TRF1 - 0009985-54.2011.4.01.3100
1ª instância - 4ª Macapa
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0009985-54.2011.4.01.3100 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GLAUCIA DE FATIMA MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINTIA MARA DIAS CUSTODIO - DF18348, JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA - DF13480, RENATO CESAR PEREIRA LIMA - CE16415, JOSUE DE SOUSA LIMA - CE4866, DIEGO BARBOSA BARROS - CE22606, LAIANNE COSTA SILVA - AP3449, FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - SP173129, JORGE CAETANO JUNIOR - DF13579 e KARINE LIMA BEZERRA - CE38852 DESPACHO 1.
Considerando que as partes não manifestaram aceitação quanto à proposta de ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL apresentada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, determino a inclusão do feito na pauta de audiências do Juízo com o fito de proceder à oitiva das testemunhas restantes, bem como ao interrogatório dos acusados. 2.
Na oportunidade, ficam as partes intimadas para que, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, apresentem endereço atualizado das testemunhas por elas arroladas. 3.
A data da audiência será designada em momento oportuno, ocasião em que determinarei a adoção das diligências necessárias à realização do ato judicial.
Cumpra-se.
Macapá/AP, data da assinatura eletrônica. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR -
03/09/2022 00:53
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 02/09/2022 23:59.
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29/08/2022 11:43
Juntada de manifestação
-
26/08/2022 12:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/08/2022 12:19
Juntada de Certidão
-
24/08/2022 01:38
Decorrido prazo de Ministério Público Federal (Procuradoria) em 23/08/2022 23:59.
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12/08/2022 17:06
Processo devolvido à Secretaria
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12/08/2022 17:06
Juntada de Certidão
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12/08/2022 17:06
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/08/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2022 15:58
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 15:58
Juntada de Certidão
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08/08/2022 14:45
Classe Processual alterada de CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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22/04/2022 09:15
Juntada de manifestação
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04/03/2022 05:13
Decorrido prazo de FRANCISCA REGINA MAGALHAES CAVALCANTE em 03/03/2022 23:59.
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04/03/2022 05:13
Decorrido prazo de GLAUCIA DE FATIMA MATOS em 03/03/2022 23:59.
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04/03/2022 05:13
Decorrido prazo de KATIA TEREZINHA PATRICIO DA SILVA em 03/03/2022 23:59.
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04/03/2022 05:12
Decorrido prazo de FREDA AZEVEDO DIAS em 03/03/2022 23:59.
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24/02/2022 00:41
Decorrido prazo de LUCIANO PAIXAO COSTA em 23/02/2022 23:59.
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17/02/2022 18:10
Juntada de parecer
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24/01/2022 05:12
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
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24/01/2022 05:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
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21/01/2022 15:05
Juntada de Certidão
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21/01/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 4ª Vara Federal Criminal da SJAP PROCESSO: 0009985-54.2011.4.01.3100 CLASSE: CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:GLAUCIA DE FATIMA MATOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CINTIA MARA DIAS CUSTODIO - DF18348, JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA - DF13480, RENATO CESAR PEREIRA LIMA - CE16415, JOSUE DE SOUSA LIMA - CE4866, DIEGO BARBOSA BARROS - CE22606, LAIANNE COSTA SILVA - AP3449 e FLAVIO SCHEGERIN RIBEIRO - SP173129 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LUCIANO PAIXAO COSTA JOAO HENRIQUE CAMPOS FONSECA - (OAB: DF13480) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.
MACAPÁ, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente) -
20/01/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:12
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2022 16:11
Expedição de Outros documentos.
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20/01/2022 16:10
Juntada de Certidão de processo migrado
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20/01/2022 16:07
Juntada de volume
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17/01/2022 15:27
Desentranhado o documento
-
25/10/2021 09:50
Juntada de petição intercorrente
-
27/09/2021 12:02
Juntada de petição intercorrente
-
28/06/2021 19:21
Juntada de volume
-
12/05/2021 10:12
PROCESSO DIGITALIZADO - PJe
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17/12/2020 11:38
RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PJE - LOTE 61- DEZESSETE VOLUMES- CONTÉM MÍDIA
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28/02/2020 11:22
REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO PJe
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28/02/2020 11:22
MIGRACAO PJe ORDENADA
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28/02/2020 11:22
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
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09/10/2019 10:47
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Nº 517/2019
-
09/10/2019 10:47
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Nº 517/2019
-
27/09/2019 13:02
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PROT. 6309
-
17/09/2019 13:48
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GLAUCIA DE FATIMA MATOS
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23/08/2019 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
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22/08/2019 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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22/08/2019 14:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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22/08/2019 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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22/08/2019 14:11
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
22/08/2019 13:51
MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CONDUCAO COERCITIVA
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21/08/2019 17:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCA REGINA MAGALHAES CAVALCANTE
-
16/08/2019 10:44
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - Cópia decisão proferida nos autos 8809-40.2011
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15/08/2019 11:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - multa mediante GRU (testemunhas)
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14/08/2019 13:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
14/08/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
14/08/2019 13:08
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
13/08/2019 15:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - N.516/2019
-
13/08/2019 15:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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07/08/2019 12:26
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO Nº 700007221446 - TRF4 (SJPR)
-
07/08/2019 12:26
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - 515/2019
-
07/08/2019 12:26
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - 515/2019
-
07/08/2019 12:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF
-
07/08/2019 12:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
02/08/2019 09:04
CARGA: RETIRADOS MPF
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01/08/2019 18:35
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
-
01/08/2019 18:35
TRASLADO PECAS ORDENADO
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01/08/2019 10:22
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/08/2019 10:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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01/08/2019 10:22
MANDADO: REMETIDO CENTRAL CONDUCAO COERCITIVA
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01/08/2019 08:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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31/07/2019 12:20
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/07/2019 10:22
MANDADO: EXPEDIDO CONDUCAO COERCITIVA
-
30/07/2019 10:22
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CONDUCAO COERCITIVA
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30/07/2019 09:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 517
-
30/07/2019 09:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 516
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30/07/2019 09:08
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 515
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30/07/2019 08:39
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
29/07/2019 15:52
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
29/07/2019 15:51
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - (...) DESIGNO AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO, EM CONTINUAÇÃO, PARA O DIA 14/08/2019, ÀS 12h (...)
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12/07/2019 12:53
Conclusos para despacho
-
13/03/2019 16:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) FREDA AZEVEDO DIAS
-
04/12/2018 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF
-
04/12/2018 14:24
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FREDA AZEVEDO DIAS
-
04/12/2018 14:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
26/10/2018 10:26
CARGA: RETIRADOS MPF
-
15/10/2018 12:05
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO
-
11/10/2018 09:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
02/10/2018 11:24
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
02/10/2018 10:18
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
02/10/2018 09:41
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 20894 E N. 5688
-
01/10/2018 09:17
TRASLADO PECAS CERTIFICADO
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29/08/2018 17:47
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
29/08/2018 17:47
Conclusos para despacho
-
29/08/2018 17:44
AUDIENCIA: REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
24/08/2018 09:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP N. 393/2018
-
15/08/2018 15:37
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - PRESTA INFORMAÇÕES - CP
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10/08/2018 10:10
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 3507 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 148/2018 EM 10/08/2018
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09/08/2018 14:14
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 3507
-
08/08/2018 11:03
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
08/08/2018 11:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
08/08/2018 10:31
Conclusos para despacho
-
07/08/2018 09:35
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROT N. 3956
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25/07/2018 10:36
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FLS. 3487 E 3488 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 136/2018 EM 25/07/2018
-
24/07/2018 09:09
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FLS. 3487 E 3488
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23/07/2018 11:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
23/07/2018 11:12
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
23/07/2018 11:12
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
19/07/2018 09:50
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
19/07/2018 09:49
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO
-
06/07/2018 11:19
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO
-
22/05/2018 17:56
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
18/05/2018 09:59
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/05/2018 09:22
REMESSA ORDENADA: MPF
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18/05/2018 09:22
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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16/05/2018 08:39
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 398
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16/05/2018 08:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 398
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15/05/2018 12:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 393
-
15/05/2018 11:45
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 392
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15/05/2018 11:07
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Paulo Sérgio, Karla, Errroflynn, David, Merian e Joel
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15/05/2018 09:04
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
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11/05/2018 16:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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11/05/2018 16:06
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
11/05/2018 15:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
11/05/2018 15:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/05/2018 15:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
11/05/2018 15:57
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
11/05/2018 15:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
09/05/2018 12:27
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/11/2017 16:08
Conclusos para decisão
-
20/11/2017 16:08
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FREDA (16796); KÁTIA (17229 e 17512); FRANCISCA (17572)
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20/11/2017 16:06
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Juntem-se as petições indicadas como pendentes no sistema processual, retornando os autos conclusos.
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28/09/2017 14:25
Conclusos para decisão
-
28/09/2017 14:25
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 815/2017
-
28/09/2017 14:25
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CP 815/2017
-
27/09/2017 16:22
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - "1) Façam-se conclusos para designação de nova audiência.
-
27/09/2017 16:22
Conclusos para despacho
-
27/09/2017 16:21
AUDIENCIA: REALIZADA: CONCILIACAO OBTIDA
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14/09/2017 11:06
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Informações CP 812/2017 - intimação dos reús para audiência.
-
14/09/2017 10:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO FL. 3449 DISPONIBILIZADO NO E-DJF1 Nº 168/2017 EM 13/09/2017.
