TRF1 - 0007209-28.2018.4.01.3200

1ª instância - 4ª Manaus

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES

CPF *14.***.*90-78

RAFAEL BELIZARIO DOS SANTOS

CPF *16.***.*38-30

ADALBERTO ALFAIA DOS SANTOS

CPF *21.***.*70-49

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

EVANDER ELIAS DE QUEIROZ

OAB: 7015/AM

CPF *36.***.*30-59

FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA

OAB: 11849/AM

CPF *51.***.*71-95

JUDAH VASCONCELOS SUSSMANN

OAB: 9706/AM

CPF *58.***.*80-25

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 08:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2022 00:08

    Decorrido prazo de RAFAEL BELIZARIO DOS SANTOS em 13/07/2022 23:59.

  • 11/07/2022 11:00

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/07/2022 11:00

    Juntada de diligência

  • 08/07/2022 21:39

    Juntada de outras peças

  • 21/06/2022 09:28

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:44

    Ato ordinatório praticado

  • 07/04/2022 15:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 08/03/2022 10:49

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2022 02:57

    Decorrido prazo de JUDAH VASCONCELOS SUSSMANN em 11/02/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:06

    Publicado Intimação em 04/02/2022.

  • 03/02/2022 05:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 4ª Vara Federal Criminal da SJAM PROCESSO: 0007209-28.2018.4.01.3200 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ADALBERTO ALFAIA DOS SANTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA - AM11849 e EVANDER ELIAS DE QUEIROZ - AM7015 DESPACHO Compulsando os autos, verifico que na audiência de instrução e julgamento, o réu ADALBERTO ALFAIA DOS SANTOS foi acompanhado pelo Advogado Dr.

    JUDAH VASCONCELOS SUSSMANN (OAB/AM9.706) e o acusado RAFAEL BELIZARIO DOS SANTOS pelo Dr.

    FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA (OAB/AM 11.849).

    Nesse sentido, regularize-se a representação processual do acusado ADALBERTO, intimando-o para que apresente suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias.

    Por sua vez, considerando a manifestação ID 613704349, em que consta a informação de falecimento do patrono com procuração nos autos DR.

    EVANDER ELIAS DE QUEIROZ, inscrito na OAB-AM sob nº 7.015, conforme certidão de óbito juntada, intime-se pessoalmente o réu RAFAEL BELIZARIO DOS SANTOS para que constitua novo advogado para apresentar suas alegações finais no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de decretação de sua revelia.

    Decorrido o prazo da intimação sem apresentação de memoriais, os autos serão encaminhados à DPU para que promova suas defesas.

    Manaus, na data de assinatura.

    ANA PAULA SERIZAWA SILVA PODEDWORNY Juíza Federal

  • 02/02/2022 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 11:46

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 02/02/2022 11:22

    Juntada de alegações/razões finais

  • 24/01/2022 13:08

    Processo devolvido à Secretaria

  • 24/01/2022 13:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/08/2021 02:31

    Decorrido prazo de JULIO CESAR TEIXEIRA GONCALVES em 02/08/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:21

    Decorrido prazo de EVANDER ELIAS DE QUEIROZ em 19/07/2021 23:59.

  • 20/07/2021 03:21

    Decorrido prazo de FABIANO GUSTAVO DOS SANTOS OZGA em 19/07/2021 23:59.

  • 16/07/2021 09:47

    Conclusos para despacho

  • 15/07/2021 16:35

    Juntada de alegações/razões finais

  • 02/07/2021 13:57

    Juntada de manifestação

  • 24/06/2021 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 24/06/2021 11:09

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 18/06/2021 21:38

    Juntada de petição intercorrente

  • 18/06/2021 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 14:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 17/06/2021 12:49

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 19/05/2021 11:02

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/05/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 22/10/2020 11:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - ALEGAÇÕES FINAIS - MPF

  • 22/10/2020 11:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 17/03/2020 09:56

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS

  • 05/03/2020 14:52

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/02/2020 10:35

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 29/01/2020 16:16

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/01/2020 10:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL. E 01 VOL. DE APENSO

  • 09/01/2020 12:44

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA MPF

  • 19/12/2019 14:06

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/12/2019 09:27

    PARECER MPF: APRESENTADO - MANIFESTAÇÃO MPF

  • 12/12/2019 16:55

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/12/2019 10:48

    CARGA: RETIRADOS MPF - 01 VOL. E 01 VOL. DE APENSO

  • 21/11/2019 16:47

    AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 19/11/2019 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2019 15:02

    CARGA: RETIRADOS MPF - 48H (DEVOLUÇÃO ATE QUARTA DIA 20)

  • 29/10/2019 11:11

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TEST ADALBERTO

  • 29/10/2019 11:10

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - RÉU RAFAEL

  • 29/10/2019 11:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2019 10:40

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PRAZO DE CINCO DIAS - 01 VOLUME E 01 APENSO

  • 18/10/2019 09:48

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ORDEM CUMPRIDA POR OUTRO MANDADO

  • 16/10/2019 11:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 10/10/2019 07:48

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA - 01 VOL + 01 IPL

  • 09/10/2019 13:37

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 09/10/2019 10:23

    Conclusos para despacho

  • 09/10/2019 09:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - TEST EDMAR

  • 09/10/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) TEST KUKEDSON

  • 09/10/2019 09:57

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - TEST HELAITON

  • 08/10/2019 17:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (3ª)

  • 08/10/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/10/2019 17:08

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/10/2019 13:59

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 02/10/2019 13:38

    PARECER MPF: APRESENTADO - REQUER INTIMAÇÃO EM ENDEREÇO FUNCIONAL

  • 30/09/2019 16:38

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/09/2019 15:49

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 24/09/2019 16:34

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - HOMOLOGAÇÃO DE TESTEMUNHAS

  • 24/09/2019 16:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2019 15:12

    OFICIO EXPEDIDO - OF 606/2019 - POLCIA CIVIL - APRESENTAÇÃO DE SERVIDOR

  • 24/09/2019 07:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - (2ª) TEST CLAUDIONORA - DILIGENCIA NEGATIVA

  • 19/09/2019 17:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - ERIK NASCIMENTO RIBEIRO

  • 19/09/2019 17:15

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JULIO CESAR TEIXEIRA

  • 16/09/2019 11:26

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 13/09/2019 10:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/09/2019 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/09/2019 10:53

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 06/09/2019 15:08

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - HELAILTON JOSIAS / ERIK NASCIMENTO / LUKEDSON DA COSTA (02 ENDEREÇOS)

  • 06/09/2019 13:44

    PARECER MPF: APRESENTADO - ATUALIZACAO DE ENDEREÇOS

  • 04/09/2019 16:45

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/09/2019 10:08

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOL + 1 IPL

  • 26/08/2019 14:05

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - BOLETIM 118

  • 26/08/2019 13:46

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DECISAO DE FLS 46-46V

  • 26/08/2019 13:40

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL - RAFAEL BELIZARIO / ADALBERTO ALFAIA / JULIO CESAR TEIXEIRA

  • 26/08/2019 12:26

    AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO

  • 26/08/2019 11:30

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 18/03/2019 15:35

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2019 13:54

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - JULIO CESAR TEIXEIRA GONÇALVES

  • 08/03/2019 16:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/01/2019 17:33

    CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA

  • 15/01/2019 14:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA DEFENSOR PUBLICO

  • 15/01/2019 14:20

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 14/01/2019 16:53

    Conclusos para despacho

  • 11/01/2019 12:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - JÚLIO CÉSAR

  • 09/01/2019 15:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DPU EM FAVOR DE JULIO CESAR

  • 14/12/2018 13:58

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) RAFAEL DOS SANTOS

  • 14/12/2018 13:54

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - adalberto santos

  • 21/11/2018 15:23

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 20/11/2018 10:55

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 10/10/2018 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/10/2018 13:34

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2018 12:25

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 04/10/2018 17:27

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/10/2018 15:04

    CARGA: RETIRADOS MPF - 1 VOLUME E 1 IPL

  • 24/09/2018 18:27

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO - VISTA AO MPF

  • 19/09/2018 17:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JÚLIO CÉSAR

  • 17/08/2018 16:29

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - (2ª) ADALBERTO ALFAIA DOS SANTOS

  • 17/08/2018 16:25

    DEFESA PREVIA APRESENTADA - RAFAEL BELIZÁRIO DOS SANTOS

  • 20/06/2018 08:01

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 19/06/2018 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/06/2018 13:18

    DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2018

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença Tipo D • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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