TRF1 - 0039403-03.2013.4.01.3800

28/09/2023 14:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO

28/09/2023 14:13

Transitado em Julgado em 28/09/2023

12/09/2023 17:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 909252/2023

12/09/2023 17:13

Protocolizada Petição 909252/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/09/2023

12/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 725334/2023 - AgRg

11/09/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0725334 - AgRg no AREsp 2388859 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:34

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:08

Conhecido o recurso de CLEIDES ELEM DE SIQUEIRA DALDEGAN e CLEISON RENATO DE SIQUEIRA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 725334/2023 - AgRg no AREsp 2388859

17/08/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

17/08/2023 17:11

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 809292/2023

17/08/2023 17:09

Protocolizada Petição 809292/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/08/2023

15/08/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 15/08/2023 Petição Nº 725334/2023 -

14/08/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

14/08/2023 15:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 15/08/2023)

14/08/2023 08:31

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

14/08/2023 08:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

14/08/2023 08:17

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

10/08/2023 15:50

Determinada a distribuição do feito

31/07/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

31/07/2023 09:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 725334/2023

31/07/2023 09:53

Protocolizada Petição 725334/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 31/07/2023

25/07/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 713777/2023

25/07/2023 15:40

Protocolizada Petição 713777/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/07/2023

25/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/07/2023

24/07/2023 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/07/2023 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/07/2023

21/07/2023 19:10

Não conhecido o recurso de CLEIDES ELEM DE SIQUEIRA DALDEGAN e CLEISON RENATO DE SIQUEIRA

21/06/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/06/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/06/2023 16:34

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/06/2023 20:21

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0039403-03.2013.4.01.3800 foi protocolado sob o nº 2023/0196110-4 a partir da importação dos arquivos recebidos do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, por meio de mensagem eletrônica enviada à S

06/06/2023 20:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS