:06

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/05/2005 14:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/05/2005 14:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - DOE NR. 30.432 DE 09/05/2005.

  • 06/05/2005 10:57

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/05/2005 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - ...DECLINOU DA COMPETÊNCIA EM FAVOR DO EG. TRF/1ª REGIÃO/DETERMINOU A REMESSA DESTES AUTOS PARA AQUELA CORTE/PUBLICAR/DAR CIÊNCIA AO MPF

  • 28/04/2005 15:44

    Conclusos para decisão

  • 28/04/2005 15:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANIFESTAÇÃO DO MPF REQUERENDO ENCAMINHAMENTO DOS AUTOS AO TRF DA 1ª REGIÃO

  • 28/01/2005 14:17

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA - REF. PA Nº 021/1999-PRDC/PR/PA

  • 07/01/2005 15:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2005 10:56

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 07/01/2005 10:56

    INICIAL AUTUADA

  • 17/12/2004 17:16

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - DISTRIBUIÇÃO AUTOMATICA PARA VARA ESPECIALIZADA EM SISTEMA FINANCEIRO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2004

Ultima Atualização
05/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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