TRF1 - 0004724-15.2010.4.01.3304

1ª instância - 8ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA

CNPJ: 15.176.951/0001-93

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA

Advogados

ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR

CPF *72.***.*22-68

Polo Passivo

Partes

AICIARA MARIA SANTOS PINHEIRO

CPF *11.***.*30-68

AILTON RAMOS PINHEIRO

CPF *64.***.*21-34

ARPH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME

CNPJ: 00.530.441/0001-03

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:02

    Decorrido prazo de AILTON RAMOS PINHEIRO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 01:01

    Decorrido prazo de AICIARA MARIA SANTOS PINHEIRO em 23/03/2022 23:59.

  • 24/03/2022 00:59

    Decorrido prazo de ARPH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME em 23/03/2022 23:59.

  • 04/02/2022 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 04/02/2022 04:06

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 04/02/2022.

  • 04/02/2022 04:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

  • 03/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0004724-15.2010.4.01.3304 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - BA4777 POLO PASSIVO:ARPH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DA BAHIA ALVARO RODRIGUES TEIXEIRA JUNIOR - (OAB: BA4777) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 2 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 02/02/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 08:34

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 08/11/2021 08:12

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 23/10/2020 11:57

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 23/10/2020 11:57

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/10/2020 11:57

    Conclusos para despacho

  • 16/10/2020 13:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 16/10/2020 13:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 16/10/2020 13:49

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sentença. MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 20/04/2020 15:10

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 27/11/2019 14:10

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - sentença

  • 26/11/2019 14:10

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 25/11/2019 14:09

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 12/09/2019 15:35

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO EXTINTA EXECUCAO

  • 08/03/2019 13:16

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 25/10/2018 18:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CONSELHO

  • 04/10/2018 10:32

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Intimação do ato processual.

  • 04/10/2018 10:32

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 21/09/2018 09:48

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 19/09/2018 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/09/2018 09:35

    Conclusos para despacho

  • 09/02/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 09/02/2018 14:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DA PARTE AUTORA

  • 15/10/2015 17:37

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - ATÉ 05/2016

  • 15/05/2015 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 14/05/2015 10:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 14/05/2015 10:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 05/05/2015 09:27

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/05/2015 09:27

    Conclusos para despacho

  • 22/01/2015 09:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO

  • 12/01/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/01/2015 14:37

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 14/07/2014 10:52

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 11/07/2014 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/07/2014 10:51

    Conclusos para despacho

  • 31/03/2014 09:52

    PENHORA / BLOQUEIO BACENJUD - TENTATIVA DE BLOQUEIO DE VALORES CUMPRIDA PARCIALMENTE

  • 27/03/2014 09:52

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/03/2014 09:52

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2014 17:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/08/2013 10:13

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

  • 30/07/2013 10:33

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 25/07/2013 10:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 16/07/2013 19:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 16/07/2013 12:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 16/07/2013 11:00

    Conclusos para despacho

  • 25/06/2013 17:27

    RECEBIDOS DO TRF

  • 06/03/2013 11:39

    REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)

  • 26/11/2012 16:25

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - NÃO MANIFESTAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS

  • 19/09/2012 12:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 14/09/2012 10:00

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 13/09/2012 10:40

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 13/09/2012 10:39

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 13/09/2012 10:37

    RECURSO ORDENADA INTIMACAO RECORRIDO

  • 13/09/2012 10:36

    RECURSO RECEBIDO EFEITO SUSPENSIVO

  • 05/09/2012 09:56

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/09/2012 09:56

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2012 13:06

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 04/06/2012 16:11

    RECURSO APELACAO INTERPOSTA / AUTOR

  • 17/05/2012 09:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA

  • 15/05/2012 09:08

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA

  • 14/05/2012 18:01

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO SENTENCA - sentença registrada no E-CVD

  • 14/05/2012 17:59

    DEVOLVIDOS C/ SENTENCA S/ EXAME DO MERITO FALTA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

  • 10/04/2012 23:59

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 20/03/2012 13:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO DO CORE: MANIFESTA-SE SOBRE OS FUNDAMENTOS PARA A FIXAÇÃO E MAJORAÇÃO DE VALORES A TÍTULO DE ANUIDADES

  • 01/03/2012 18:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 24/02/2012 15:55

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 24/02/2012 11:11

    Conclusos para despacho

  • 23/02/2012 17:31

    DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

  • 17/02/2012 11:05

    CitaçãoELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

  • 31/08/2011 13:42

    CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

  • 27/07/2011 16:10

    CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

  • 27/07/2011 16:04

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/07/2011 16:04

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2011 18:19

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/03/2011 10:59

    Conclusos para despacho

  • 28/10/2010 15:14

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/10/2010 15:14

    INICIAL AUTUADA

  • 15/06/2010 13:10

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
24/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Manifestação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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