TRF1 - 0054430-60.2012.4.01.3800

1ª instância - 7ª Vara Federal Civel da Sjmg

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE ANTONIO DA CONCEICAO

CPF *56.***.*00-30

Advogados

FILIPE REIS VILLELA BRETTAS GALVAO

KRIS BRETTAS OLIVEIRA

GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0042-19

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/09/2022 13:41

    Baixa Definitiva

  • 06/09/2022 13:41

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

  • 24/01/2022 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2021 13:08

    Juntada de manifestação

  • 03/09/2021 16:37

    Juntada de petição intercorrente

  • 30/08/2021 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 30/08/2021 15:46

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2021 15:46

    Expedição de Comunicação via sistema.

  • 30/08/2021 15:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/02/2021 15:43

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2021 10:51

    Juntada de petição intercorrente

  • 11/02/2021 10:06

    Juntada de manifestação

  • 11/02/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0054430-60.2012.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JOSE ANTONIO DA CONCEICAO e outros POLO PASSIVO: GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    BELO HORIZONTE, 10 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

  • 10/02/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/02/2021 19:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/10/2020 01:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 01/10/2020 18:39

    RECEBIDOS DO TRF

  • 14/05/2013 10:23

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 14/05/2013 10:23

    REMESSA ORDENADA: TRF

  • 13/05/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/04/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 02.05.13

  • 30/04/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - pub. em 02.05.13

  • 29/04/2013 10:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 26/04/2013 12:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 26/04/2013 12:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - Intime-se a parte autora para manifestar-se sobre o documento juntado pelo INSS às fls. 139. Prazo: 5 dias. 2. Nada mais sendo requerido, encaminhem-se os autos ao eg. TRF-1ª Região, com as cautelas de praxe e homenagens deste juí

  • 23/04/2013 12:13

    Conclusos para despacho

  • 22/04/2013 15:48

    RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS

  • 22/04/2013 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 16/04/2013 07:56

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - Aguarda transcurso de prazo para partes.

  • 16/04/2013 07:56

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 15/04/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 15/04/2013 16:19

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 11/04/2013 18:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 11/04/2013 15:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 05/04/2013 16:07

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 05/04/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 05/04/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - md 425

  • 05/04/2013 15:22

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 05/04/2013 15:17

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 02/04/2013 10:48

    Conclusos para despacho

  • 02/04/2013 10:47

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Impetrante

  • 19/03/2013 14:01

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - fase replicada

  • 19/03/2013 14:00

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - of 323

  • 18/03/2013 14:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/03/2013 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - FASE REPLICADA

  • 15/03/2013 18:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 13/03/2013 14:40

    PARECER MPF: APRESENTADO

  • 13/03/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - EM 14.03.13

  • 13/03/2013 11:45

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA - PUB. EM 14.03.13

  • 12/03/2013 14:25

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 08/03/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA

  • 08/03/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2013 08:50

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 08/03/2013 08:50

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 08/03/2013 08:49

    OFICIO EXPEDIDO

  • 06/03/2013 12:48

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 06/03/2013 12:48

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE

  • 27/02/2013 09:34

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/02/2013 09:34

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - Para parecer do MPF

  • 05/02/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR) - MPF

  • 05/02/2013 10:20

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MPF

  • 25/01/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 25/01/2013 12:41

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - Mandado MPF nº 100/2013.

  • 18/01/2013 14:47

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - AO MPF

  • 18/01/2013 14:46

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 18/01/2013 14:46

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - SEM MANIFESTAÇÃO DO IMPETRANTE

  • 17/12/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - em 14/12/2012

  • 17/12/2012 16:14

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - em 14/12/2012

  • 13/12/2012 10:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 12/12/2012 14:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 04/12/2012 15:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 04/12/2012 15:59

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 04/12/2012 15:59

    OFICIO EXPEDIDO

  • 03/12/2012 12:20

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2012 12:20

    JUSTICA GRATUITA DEFERIDA

  • 03/12/2012 12:19

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 26/11/2012 15:39

    Conclusos para decisão- analisar pedido liminar

  • 26/11/2012 15:39

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - 20/11/2012 - (despacho atendido pela parte)

  • 20/11/2012 15:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 15/11/2012 16:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 30/10/2012 15:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 30/10/2012 15:03

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/10/2012 21:42

    Conclusos para decisão

  • 25/10/2012 21:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/10/2012 17:22

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PETICIONAMENTO ELETRÔNICO.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2012

Ultima Atualização
06/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0031536-08.2017.4.01.3900

Marcio Correa Lopes

Procuradoria da Republica Nos Estados e ...

Advogado: Defensoria Publica da Uniao

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 20/08/2025 18:17

Exibir Processo

Processo nº 0007197-61.2007.4.01.3600

Ismael de Barros Rocha

Fundacao Universidade Federal de Mato Gr...

Advogado: Alexandre Luiz Lozano Pereira

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 22/05/2007 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0001926-02.2015.4.01.3306

Ministerio Publico Federal - Mpf

Halealdo dos Santos

Advogado: Renne Rodrigues do Nascimento Santos

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 08/05/2015 17:43

Exibir Processo

Processo nº 0021270-94.2010.4.01.4000

Uniao Federal

Pedro Nascimento dos Santos

Advogado: Melissa Rossana Chavarria Montenegro

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 13/10/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0023600-07.1999.4.01.3400

Telemar Norte Leste S/A. - em Recuperaca...

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Advogado: Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 10/06/2010 10:59

Exibir Processo