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12/09/2017 14:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DESPACHO FL. 3449
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12/09/2017 14:34
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
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12/09/2017 14:19
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Considerando a dificuldade de operacionalização do link de videoconferência desta Seção Judiciária, bem como em atenção à pauta de audiências por videoconferência no Juízo Deprecado, é tormentoso deferir pedidos de participaçõe
-
12/09/2017 13:42
Conclusos para despacho
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12/09/2017 13:12
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (3ª) Juízo Deprecado DF - certidão intimação testemunha LUIZ FERNANDO FERREIRA - diligência positiva.
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08/09/2017 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) OFÍCIO, PROT. (16344)
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06/09/2017 14:44
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, PROT. (16302)
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01/09/2017 15:41
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
01/09/2017 15:41
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/09/2017 15:36
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
01/09/2017 15:36
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
-
01/09/2017 15:31
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
01/09/2017 15:31
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
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31/08/2017 15:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Chamo o feito à ordem para revogar o item 6 da decisão de fl. 3415, que determina a remessa dos autos à Defensoria Pública da União, uma vez que não atua na defesa dos réus.
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29/08/2017 13:39
Conclusos para despacho
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29/08/2017 13:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) CEVID/PA - certidão negativa testemunha audiência 27/09/17
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24/08/2017 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF (16077)
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24/08/2017 11:43
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS
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18/08/2017 09:45
CARGA: RETIRADOS MPF
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18/08/2017 09:45
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - SJ PARANÁ - PROT. 15885
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17/08/2017 13:27
REMESSA ORDENADA: MPF
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17/08/2017 13:27
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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17/08/2017 13:26
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
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15/08/2017 16:59
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO - DECISÃO FL. 3415/3415-V
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10/08/2017 11:25
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
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03/08/2017 17:46
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 815
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03/08/2017 17:43
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 814
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03/08/2017 17:36
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 813
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03/08/2017 17:24
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 812
-
03/08/2017 17:06
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 811
-
01/08/2017 19:20
CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO
-
01/08/2017 19:20
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
01/08/2017 19:05
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO/INQUIRICAO
-
31/07/2017 16:55
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
12/06/2017 10:44
Conclusos para despacho
-
22/05/2017 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO (PROT. 14596)
-
22/05/2017 17:25
RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO MPF COM PEÇA
-
12/05/2017 09:46
CARGA: RETIRADOS MPF
-
12/05/2017 09:38
REMESSA ORDENADA: MPF
-
12/05/2017 09:38
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
12/05/2017 09:34
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - DPF/PR
-
11/05/2017 13:40
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
04/05/2017 18:36
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1. Ofício, protocolo nº 13277 (fl. 3404): Nada a provar quanto ao encaminhamento de cópias digitalizadas destes autos à Superintendência da Polícia Federal do Paraná/PR, haja vista se tratar de processo volumoso, com grande número
-
04/05/2017 11:33
Conclusos para despacho
-
21/03/2017 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - FRANCISCA R. M. CAVALCANTE - COMUNICA AUSÊNCIA DO PAÍS, PROT. 13388
-
21/03/2017 15:31
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 22/02/2017
-
21/03/2017 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO N° 643/2017- SR/DPF/AP - SOLICITA CÓPIAS DE DOCUMENTOS, PROT. 13277
-
21/03/2017 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/02/2017
-
21/03/2017 15:23
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - JUNTEM-SE AS PETIÇÕES INDICADAS COMO PENDENTES NO SISTEMA PROCESSUAL.
-
22/11/2016 20:26
Conclusos para despacho
-
22/11/2016 20:26
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO - ADV/DF13480
-
08/07/2016 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO DE LUCIANO PAIXÃO DA COSTA, PROT. 10859.
-
08/07/2016 11:07
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 08/07/2016
-
06/07/2016 10:48
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REITERAÇÃO DE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS, PROT. 10560.
-
13/06/2016 14:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Pet. 10514 - A defesa da corré FRANCISCA CAVALCANTE apresentou endereço da testemunha JUNIA EGÍDIO.
-
07/06/2016 09:02
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CONFIRMA RESERVA PARA O DIA 14/09/2016 DAS 14H00MIN ÀS 19H00MIN - VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 10386.
-
24/05/2016 15:18
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESP. FLS. 3363-3365
-
20/05/2016 16:58
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
20/05/2016 16:54
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
20/05/2016 16:53
Conclusos para despacho
-
10/05/2016 15:23
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DA DPU, SEM PEÇAS.
-
29/04/2016 15:37
CARGA: RETIRADOS DEFENSORIA PUBLICA
-
29/04/2016 15:36
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)
-
29/04/2016 15:36
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
26/04/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GLAUCIA DE FÁTIMA MATOS, PROT. 9656.
-
26/04/2016 14:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 13/04/2016
-
28/03/2016 14:30
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
17/03/2016 15:41
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
14/03/2016 15:19
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Encaminho a DPF/PR cópia da decisão que autoriza o compartilhamento de provas.
