TRF1 - 0022824-03.2010.4.01.3600

14/05/2025 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0022824032010401360020250514113553

13/05/2025 18:13

Transitado em Julgado em 13/05/2025

07/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 400923/2025

07/05/2025 20:06

Protocolizada Petição 400923/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/05/2025

06/05/2025 00:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/05/2025

05/05/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 14:05

Juntada de Certidão : Em relação à(o) decisão/despacho retro, com publicação prevista para 06/05/2025, certifica-se ciência antecipada para todos os fins e efeitos legais, pelo(a) representante da parte LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN, Dr(a) MATHEUS CORREIA

29/04/2025 21:53

Expedição de Ofício nº 096172/2025-CPPE ao (à)Tribunal Regional Federal da 1ª Região comunicando decisão via e-mail

29/04/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/05/2025

29/04/2025 20:30

Conheço do agravo de LUIZ ANTONIO TREVISAN VEDOIN para dar parcial provimento ao Recurso Especial

05/03/2025 10:33

Juntada de Certidão : Certifico que a Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal, em atendimento à petição 174315/2025, procedeu à retificação da autuação dos presentes autos para excluir como representante da parte solicitante o advogado i

03/03/2025 14:51

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 174315/2025

03/03/2025 14:38

Protocolizada Petição 174315/2025 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 03/03/2025

03/06/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

03/06/2024 09:56

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 451090/2024

03/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/06/2024 09:39

Protocolizada Petição 451090/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2024

15/01/2024 14:34

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/01/2024 14:34

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

15/01/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

15/01/2024 13:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/01/2024 13:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

05/12/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/12/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/10/2023 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO