TRF1 - 0003592-57.2015.4.01.4302

1ª instância - 5ª Palmas

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA

CPF *45.***.*62-34

MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA

CNPJ: 18.358.051/0001-55

Advogados

OLIVIA MARIA DALTOE

CPF *34.***.*07-07

TABATA SOUZA SANTOS

OAB: 6076/TO

CPF *06.***.*64-37

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/10/2022 08:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/09/2022 15:37

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 22:28

    Juntada de petição intercorrente

  • 02/09/2022 14:05

    Processo devolvido à Secretaria

  • 02/09/2022 14:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/08/2022 19:40

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2022 08:07

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 28/08/2022 23:38

    Juntada de renúncia de mandato

  • 24/08/2022 16:38

    Juntada de manifestação

  • 24/08/2022 09:18

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 24/08/2022 09:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 24/08/2022 09:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 23/08/2022 16:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2022 15:40

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2022 15:29

    Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

  • 23/08/2022 14:51

    Juntada de manifestação

  • 29/07/2022 15:54

    Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

  • 29/07/2022 09:14

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2022 00:32

    Decorrido prazo de OLIVIA MARIA DALTOE em 27/07/2022 23:59.

  • 01/06/2022 13:52

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 01/06/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/05/2022 20:15

    Processo devolvido à Secretaria

  • 18/05/2022 20:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 15:46

    Conclusos para despacho

  • 12/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA em 11/05/2022 23:59.

  • 18/04/2022 09:39

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2022 17:31

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2022 13:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 11/02/2022 11:14

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2022 00:03

    Publicado Intimação em 07/02/2022.

  • 07/02/2022 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO TOCANTINS VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GURUPI EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 30 (trinta) dias REFERENTE: 0003592-57.2015.4.01.4302 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA, SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA FINALIDADE: INTIMAR EXECUTADO MITO - MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA - CNPJ:18.***.***/0001-55, na pessoa de seu representante legal, e este, SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA - CPF: *45.***.*62-34 acerca da penhora do imóvel de matrícula 12.022 (ID 142485372 pág, 130/131) para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.

    DÉBITO: R$ 130.037,34(CENTO E TRINTA MIL, TRINTA E SETE REAIS E TRINTA E QUATRO CENTAVOS).

    ADVERTÊNCIA: Em caso de revelia, será nomeado curador especial (art. 257, IV, do CPC).

    SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, nº 1680, Centro, Gurupi/TO, CEP 77.403-040.

    Fone: (63)3301-3800.

    Gurupi, data do sistema. (assinado eletronicamente) Eduardo de Assis Ribeiro Filho JUIZ FEDERAL

  • 04/02/2022 06:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 06:45

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 03/02/2022 14:13

    Expedição de Edital.

  • 02/02/2022 16:16

    Juntada de manifestação

  • 18/01/2022 09:41

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/03/2021 11:59

    Juntada de Certidão

  • 12/02/2021 08:20

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 08/02/2021 14:25

    Juntada de manifestação

  • 11/01/2021 12:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2021 12:21

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 06/11/2020 11:42

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 05/11/2020 13:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2020 13:51

    Conclusos para decisão

  • 03/11/2020 15:37

    Juntada de manifestação

  • 28/10/2020 16:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/10/2020 14:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 14:12

    Conclusos para despacho

  • 27/10/2020 12:24

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2020 12:24

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2020 15:53

    Processo suspenso ou sobrestado

  • 14/08/2020 14:53

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 11:18

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2020 11:17

    Juntada de petição intercorrente

  • 07/08/2020 11:20

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 06/08/2020 14:29

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2020 14:21

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2020 19:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 20/07/2020 19:45

    Expedição de Carta precatória.

  • 15/07/2020 16:27

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 15/07/2020 16:26

    Restituídos os autos à Secretaria

  • 26/06/2020 15:21

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2020 14:29

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 14:24

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 13:25

    Juntada de Certidão

  • 28/05/2020 13:12

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 28/05/2020 13:11

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2020 19:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2020 10:55

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2020 21:15

    Decorrido prazo de MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 21:15

    Decorrido prazo de SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA em 22/05/2020 23:59:59.

  • 07/03/2020 05:37

    Decorrido prazo de MITO-MINERACAO TOCANTINS LTDA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 07/03/2020 05:37

    Decorrido prazo de SIDENIO JOAQUIM FERREIRA COSTA em 06/03/2020 23:59:59.

  • 18/02/2020 15:19

    Juntada de manifestação

  • 18/02/2020 07:10

    Publicado Intimação em 18/02/2020.

  • 17/02/2020 08:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 14/02/2020 15:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2020 15:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2020 15:21

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 14/02/2020 15:18

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 14/02/2020 12:30

    Juntada de Certidão

  • 07/02/2020 17:10

    Proferida decisão interlocutória

  • 04/02/2020 11:25

    Juntada de manifestação

  • 22/01/2020 15:55

    Publicado Intimação em 21/01/2020.

  • 16/01/2020 16:09

    Juntada de manifestação

  • 08/01/2020 11:25

    Conclusos para decisão

  • 08/01/2020 08:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/01/2020 13:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 13:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 13:46

    Expedição de Publicação e-DJF1.

  • 07/01/2020 13:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 16/12/2019 15:08

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 16/12/2019 15:07

    Juntada de volume

  • 11/12/2019 17:06

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 04/12/2019 13:53

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2019 13:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTACAO DO EXEQUENTE

  • 02/12/2019 10:22

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/11/2019 09:23

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2019 15:15

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/11/2019 15:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 03/09/2019 15:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; NAO LOCALIZADOS BENS / DEVEDOR

  • 03/09/2019 14:39

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) SUPENDA-SE O CURSO DO PRESENTE FEITO EXECUTIVO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO SEM BAIXA AO ARQUIVO NOS TERMOS DO ART. 40, CAPUT, DA LEF (...)