-
01/02/2016 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MPF - CIENTE DE DECISÃO - INFORMAÇÃO SOBRE COMPARTILHAMENTO DE PROVAS, PROT. 8676.
-
01/02/2016 10:22
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 26/01/2016
-
26/01/2016 10:14
RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO MPF, COM PEÇAS.
-
18/01/2016 10:09
CARGA: RETIRADOS MPF
-
18/01/2016 09:55
REMESSA ORDENADA: MPF
-
18/01/2016 09:55
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
-
13/01/2016 17:45
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
-
13/01/2016 17:30
Conclusos para decisão
-
13/01/2016 16:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
-
13/01/2016 16:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
-
13/01/2016 15:00
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
-
10/11/2015 11:42
Conclusos para despacho
-
23/09/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE.
-
23/09/2015 11:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELA DEFESA DO RÉU FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE.
-
26/08/2015 09:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 107/2015 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6923.
-
26/08/2015 09:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 107/2015 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6923.
-
26/08/2015 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela defesa da ré GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, protoc. nº 6767.
-
26/08/2015 09:56
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentada pela defesa da ré GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, protoc. nº 6767.
-
26/08/2015 09:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 1385/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6676.
-
26/08/2015 09:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 1385/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6676.
-
26/08/2015 09:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 1390/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6546.
-
26/08/2015 09:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 1390/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6546.
-
26/08/2015 09:55
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta Precatória nº 1391/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6363.
-
26/08/2015 09:55
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - Carta Precatória nº 1391/2014 - 4ª Vara Federal/SJAP, devolvida pelo juízo deprecado, protoc. nº 6363.
-
26/08/2015 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Petição apresentada pela defesa da ré GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, protoc. nº 6048
-
26/08/2015 09:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição apresentada pela defesa da ré GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, protoc. nº 6048.
-
06/08/2015 17:01
RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM CIÊNCIA DO MPF, DEVOLVIDO SEM PEÇA.
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03/08/2015 08:43
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA CIÊNCIA E/OU MANIFESTAÇÃO.
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03/08/2015 08:40
REMESSA ORDENADA: MPF
-
03/08/2015 08:40
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF
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30/07/2015 15:20
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
08/07/2015 12:01
REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA EFETIVADA. PARA FOTOCÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS, CONFORME DECISÃO DE FLS. 811/812, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº. 0009986-39.2011.4.01.3100.
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22/06/2015 09:20
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - PORTANTO, CANCELO AS AUDIÊNCIAS DESIGNADAS PARA ESTE DIA, 09/06/2015, ÀS 14:30H E ÀS 15:00H.
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09/06/2015 14:00
Conclusos para despacho - SOBRE AUDIENCIA DESIGNADA PARA 09.06.2015
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03/06/2015 11:06
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) EMAIL RECEBIDO DA CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIA /DF, ENCAMINHANDO CERTIDÕES DE INTIMAÇÃO.
-
01/06/2015 14:31
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO DE FREDA AZEVEDO DIAS, PROT. 5836.
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11/05/2015 15:58
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n.º 1387/2014, com a finalidade de inquirir testemunhas, prot. 5467.
-
11/05/2015 15:58
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 29/04/2015, PROT. 5467.
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11/05/2015 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - E-MAIL ENCAMINAHNDO CERTIDÃO NEGATIVA DA TESTEMUNHA ALBERTO LUCHETTI, PROT. 5235.
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11/05/2015 15:57
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/04/2015, PROT. 5235.
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14/04/2015 15:15
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - REFERENTE À CARTA PRECATÓRIA Nº 1391/2014, INFORMANDO O DIA 20/04/2015, ÀS 13:10H, PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA, BEM COMO ENCAMINHA CÓPIA DA ASSENTADA REFERENTE À AUDIÊNCIA
-
06/04/2015 13:01
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO TCU
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26/03/2015 16:21
AUDIENCIA: CANCELADA - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO
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26/03/2015 16:16
AUDIENCIA: NAO REALIZADA: INSTRUCAO/INQUIRICAO - OITIVA DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA DENÚNCIA, PAULO SÉRGIO ALVES BEZERRA, ERROLFLYNN DE SOUZA PAIXÃO, MERIAM GUEDES DE OLIVEIRA, KARLA KAROLINE BOTELHO DE ALMEIDA, JOEL NOGUEIRA RODRIGUES E DAVID LORRAN SIL
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26/03/2015 16:16
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - CONSIDERANDO A INFORMAÇÃO DE QUE OS RÉUS LUCIANO PAIXÃO COSTA, FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE E FREDA AZEVEDO DIAS NÃO FORAM INTIMADOS DA REALIZAÇÃO DESTE ATO, CANCELO A AUDIÊNCIA, QUE SERÁ OPORTUNAMENTE DESIGNADA.
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26/03/2015 16:15
Conclusos para despacho
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26/03/2015 14:20
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº. 112/2015, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL.
-
26/03/2015 14:20
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº. 112/2015, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO VIA MALOTE DIGITAL.
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26/03/2015 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE KATIA TEREZINHA PATRÍCIO DA SILVA.
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26/03/2015 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROCURAÇÃO E SUBSTABELECIMENTO DE KATIA TEREZINHA PATRÍCIO DA SILVA.
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26/03/2015 14:15
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DA RÉ FREDA AZEVEDO DIAS
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26/03/2015 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DA RÉ FREDA AZEVEDO DIAS
-
26/03/2015 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO PROTOCOLADA POR GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS.
-
26/03/2015 14:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO PROTOCOLADA POR GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS.
-
26/03/2015 13:49
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail comunicando baixa da carta precatória n° 112/2015, prot. 4839.
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17/03/2015 10:29
OFICIO REMETIDO CENTRAL - OF 148/2015 AO 34BIS.
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17/03/2015 10:18
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU FABIO DE MELLO.
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17/03/2015 10:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DO RÉU FABIO DE MELLO.
-
17/03/2015 10:13
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - AUGUSTO CÉZAR TAVARES BARRETO, FLS. 3129/3130.
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11/03/2015 10:56
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATÓRIA Nº 1393/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, VIA EMAIL
-
11/03/2015 10:56
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CARTA PRECATÓRIA Nº 1393/2014 - 4ª VARA FEDERAL/SJAP, DEVOLVIDA PELO JUÍZO DEPRECADO, VIA EMAIL
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06/03/2015 16:04
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO AO JUIZO DEPRECANTE/ROGANTE/ORDENANTE DA DESIGNACAO - CONFIRMANDO AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA PARA 09/06/2015, ÀS 14H30MIN.
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06/03/2015 15:56
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL ENCAMINHANDO CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO NEGATIVA DA TESTEMUNHA PAULA GAMA RIBEIRO LEITE SAAD, PROT. 4628.
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05/03/2015 12:06
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DE RECEBIMENTO DA CARTA PRECATORIA - 11ª Vara Criminal do Ceará - confirmando a data da audiência por videoconferência (09/06/2015 às 14h30)
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04/03/2015 09:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECANTE INFORMANDO O TEOR DO TERMO DE ASSENTADA DA AUDIÊNCIA.
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02/03/2015 11:10
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - JOEL NOGUEIRA. FL. 3104.
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02/03/2015 11:08
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - ERROFLYNN, KARLA KAROLINE, PAULO SÉRGIO.
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26/02/2015 17:45
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) Intimação do Sr. ERROLFLIYNN DE SOUZA PAIXÃO (testemunha de acusação), RG nº 037124 PTC-AP (2° via), CPF nº *72.***.*94-53, do inteiro teor do despacho de fl. 3060 que cancel
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26/02/2015 17:44
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Intimação do Sr. PAULO SERGIO ALVES BEZERRA (testemunha de acusação), RG nº 065461 SSP-AP, CPF nº *66.***.*92-91, do inteiro teor do despacho de fl. 3060 que cancelou a audiência
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25/02/2015 18:56
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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24/02/2015 13:58
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (3ª) Em 19/02/2015, INTIMEI a Sra. Merian Guedes de Oliveira (testemunha de acusação), do inteiro teor do despacho de fl. 3048, bem como do despacho de fl. 3060 que cancelou a aud
-
24/02/2015 13:57
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - (2ª) Em 19/02/2015, INTIMEI a Sra. Karla Karoline Botelho de Almeida (testemunha de acusação), do inteiro teor do despacho de fl. 3048, bem como do despacho de fl. 3060 que cancel
-
24/02/2015 13:55
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - Em 19/02/2015, INTIMEI o Sr. David Lorrann Silva Teixeira (testemunha de acusação), do inteiro teor do despacho de fl. 3048, bem como do despacho de fl. 3060 que cancelou a audiên
-
24/02/2015 13:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (3ª) E-mail encaminhando despacho proferido em carta precatória, prot. 4450.
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24/02/2015 13:41
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-mail informando procedimentos sobre realização de videoconferência, prot. 4437.
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24/02/2015 13:40
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-mail comunicando de encaminhamento de carta precatória à SECLA, prot. 4431;
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24/02/2015 13:40
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n° 1392/2014, com a finalidade de intimar Gláucia de Fátima Matos, da decisão que designou audiência de instrução para o dia 19/02/2015, às 14h, prot. 4407.
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24/02/2015 13:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - (2ª) EM 13/02/2015, PROT. 4407.
