TRF1 - 0019120-39.2006.4.01.3400

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 01 - Des. Fed. Morais da Rocha

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0009-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2022 08:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da Vice Presidência

  • 14/01/2022 08:31

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/01/2022 08:31

    Juntada de certidão

  • 08/12/2021 03:32

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 07/12/2021 23:59.

  • 07/11/2021 15:24

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/11/2021 19:23

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 23/10/2021 00:01

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 22/10/2021 23:59.

  • 05/10/2021 02:04

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 04/10/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 10:29

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 02/09/2021 10:14

    Juntada de certidão

  • 07/04/2021 02:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 06/04/2021 23:59.

  • 07/04/2021 01:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA em 06/04/2021 23:59.

  • 30/03/2021 18:46

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/03/2021 01:03

    Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF em 29/03/2021 23:59.

  • 24/03/2021 18:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2021 12:47

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 12/03/2021 12:44

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 12:37

    Negado seguimento a Recurso

  • 09/03/2021 12:37

    Recurso Especial não admitido

  • 27/02/2021 02:40

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

  • 27/02/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0019120-39.2006.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 0019120-39.2006.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA POLO PASSIVO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF Advogado do(a) APELADO: CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA - RJ1336020A FICA AUTORIZADO O PETICIONAMENTO NESTE PROCESSO POR MEIO DO PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVICO PUBLICO FEDERAL NO ESTADO DO RJ - SINTRASEF CARLOS EMANUEL DO NASCIMENTO VIANA - (OAB: RJ1336020A) INTIMAÇÃO Os autos deste processo foram migrados para o sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, nos termos da Lei n. 11.419/2006, da Resolução TRF1/Presi n. 22/2014 e da Portaria Presi - 10105240.

    Advogados e procuradores ficam, desde já, cientes da autorização ao peticionamento neste processo por meio do PJe.

    BRASíLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente) Usuário do sistema

  • 08/02/2021 10:48

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2021 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/11/2020 21:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 21:44

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 21:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 21:41

    Juntada de Petição (outras)

  • 25/11/2020 21:36

    Juntada de Petição (outras)

  • 15/10/2020 13:25

    MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

  • 20/03/2017 15:30

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 17/03/2017 14:33

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

  • 25/01/2017 08:28

    VISTA PUBLICADA PARA CONTRA-RAZOES - AO RESP/RE, DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO ELETRÔNICO DE JUSTIÇA.

  • 21/11/2016 17:29

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2016 15:48

    PROCESSO REMETIDO - PARA COORDENADORIA DE RECURSOS

  • 21/11/2016 15:47

    PROCESSO ATRIBUÍDO PARA JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE (ART. 118, § 2º RITRF) - AO VICE-PRESIDENTE

  • 10/11/2016 15:20

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065942 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 10/11/2016 15:19

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4065943 RECURSO ESPECIAL

  • 10/11/2016 15:18

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4048555 PROCURAÇÃO

  • 04/11/2016 11:32

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 20/09/2016 12:33

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 24/08/2016 08:01

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 22/08/2016 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 24/08/2016. Nº de folhas do processo: 378

  • 08/08/2016 10:59

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 05/08/2016 18:35

    PROCESSO REMETIDO - À PRIMEIRA TURMA COM RELATÓRIO, VOTO E ACÓRDÃO PARA PUBLICAÇÃO

  • 27/07/2016 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, REJEITOU OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 18/07/2016 08:33

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1

  • 01/07/2016 15:00

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/07/2016

  • 07/12/2015 12:42

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 07/12/2015 12:41

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 07/12/2015 12:40

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 03/12/2015 20:17

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 28/09/2015 08:24

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 16/09/2015 12:24

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JF CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO

  • 09/07/2015 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673394 PROCURAÇÃO

  • 09/07/2015 12:06

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3673507 PROCURAÇÃO

  • 29/05/2015 15:15

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL CARLOS AUGUSTO PIRES BRANDÃO (CONV.)

  • 28/05/2015 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3308096 RECURSO EXTRAORDINARIO

  • 28/05/2015 17:49

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3332170 EMBARGOS DE DECLARACAO

  • 26/03/2014 14:59

    PROCESSO DEVOLVIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 24/03/2014 18:18

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS - (INCRA)

  • 13/03/2014 10:08

    VISTA A(O) - PARA PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL

  • 12/02/2014 12:00

    ACÓRDÃO PUBLICADO NO e-DJF1

  • 10/02/2014 14:00

    ACORDÃO REMETIDO / (A SER REMETIDO) PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - DO DIA 12/02/2014. Nº de folhas do processo: 293

  • 28/01/2014 17:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA COM INTEIRO TEOR

  • 28/01/2014 14:04

    PROCESSO REMETIDO

  • 12/11/2013 14:00

    A TURMA, À UNANIMIDADE, NEGOU PROVIMENTO À APELAÇÃO - e deu parcial provimento à remessa oficial, tida por interposta

  • 07/11/2013 12:00

    PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - E DIVULGADA EM 06/11/2013

  • 10/10/2013 14:36

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 09/10/2013 12:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 07/10/2013 09:34

    INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 27/11/2013

  • 07/10/2013 08:00

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) PRIMEIRA TURMA

  • 04/10/2013 14:23

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 27/08/2013 13:09

    CONCLUSÃO PARA RELATÓRIO E VOTO

  • 27/08/2013 13:07

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 27/08/2013 11:04

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF ANGELA CATÃO

  • 20/08/2013 15:44

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3110774 OFICIO

  • 20/08/2013 15:38

    PETIÇÃO JUNTADA - nr. 3082414 PETIÇÃO - Requerendo o benefício da Lei 10.741/2003

  • 15/08/2013 08:09

    PROCESSO RECEBIDO - DA RELATORA P/ JUNTAR PETIÇÃO

  • 14/08/2013 15:42

    PROCESSO REMETIDO - PARA PRIMEIRA TURMA

  • 02/05/2013 13:18

    PROCESSO REQUISITADO - AO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ANGELA CATÃO PARA JUNTAR PETÇÃO

  • 20/11/2009 19:51

    PROCESSO RECEBIDO - NO GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:50

    PROCESSO REMETIDO - PARA GABINETE DA DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 20/11/2009 19:49

    REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO - A(O) DESEMBARGADORA FEDERAL ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES

  • 31/07/2009 14:09

    IDENTIFICACAO DE ACERVO

  • 26/06/2009 18:22

    PROCESSO RECEBIDO - NO GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 26/06/2009 18:20

    PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. JUIZ FEDERAL ANTÔNIO FRANCISCO DO NASCIMENTO

  • 25/06/2009 18:53

    PROCESSO SOB RESPONSABILIDADE DO(A) JUIZ(A) CONVOCADO(A) - JUIZ FEDERAL ANTONIO FRANCISCO DO NASCIMENTO (CONV.)

  • 07/08/2008 16:27

    PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. ANTÔNIO SÁVIO

  • 31/07/2008 18:43

    CONCLUSÃO AO RELATOR

  • 31/07/2008 18:42

    DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL ANTÔNIO SÁVIO DE OLIVEIRA CHAVES

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2008

Ultima Atualização
27/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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