  • 29/08/2019 14:50

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 14:48

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/08/2019 16:22

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER A SUSPENSÃO DO FEITO

  • 26/08/2019 13:32

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/08/2019 09:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/07/2019 12:05

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL - INTIME-SE A UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - PARA SE MANIFESTAR ACERCA DA DEVOLUÇÃO DA CARTA PRECATORIA FLS. 249/167

  • 29/07/2019 11:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - INTIME-SE A FAZENDA NACIONAL

  • 10/06/2019 17:42

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2019 14:26

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

  • 06/06/2019 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 14/01/2019 12:28

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO POR 30 DIAS ATE DEVOLUÇÃO DE CP

  • 10/01/2019 10:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER SUSPENSAO DO FEITO

  • 09/01/2019 13:33

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/12/2018 08:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/12/2018 17:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 06/12/2018 16:58

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PETICIONAR DIRETAMENTE NOS AUTOS DA CARTA PRECATORIA DE Nº 5000547-24.2018.4.03.6104, EM TRAMITE NA 7 VARA FEDERAL DE SANTOS, JUNTANDO COPIA DA CERTIDAO DO IMOVEL, CONFORM

  • 29/11/2018 10:43

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2018 10:42

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - 7ª VARA FEDERAL DE SANTOS SOLICITANDO INFORMAÇÕES.

  • 11/07/2018 09:12

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA

  • 10/07/2018 17:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXEQUENTE REQUER O SOBRESTAMENTO DO FEITO

  • 06/07/2018 11:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/05/2018 09:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2018 15:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 23/05/2018 15:53

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 07/05/2018 14:46

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2018 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE

  • 09/04/2018 12:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/02/2018 10:19

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2018 10:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 07/02/2018 09:07

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 05/12/2017 10:26

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 05/12/2017 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - EXPEÇA-SE CARTA PRECATORIA.

  • 30/11/2017 13:29

    Conclusos para despacho

  • 06/11/2017 17:09

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/10/2017 18:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 29/09/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 16:40

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 26/09/2017 16:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RESPOSTA DOS CORREIOS.

  • 20/09/2017 16:02

    EXTRACAO DE CERTIDAO - JUNTADA DE CONSULTA DE OBJETO POSTADO E DE COMPROVANTE DE SOLICITAÇÃO DE SEGUNDA VIA DO AR.

  • 19/07/2017 11:48

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 17/07/2017 11:04

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 14/07/2017 18:15

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 10/07/2017 17:05

    CitaçãoORDENADA

  • 10/07/2017 16:30

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 30/06/2017 15:57

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/06/2017 16:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - UNIÃO - REQUER CUMPRIMENTO DA DECISÃO

  • 19/06/2017 16:23

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/06/2017 09:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2017 14:53

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/05/2017 14:53

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 29/05/2017 14:52

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 29/05/2017 14:36

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 29/05/2017 14:36

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 29/05/2017 11:29

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - REUNIÃO/APENSAMENTO

  • 24/05/2017 11:26

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/05/2017 11:26

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2017 11:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 31/03/2017 09:50

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2017 11:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/03/2017 11:22

    REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

  • 28/03/2017 11:20

    REUNIAO DE PROCESSOS: ORDENADA

  • 28/03/2017 11:12

    TRASLADO PECAS CERTIFICADO

  • 28/03/2017 11:12

    TRASLADO PECAS ORDENADO

  • 22/03/2017 17:47

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 21/03/2017 16:18

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - (...) ASSIM, DETERMINO O APENSAMENTO DA REFERIDA EXECUÇÃO FISCAL DE N° 1999-56.2016.4.01.4302 À PRESENTE, DEVENDO OS ATOS PROCESSUAIS POSTERIORES SER PRATICADOS NESTA EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDA PRIMEIRAMENTE. (...)

  • 14/03/2017 16:09

    Conclusos para decisão

  • 06/03/2017 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 06/03/2017 14:09

    DILIGENCIA CUMPRIDA - Retificada autuação.

  • 02/03/2017 14:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 02/03/2017 14:06

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/02/2017 11:18

    Conclusos para decisão

  • 10/01/2017 11:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 09/01/2017 16:48

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2016 10:27

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2016 12:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/11/2016 12:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

  • 23/09/2016 12:34

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 23/09/2016 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL AFIXADO

  • 23/09/2016 12:33

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/09/2016 17:40

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 15/08/2016 18:44

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 3592-57.2015/01/2016

  • 28/07/2016 14:53

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; PENDENCIA DE DILIGENCIA DEPRECADA / ROGADA - SUSPENSO ATÉ OUTUBRO

  • 27/07/2016 11:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2016 11:03

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2016 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2016 10:49

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/06/2016 19:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 29/06/2016 19:08

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA

  • 12/04/2016 15:47

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

  • 11/04/2016 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/04/2016 09:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/03/2016 10:45

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2016 15:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/02/2016 15:00

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

  • 25/02/2016 16:32

    EXTRACAO DE CERTIDAO

  • 10/12/2015 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 10/12/2015 13:42

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 10/12/2015 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 09/12/2015 13:41

    Conclusos para decisão

  • 09/12/2015 13:41

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 23/11/2015 14:53

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 23/11/2015 14:53

    INICIAL AUTUADA

  • 06/11/2015 14:13

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2023

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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