19/06/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : MARIA CAROLINA VALENTE DO CARMO Juiz Substituto : MARIANA GARCIA CUNHA Dir.

Secret. : JOSÉ ARNALDO PEREIRA SALES AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000345-54.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) AUTOR: INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA - PA018282, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045, KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - PA8328, MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - PA013281, MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - PA017067, PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO - PA017887 REU: MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO - PA20726 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : Ante o exposto: a) diante da superveniência da Lei n. 14.230/2021 e os parâmetros adotados pelo Supremo Tribunal Federal, intime(m)-se a(s) partes(s) para que se manifestem, no prazo de 15 (quinze) dias, com fulcro no art. 10 do Código de Processo Civil; b) após, conclusos para decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
30/11/2022 11:38

Conclusos para decisão
28/09/2022 11:15

Juntada de manifestação
15/09/2022 11:51

Juntada de manifestação
08/09/2022 08:00

Juntada de petição intercorrente
30/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : LEONARDO HERNANDEZ ANTOS SOARES Juiz Substituto : MARIANA GARCIA CUNHA Dir.

Secret. : GLAUBER NOVAES DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000345-54.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) AUTOR: INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA - PA018282, JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO - PA14045, KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - PA8328, MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - PA013281, MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO - PA017067, PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO - PA017887 REU: MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO - PA20726 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 6.

Oportunamente, intimem-se as partes, para que, no prazo de 15 (quinze), digam se tem interesse em produzir outras provas, além daquelas já juntadas aos autos, esclarecendo sua pertinência e utilidade ao deslinde do feito.
29/08/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 14:17

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
29/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/08/2022 14:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/03/2022 01:40

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ em 18/03/2022 23:59.
15/03/2022 23:52

Juntada de réplica
08/02/2022 15:43

Juntada de parecer
02/02/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Pará - 5ª Vara Federal Cível da SJPA Juiz Titular : LEONARDO HERNANDEZ SANTOS SOARES Juiz Substituto : Dir.

Secret. : GLAUBER NOVAES DE SOUSA AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000345-54.2019.4.01.3900 - AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) - PJe LITISCONSORTE: Ministério Público Federal (Procuradoria) e outros Advogados do(a) AUTOR: INDIRA GANDHI DA SILVA LIMA - PA018282, KONRADO ALEXANDRE NEVES MOURA - PA8328, MARCELA MACEDO DE QUEIROZ - PA013281, PAULO HENRIQUE PEREIRA CARNEIRO - PA017887 REU: MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA Advogado do(a) REU: LUIZ HENRIQUE DE SOUZA REIMAO - PA20726 O Exmo.

Sr.

Juiz exarou : 5.

Oferecida resposta, intime-se o Município de Vigia para réplica (prazo: 15 dias).
01/02/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 13:19

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
01/02/2022 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/10/2021 00:25

Decorrido prazo de MAURO ALEXANDRE DOS SANTOS SOUZA em 26/10/2021 23:59.
04/10/2021 22:57

Juntada de contestação
13/09/2021 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2021 09:29

Juntada de diligência
09/09/2021 10:39

Recebido o Mandado para Cumprimento
19/08/2021 11:13

Recebido o Mandado para Cumprimento
06/08/2021 14:45

Juntada de Certidão
10/03/2021 16:42

Juntada de Certidão
15/09/2020 11:30

Juntada de procuração/habilitação
31/08/2020 10:56

Juntada de Vistos em inspeção - em ordem.
13/08/2020 10:45

Juntada de Certidão
03/03/2020 14:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VIGIA DE NAZARÉ em 02/03/2020 23:59:59.
05/02/2020 00:12

Publicado Intimação polo ativo em 05/02/2020.
04/02/2020 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/02/2020 10:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
03/02/2020 10:44

Expedição de Publicação e-DJF1.
27/01/2020 15:00

Juntada de Petição intercorrente
23/01/2020 13:45

Expedição de Mandado.
23/01/2020 13:44

Expedição de Comunicação via sistema.
25/10/2019 18:39

Decretada a indisponibilidade de bens
02/08/2019 17:03

Conclusos para decisão
15/07/2019 18:47

Juntada de diligência
15/07/2019 18:47

Mandado devolvido cumprido
14/07/2019 08:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo Oficial de Justiça
05/06/2019 10:08

Juntada de Certidão
23/05/2019 10:29

Expedição de Mandado.
23/05/2019 00:30

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2019 15:37

Conclusos para despacho
03/04/2019 12:24

Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 02/04/2019 23:59:59.
15/02/2019 14:26

Juntada de manifestação
05/02/2019 18:55

Juntada de Parecer
05/02/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
05/02/2019 10:49

Expedição de Comunicação via sistema.
04/02/2019 19:31

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2019 19:26

Juntada de Certidão
04/02/2019 18:44

Conclusos para despacho
24/01/2019 15:27

Remetidos os Autos da Distribuição a 5ª Vara Federal Cível da SJPA
24/01/2019 15:27

Juntada de Informação de Prevenção.
24/01/2019 13:27

Recebido pelo Distribuidor
24/01/2019 13:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
19/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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