TRF1 - 0031225-81.2011.4.01.3300

1ª instância - 2ª Feira de Santana

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA

CNPJ: 00.375.972/0063-63

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GILENO CALHEIRA

CPF *18.***.*35-49

Advogados

LEONARDO LUIS FRANCA PAIM

ANIBAL DE SENNA PAIM

CPF *61.***.*72-53

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF

CNPJ: 26.989.715/0001-02

CELINO ALVES DE SOUZA

CPF *12.***.*34-15

MARCUS VINICIUS MALHEIROS DA SILVA

CPF *50.***.*70-49

Advogados

GILMAR ARAUJO RIBEIRO

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/10/2022 13:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/10/2022 23:43

    Processo devolvido à Secretaria

  • 07/10/2022 23:43

    Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

  • 13/09/2022 02:20

    Decorrido prazo de GILENO CALHEIRA em 12/09/2022 23:59.

  • 02/09/2022 15:20

    Juntada de contrarrazões

  • 23/08/2022 10:47

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2022 19:36

    Juntada de contrarrazões

  • 10/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de GILENO CALHEIRA em 09/08/2022 23:59.

  • 10/08/2022 00:38

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA em 09/08/2022 23:59.

  • 09/08/2022 09:21

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 09:21

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 09/08/2022 09:21

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2022 22:45

    Juntada de embargos de declaração

  • 17/06/2022 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2022 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2022 15:46

    Processo devolvido à Secretaria

  • 16/06/2022 15:46

    Julgado procedente o pedido

  • 07/06/2022 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 07/06/2022 09:12

    Juntada de manifestação

  • 06/06/2022 16:44

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 07/05/2022 01:29

    Decorrido prazo de GILENO CALHEIRA em 06/05/2022 23:59.

  • 19/04/2022 11:51

    Juntada de manifestação

  • 11/04/2022 17:15

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2022 17:15

    Juntada de diligência

  • 28/03/2022 09:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/03/2022 12:08

    Expedição de Mandado.

  • 11/03/2022 02:43

    Decorrido prazo de GILENO CALHEIRA em 10/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 16:09

    Processo devolvido à Secretaria

  • 09/03/2022 16:09

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 31/01/2022 11:05

    Juntada de petição intercorrente

  • 24/01/2022 05:31

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.

  • 24/01/2022 05:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022

  • 21/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 0031225-81.2011.4.01.3300 CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL RURAL POR INTERESSE SOCIAL (91) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA POLO PASSIVO:GILENO CALHEIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GILENO CALHEIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    FEIRA DE SANTANA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 20/01/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/01/2022 18:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/01/2022 18:16

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 20/01/2022 18:15

    Juntada de volume

  • 20/01/2022 18:11

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 14/01/2022 14:07

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/02/2020 15:10

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO REU

  • 08/01/2020 13:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - cópia do laudo complementar

  • 22/11/2019 10:10

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - para o perito apresentar informações complementares

  • 20/11/2019 19:10

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - ao perito

  • 20/11/2019 11:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OF. 201.2019 - SEPOD 7A VARA DA SJBA

  • 12/08/2019 12:02

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA PERITO

  • 12/08/2019 12:02

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - EMAIL PERITO

  • 12/07/2019 13:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/07/2019 13:27

    Conclusos para decisão

  • 05/06/2019 14:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 03/06/2019 09:59

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 24/04/2019 08:17

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 09/04/2019 16:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 09/04/2019 16:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/04/2019 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/04/2019 16:29

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/03/2019 08:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 27/02/2019 16:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 27/02/2019 15:31

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 01/02/2019 11:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/02/2019 10:54

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CARGA RÁPIDA

  • 30/01/2019 14:51

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 28/01/2019 17:04

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 11/12/2018 14:52

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 07/12/2018 12:27

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 06/12/2018 19:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 06/12/2018 19:32

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/12/2018 19:32

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2018 19:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - laudo pericial juntado

  • 06/12/2018 19:32

    PERICIA LAUDO APRESENTADO

  • 04/12/2018 17:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - requerimento perito