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24/02/2015 11:50
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - CUMPRIDA
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24/02/2015 09:50
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
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24/02/2015 09:40
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - FL.3060
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24/02/2015 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
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24/02/2015 09:39
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
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24/02/2015 09:36
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AUGUSTO CEZAR TAVARES B.
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24/02/2015 09:35
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
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24/02/2015 09:29
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CP 111/2015 CUMPRIDA - GALUCIA DE FAIMA MATOS JÁ INTIMDA
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23/02/2015 16:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - RECIBOS DE MALOTE DIGITAL 107-112
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13/02/2015 12:52
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - ERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO NA SECRETARIA DA 4ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, INTIMEI A SRA. GLAÚCIA DE FÁTIMA MATOS (RÉ), RG Nº (.
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13/02/2015 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFÍCIO Nº. 0519/2015 - IPL 0407/2012-4 SR/DPF/PR
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13/02/2015 12:28
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº. 0519/2015 - IPL 0407/2012-4 SR/DPF/PR
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12/02/2015 15:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 107
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12/02/2015 15:13
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 112
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12/02/2015 15:12
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 111
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12/02/2015 15:04
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
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12/02/2015 12:39
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n° 1388/2014, com a finalidade de inquirir a testemunha, arrolada pelo MPF, Uyara Debora Schimitt, prot. 4333.
-
12/02/2015 12:39
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 09/02/2015, PROT. 4333.
-
12/02/2015 12:29
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - CONSIDERANDO A CERTIDÃO DE FL. 3054-VERSO, DANDO CONTA DA NÃO EFETIVAÇÃO DA PROVIDÊNCIA DESCRITA NO ITEM 1 DA PRECATÓRIA Nº 1385/2014 (FLS. 3012/3013), CANCELE-SE A AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O PRÓXIMO DIA 19/02/2015, AS 14:00 H
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11/02/2015 17:03
Conclusos para despacho
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11/02/2015 17:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - - EMAIL ENCAMINHADI PELA 7ª VARA FEDERAL DE SÃO PAULO. - OFÍCIO 0018/2015-TCU/SECEX-AP - EMAIL ENCVIADO A CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIAS DO DF. - CERTIDÕES RELATANDO COMUNICAÇÃO COM JUÍZOS DEPRECADOS. - ESPELHOS DE
-
09/02/2015 11:08
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - EXPEÇA-SE E-MAIL À CENTRAL DE VIDEOCONFERÊNCIA DO DISTRITO FEDERAL PARA QUE, NO CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA 1385/2014, PRIMEIRAMENTE, PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO DOS RÉUS DA DECISÃO DE FLS. 2.990-2.991, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, A
-
05/02/2015 14:50
Conclusos para despacho
-
05/02/2015 09:50
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA..
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28/01/2015 16:15
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - Carta precatória n° 1389/2014, com a finalidade de inquirir a testemunha arrolada pela acusada Francisca Regina Magalhães Cavalcante, prot. 4213.
-
28/01/2015 16:15
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - EM 28/01/2015, PROT. 4213.
-
22/01/2015 17:14
E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INFORMANDO DATA PARA VIDEOCONFERÊNCIA
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21/01/2015 09:12
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - (2ª) E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO, PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA.
-
13/01/2015 11:13
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL RECEBIDO DO JUÍZO DEPRECADO PRESTANDO INFORMAÇÕES ACERCA DO CUMPRIMENTO DE CARTA PRECATÓRIA
-
08/01/2015 12:46
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - (2ª) MERIAN GUEDES DE OLIVEIRA
-
08/01/2015 12:45
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - DAVID LORRANN SILVA TEIXEIRA
-
08/01/2015 12:45
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
-
18/12/2014 11:45
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - CARTA PRECATÓRIA REFERIDA NO ANDAMENTO ANTERIOR REMETIDA EM 16/12/2014, VIA POSTAL. COMPROVANTE DE ENVIO JUNTADO AOS AUTOS.
-
17/12/2014 13:01
E-MAIL RECEBIDO COMUNICACAO DA DISTRIBUICAO DA CARTA PRECATORIA/DE ORDEM/ROGATOR - E-MAIL INFORMANDO RECEBIMENTO E AUTUAÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA, BEM COMO, VERIFICAÇÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DA AUDIÊNCIA SER REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA, PROT. 3838.
-
16/12/2014 14:01
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GLÁUCIA DE FÁTIMA MATOS, RATIFICA PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PATRONOS, PROT. 3816.
-
16/12/2014 14:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 15/12/2014, PROTOCOLO 3816.
-
15/12/2014 12:54
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Juntada de certidão de reenvio de carta precatória, fl.3025.
-
12/12/2014 13:52
E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL INFORMANDO QUE A CARTA PRECATÓRIA N°1385/2014, FOI CADASTRADA O SISTEMA SEI SOB O N° 0004662-92.2014.4.01.8005.
