07/10/2022 06:16

Juntada de manifestação
03/10/2022 13:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/10/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
03/10/2022 12:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/08/2022 15:49

Processo devolvido à Secretaria
02/08/2022 15:49

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 13:43

Conclusos para despacho
11/03/2022 08:15

Decorrido prazo de ORLANDO GARCIA DE MEDEIROS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:45

Decorrido prazo de M G L CALCADOS LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:43

Decorrido prazo de LAURA JANE OLIVEIRA DE MEDEIROS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:43

Decorrido prazo de MARIA GORETTY OLIVEIRA DE MEDEIROS em 10/03/2022 23:59.
07/02/2022 19:23

Juntada de petição intercorrente
04/02/2022 09:41

Juntada de petição intercorrente
24/01/2022 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 05:44

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
24/01/2022 05:43

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 05:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0013280-11.2007.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:LAURA JANE OLIVEIRA DE MEDEIROS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VITOR EMANUEL LINS DE MORAES - BA15969 e MARCO ANTONIO SILVA MIRANDA - BA41921 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAURA JANE OLIVEIRA DE MEDEIROS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

SALVADOR, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 18:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 18:05

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 17:23

Juntada de Certidão de processo migrado
20/01/2022 17:23

Juntada de volume
13/01/2022 15:41

MIGRACAO PJe ORDENADA
08/10/2021 09:07

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - CARGA ADMINISTRATIVA PARA FINS DE DIGITALIZAÇÃO. /BFR
10/09/2021 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/11/2020 12:49

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA DE N. 11692412/24ªVARA/SJBA, CONTEÚDO ACESSIVEL VIA LINK: HTTP://WWW.JFBA.JUS.BR/PROCESSOS/PORTARIASJBA24ªVARA11692412.PDF
04/05/2020 07:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).
04/05/2020 07:00

REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).
20/04/2020 16:49

BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.
04/02/2020 17:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
02/09/2019 18:00

TRANSITO EM JULGADO EM
02/09/2019 18:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - DECISÃO DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, POR MALOTE DIGITAL CR-40.***.***/0783-92
02/09/2019 18:00

RECEBIDOS: RESTAURADA MOVIMENTAÇÃO PROCESSUAL
10/06/2019 18:00

RECEBIDOS DO TRF COM RECURSO PENDENTE
30/08/2017 08:25

REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
25/07/2017 13:16

REMESSA ORDENADA: TRF
25/07/2017 13:16

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/07/2017 15:02

RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR
13/07/2017 15:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA
07/07/2017 08:20

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
05/07/2017 09:26

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
20/02/2017 08:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
17/02/2017 12:17

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
16/02/2017 14:35

Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA
09/01/2017 17:50

DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PRONUNCIADA PRESCRICAO / DECADENCIA - REGISTRADA NO E-CVD. INTEIRO TEOR DISPONÍVEL EM: http://www.ba.trf1.gov.br/processos/inteiro_teor.php
15/06/2016 09:01

Conclusos para decisão
10/06/2016 18:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
10/06/2016 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/05/2016 08:53

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/05/2016 18:34

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/05/2016 18:34

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
13/05/2016 18:29

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE.
27/04/2016 10:45

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - PELO EXCDO. FRANCISCO
17/02/2016 09:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA - REF. EXECUTADO FRANCISCO
17/02/2016 09:56

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA - REF. EXECUTADOS ORLANDO, LAURA E MARIA GORETTY
27/01/2016 11:39

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/09/2015 08:40

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/09/2015 08:39

DILIGENCIA CUMPRIDA - retificações realizada
24/03/2015 11:15

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
24/03/2015 11:15

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/03/2015 11:14

Conclusos para decisão
23/01/2015 16:24

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
07/01/2015 15:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DA UNIAO
07/01/2015 15:10

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/12/2014 09:56

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
13/12/2014 12:09

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
13/12/2014 12:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
04/07/2014 09:30

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/04/2014 11:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/04/2014 11:38

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
29/07/2013 11:16

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
24/07/2013 14:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
24/07/2013 14:29

Conclusos para decisão
16/05/2013 09:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA UNIÃO
16/05/2013 09:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/05/2013 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
03/05/2013 11:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
23/04/2013 17:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2013 10:57

Conclusos para despacho
01/04/2013 20:00

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - CONCLIUR AO JUIZ
26/02/2013 11:45

CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
12/11/2012 00:00

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/07/2012 13:48

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
06/07/2012 13:48

CitaçãoORDENADA
05/06/2012 19:13

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)
05/06/2012 18:57

Conclusos para decisão
06/03/2012 16:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA
24/02/2012 09:10

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
16/02/2012 18:22

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
10/02/2012 12:31

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
10/02/2012 12:31

Conclusos para despacho
26/07/2011 18:41

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA
20/04/2010 09:07

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
05/08/2009 17:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Petição da União: Requer prosseguimento do feito
05/08/2009 17:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/06/2009 12:34

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
12/06/2009 14:44

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
11/06/2009 08:15

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
11/06/2009 08:10

Conclusos para despacho
11/06/2009 08:05

INICIAL AUTUADA
11/06/2009 08:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/03/2007 09:16

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000700-72.2014.4.01.3604

Instituto Nacional do Seguro Social

Amaro Luiz de Barros

Advogado: Marcos Severino da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/06/2014 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0005151-19.2018.4.01.3502

Justica Publica

Sergio Marques dos Santos

Advogado: Katiana Luiz Franca

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/11/2018 10:29

Exibir Processo

Processo nº 0010599-51.2019.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Saude Sim LTDA

Advogado: Kelly Monique Barbosa de Melo Araujo

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 13:23

Exibir Processo

Processo nº 1017398-30.2018.4.01.3400

Maria do Rosario de Almeida

Uniao Federal

Advogado: Antonio Sathler Garcia

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/08/2018 14:41

Exibir Processo

Processo nº 0005615-20.2016.4.01.3500

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Jeova de Souza Pimentel

Advogado: Daniel Puga

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 23/02/2016 09:54

Exibir Processo