  • 29/11/2018 12:27

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 05/11/2018 15:59

    Conclusos para decisão

  • 05/11/2018 15:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 15:59

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 05/11/2018 15:59

    Conclusos para despacho

  • 05/11/2018 15:49

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 05/11/2018 14:09

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/09/2018 17:49

    CARGA: RETIRADOS PERITO

  • 29/08/2018 18:08

    Conclusos para decisão- Movimentação excluída em 12/09/2018 por BA2000753 -

  • 30/07/2018 16:07

    E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - E-MAIL DO PERITO

  • 24/07/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 24/07/2018 11:59

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

  • 20/07/2018 12:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 20/07/2018 11:35

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 20/07/2018 11:34

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - email notificando o perito

  • 19/07/2018 17:08

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/07/2018 17:02

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2018 18:03

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - NOTIFICAÇÃO DO PERITO

  • 14/06/2018 18:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - entregue em 18/05/2018

  • 30/05/2018 13:42

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 02/05/2018 14:05

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 14:04

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO

  • 02/05/2018 14:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 08/03/2018 10:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 08/03/2018 10:32

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO

  • 06/03/2018 08:42

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/02/2018 16:20

    APENSAMENTO: DE PROCESSO: REVOGADO/ORDENADA SEPARACAO

  • 14/12/2017 10:48

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/12/2017 10:48

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/12/2017 10:48

    E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - Perito

  • 13/11/2017 14:43

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/11/2017 14:43

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 14.08.2017

  • 19/07/2017 07:59

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 14/07/2017 11:13

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - INCRA

  • 14/07/2017 11:12

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 14/07/2017 10:37

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 20/04/2017 09:07

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RETIRADO POR: ANTONIO JOSE NASCIMENTO CPF.*28.***.*63-04

  • 30/03/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 30/03/2017 10:58

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

  • 28/03/2017 13:54

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - (2ª)

  • 24/03/2017 11:34

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 23/03/2017 15:02

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 23/03/2017 13:44

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 20/10/2016 12:24

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2016 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 19/05/2016 17:01

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/04/2016 08:21

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 15/04/2016 11:20

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 15/04/2016 11:20

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 15/04/2016 11:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 04/02/2016 15:21

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - Em 13.10.2015.

  • 28/08/2015 07:58

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 06/05/2015 15:04

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) MPF

  • 06/05/2015 15:03

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Ofício

  • 26/03/2015 16:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 26/03/2015 16:19

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/03/2015 13:15

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 20/03/2015 10:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 20/03/2015 10:46

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 18/12/2014 15:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 11/11/2014 15:49

    INICIAL AUTUADA

  • 11/11/2014 10:46

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA

  • 03/11/2014 13:50

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 03/11/2014 13:49

    CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO - REGULARIZACAO DE MOVIMENTACAO - CARTA PRECATORIA JUNTADA AOS AUTOS EM 22/11/2013

  • 31/10/2014 14:22

    REMESSA ORDENADA: OUTRO JUIZO (ESPECIFICAR) - PARA A SUBSECAO JUDICIARIA DE FEIRA DE SANTANA/BA

  • 31/10/2014 14:22

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO DECLINATORIA DE COMPETENCIA

  • 17/10/2014 11:26

    Conclusos para decisão

  • 19/08/2014 10:26

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO/A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO

  • 19/08/2014 10:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 13/08/2014 17:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 29/05/2014 14:50

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO - INTIMAR A PARTE EXPROPRIADA A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO

  • 29/05/2014 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO - ITIMAR A PARTE EXPROPRIADA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 07/05/2014 11:49

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 07/05/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)

  • 07/05/2014 11:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/01/2014 16:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 23/01/2014 16:36

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/01/2014 08:58

    CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO/A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO

  • 09/12/2013 18:14

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO/MANIFESTAR-SE ACERCA DO REQUERIMENTO FORMULADO PELO TERCEIRO INTERESSADO

  • 09/12/2013 18:13

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS ENTREGUES AO EXPROPRIADO

  • 05/12/2013 14:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIOS 467, 468 E 469/2013-SEPOD / LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DA PARTE EXPROPRIADA PROPORCIONALMENTE A AREA LIVRE DE DISPUTA

  • 04/12/2013 14:32

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARA NUMERO 150/2013 - FORMULARIO 1980764

  • 04/12/2013 14:30

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - EM FAVOR DA PARTE EXPROPRIADA

  • 04/12/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU A LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DA PARTE EXPROPRIADA PROPORCIONALMENTE A AREA LIVRE DE DISPUTA