-
11/12/2014 14:06
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
04/12/2014 17:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - GUIAS DE ENVIO DE CARTAS PRECATÓRIAS
-
04/12/2014 12:33
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL
-
04/12/2014 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO
-
04/12/2014 12:32
Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
-
04/12/2014 12:31
OFICIO REMETIDO CENTRAL
-
04/12/2014 12:31
OFICIO EXPEDIDO
-
04/12/2014 12:30
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - 748/2014-TCU NO ESTADO DO AMAPÁ
-
02/12/2014 18:32
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
02/12/2014 16:29
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - DEC. FL. 2990-2991
-
02/12/2014 16:29
DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
-
24/11/2014 15:01
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (8ª) 1385
-
24/11/2014 14:14
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (7ª) 1393
-
24/11/2014 13:58
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (6ª) 1392
-
24/11/2014 13:50
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (5ª) 1391
-
24/11/2014 13:40
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (4ª) 1390
-
24/11/2014 13:34
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (3ª) 1389
-
24/11/2014 13:27
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - (2ª) 1388
-
24/11/2014 13:19
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 1387
-
18/11/2014 18:22
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DE RÉU SEM PEÇAS
-
18/11/2014 15:21
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA EXTRAÇÃO DE CÓPIAS - ÚLTIMOS VOLUMES
-
06/11/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Comunicação de alteração de endereço de Gláucia de Fátima Matos, prot. 2884; Ofício N° 04/2014/CPAD, solicitando documentos para instrução PAD, prot. 3401.
-
06/11/2014 08:51
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PROTOCOLOS 2884 E 3401.
-
20/10/2014 11:17
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
-
13/10/2014 11:35
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
-
30/09/2014 11:19
AUDIENCIA: DESIGNADA INSTRUCAO E JULGAMENTO
-
30/09/2014 11:18
DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - AUDIÊNCIA DIA 19.2.2015 14H00
-
03/09/2014 14:45
Conclusos para decisão
-
17/06/2014 13:00
TRASLADO PECAS CERTIFICADO - PROCEDI AO TRASLADO PARA OS AUTOS N. 9985-54.2011, DA DECISÃO DE FLS. 2985/2988 DOS AUTOS N. 6007-35.2012.
-
17/06/2014 12:59
TRASLADO PECAS ORDENADO
-
02/05/2014 09:17
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DA PARTE RÉ - FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE
-
02/05/2014 09:16
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 05/03/2014 - PETIÇÃO DA PARTE RÉ - FRANCISCA REGINA MAGALHÃES CAVALCANTE
-
02/05/2014 09:14
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EM 15/04/2014 - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
02/05/2014 09:13
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EM 14/04/2014 - MANIFESTAÇÃO DO MPF ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO.
-
02/05/2014 09:13
RECEBIDOS EM SECRETARIA - EM 14/04/2014 - DEVOLVIDO DO MPF COM PEÇA.
-
04/04/2014 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DA RESPOSTA À ACUSAÇÃO
-
01/04/2014 16:31
REMESSA ORDENADA: MPF
-
01/04/2014 16:31
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - PARA MANIFESTAÇÃO ACERCA DAS RESPOSTAS À ACUSAÇÃO DOS RÉUS
-
28/03/2014 16:29
DEFESA PREVIA APRESENTADA - RESPOSTA À ACUSAÇÃO FORMULADA PELA DEFESA DE LUCIANO PAIXÃO COSTA.
-
28/03/2014 16:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DEVOLVIDO PELO ADVOGADO DO ACUSADO COM PEÇAS
-
05/03/2014 17:00
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - PARA VISTA DOS AUTOS E FORMULAÇÃO DE DEFESA
-
05/03/2014 16:35
Intimação NOTIFICACAO PELA SECRETARIA: REALIZADA / CERTIFICADA DESPACHO - CERTIFICO E DOU FÉ QUE, NESTA DATA, TENDO COMPARECIDO EM SECRETARIA, INTIMEI O DR. AUGUSTO CEZAR TAVARES BARRETO, OAB/AP Nº 1576, NOMEADO PELO SISTEMA AJG COMO DEFENSOR AD HOC DO
-
27/02/2014 15:48
DEFENSOR DATIVO NOMEADO
-
21/02/2014 13:25
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1- À VISTA DA CERTIDÃO LANÇADA ACIMA, ENTENDO NÃO SER NECESSÁRIA A EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA PARA CITAR A ACUSADA FREDA AZEVEDO DIAS, POIS, À LUZ DO DISPOSTO NO ART. 570 DO CPP, APESAR DE NÃO CITADA PESSOALMENTE, A RÉ COMPAREC
-
19/02/2014 17:57
Conclusos para despacho
-
19/02/2014 17:57
PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS
-
19/02/2014 17:57
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
-
12/11/2013 07:00
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 98/2013
-
12/11/2013 07:00
REDISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 98/2013(DEPENDENTE: 48453920114013100)
-
30/10/2013 15:30
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
08/10/2013 10:34
TRANSITO EM JULGADO EM - STJ
-
08/10/2013 10:34
RECEBIDOS DE OUTRO JUIZO / TRIBUNAL - STJ
-
17/06/2013 17:48
BAIXA REMETIDOS OUTRO JUIZO / TRIBUNAL POR INCOMPETENCIA (ESPECIFICAR) - ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 313/13 - TENDO EM VISTA INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA ATUAR NOS FEITOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO MPF
-
17/06/2013 17:46
REMESSA ORDENADA: STF - ENCAMINHADO ATRAVES DO OF. 313/13 - TENDO EM VISTA INCOMPETENCIA DESTE JUÍZO PARA ATUAR NOS FEITOS, CONFORME INFORMAÇÃO DO MPF
-
17/06/2013 10:56
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
07/05/2013 17:42
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
03/05/2013 08:55
CARGA: RETIRADOS MPF
-
29/04/2013 12:13
Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - DECISÃO DECLINA COMPETÊNCIA PARA CIÊNCIA DO MPF.
-
25/04/2013 12:47
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MANIFESTAÇÃO MPF DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA
-
25/04/2013 11:37
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MANIFESTAÇÃO MPF JUNTADA
-
27/02/2013 15:03
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) Decisão em HC.
-
08/02/2013 14:42
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) Decisão em HC.
-
13/12/2012 09:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - ESPOSTA À ACUSAÇÃO RÉ FREDA AZEVEDO DIAS DIA 12/12/2012
-
23/11/2012 09:48
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2687 PUBLICADO EM 09/10/2012.
-
20/11/2012 08:34
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇAO RE GLAUCIA 25/10/2012
-
20/11/2012 08:27
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
30/10/2012 11:28
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - DESPACHO DE FL. 2687 PUBLICADO EM 09/10/2012.
-
05/10/2012 10:33
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
28/09/2012 13:09
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - REITERE-SE O PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO JUÍZO DEPRECADO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO E O CUMPRIMENTO DA CARTA PRECATÓRIA Nº 385/2011(FL.485)...
-
28/09/2012 13:08
Conclusos para despacho
-
28/09/2012 11:05
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição ré - Francisca Magalhães
-
25/06/2012 16:38
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO
-
14/06/2012 10:11
Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO
-
12/06/2012 13:05
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - 1 - Indefiro o pedido de vista fora desta Secretaria formulado pela defesa da acusada Gláucia de Fátima Matos, uma vez que este processo possui outros réus, e, por conseguinte, o prazo é comum para todos os acusados, fluindo em ca
-
12/06/2012 13:05
Conclusos para despacho
-
06/06/2012 15:46
RECEBIDOS EM SECRETARIA
-
05/06/2012 11:45
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
05/06/2012 11:43
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
-
29/05/2012 16:03
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Solicitem-se informações ao Juízo deprecado sobre a distribuição e o cumprimento da Carta Precatória nº 385/2011 (fl. 485).
-
29/05/2012 16:03
Conclusos para despacho
-
10/04/2012 14:56
DEFESA PREVIA APRESENTADA - PETIÇÃO DA ACUSADA FRANCISCA REGINA MAGALHAES CAVALCANTE APRESENTANDO DEFESA PREVIA. PROTOCOLADA EM 09/03/2012.
-
23/02/2012 10:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - COMUNICAÇÃO DISTRIBUIÇÃO CARTA PRECATÓRIA.
-
17/11/2011 10:28
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO ADV DO REU
-
16/11/2011 12:09
CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU - RETIRADOS ADV DO REU
-
11/10/2011 15:09
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 385
-
11/10/2011 14:39
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) OFÍCIO Nº 130/2011-DPF. PROTOCOLADO EM 4/10/2011.
-
11/10/2011 14:38
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - OFÍCIO Nº 2085/2011-POLITEC. PROTOCOLADO EM 4/10/2011.
-
04/10/2011 17:50
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DO MPF
-
29/09/2011 10:28
CARGA: RETIRADOS MPF
-
28/09/2011 11:40
OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OF. Nº 700/11 - DPF E OF. Nº 701/11 - POLITEC
-
22/09/2011 13:36
OFICIO EXPEDIDO - OF. 700/11 - DPF E OF. 701/11 - POLITEC
-
20/09/2011 17:15
OFICIO ORDENADA EXPEDICAO
-
19/09/2011 17:15
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - RECEBO A DENUNCIA...
-
19/09/2011 17:15
Conclusos para despacho
-
09/09/2011 13:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA - DA DISTRIBUIÇÃO
-
01/09/2011 14:09
REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
-
01/09/2011 14:09
INICIAL AUTUADA
-
31/08/2011 14:29
DISTRIBUICAO POR DEPENDENCIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/08/2011
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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