  • 03/12/2013 12:46

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2013 12:44

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA CANCELADO - ALVARAS NUMERO 150/2013 - FORMULARIO 1980764

  • 22/11/2013 15:05

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIO ENRTEGUE NA CEF

  • 22/11/2013 15:00

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 452/2013-SEPOD

  • 22/11/2013 14:50

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - DIRIGIDO A CEF REQUISITANDO O NAO PAGAMENTO DOS OFICIOS E ALVARA EXPEDIDOS EM FAVOR DA PARTE EXPROPRIADA

  • 22/11/2013 14:45

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - SUSTOU OS PAGAMENTOS DOS OFICIOS E ALVARA EXPEDIDOS

  • 22/11/2013 14:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2013 14:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 22/11/2013 14:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO EM NOME DE CELINO ALVES DE SOUZA

  • 22/11/2013 10:34

    CARTA PRECATÓRIA JUNTADA - CARTA PRECATORIA 819/2013 DE IMISSAO DO INCRA NA POSSE DO IMOVEL

  • 20/11/2013 13:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 20/11/2013 13:01

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/11/2013 12:50

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2013 12:49

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA ENTREGUE - ENTREGUE A PARTE

  • 19/11/2013 12:49

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - OFICIOS ENTREGUES A PARTE

  • 18/11/2013 07:48

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARA NUMERO 150/2013 - FORMULARIO 1980764 - LIBERACAO DAS BENFEITORIAS EM FAVOR DO EXPROPRIADO

  • 18/11/2013 07:47

    OFICIO EXPEDIDO - (5ª) OFICIO 438/2013-SEPOD - LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DO EXPROPRIADO

  • 18/11/2013 07:47

    OFICIO EXPEDIDO - (4ª) OFICIO 437/2013-SEPOD - LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DO EXPROPRIADO

  • 18/11/2013 07:47

    OFICIO EXPEDIDO - (3ª) OFICIO 436/2013-SEPOD - LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DO EXPROPRIADO

  • 18/11/2013 07:45

    OFICIO EXPEDIDO - (2ª) OFICIO 435/2013-SEPOD - LIBERACAO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA EM FAVOR DO EXPROPRIADO

  • 14/11/2013 13:54

    OFICIO EXPEDIDO - OFICIO 434/2013-SEPOD - LIBERACAO DOS TITULOA DA DIVIDA AGRARIA

  • 14/11/2013 09:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ALVARA EXPEDIDO - ALVARAS NUMERO 150/2013 - FORMULARIO 1980764

  • 14/11/2013 09:03

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO - LIBERACAO DOS 80% DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA

  • 14/11/2013 09:03

    DEPOSITO EM DINHEIRO ORDENADO / DEFERIDO LEVANTAMENTO - EM FAVOR DO EXPROPRIADO - LIBERACAO DOS 80% DAS BENFEITORIAS

  • 08/11/2013 14:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DEFERIU O PEDIDO DE LEVANTAMENTO FORMULADO PELA PARTE EXPROPRIADA/DETERMINOU A REALIZACAO DE PERICIA

  • 04/11/2013 17:18

    Conclusos para decisão

  • 23/10/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/10/2013 14:58

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA

  • 23/10/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (4ª) PETICAO DO INCRA

  • 23/10/2013 14:56

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O DEPOSITO DAS SOBRAS DE TDAS

  • 23/10/2013 14:55

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O DEPOSITO DAS SOBRAS DE TDAS

  • 23/10/2013 14:52

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PRONUNCIAMENTO DO MPF

  • 23/10/2013 14:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 22/10/2013 08:29

    CARGA: RETIRADOS MPF - 2 VOLS

  • 21/10/2013 18:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2013 12:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 18/10/2013 17:36

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 15/10/2013 14:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/10/2013 14:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/10/2013 08:03

    CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO/A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE LIBERACAO DOS 80% FORMULADO PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 02/10/2013 13:24

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

  • 19/09/2013 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO INCRA

  • 19/09/2013 13:40

    Conclusos para despacho

  • 19/09/2013 13:39

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA

  • 05/09/2013 16:10

    CARTA PRECATORIA JUNTADA COMUNICACAO RECEBIMENTO PELO JUIZO DEPRECADO

  • 05/09/2013 14:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2013 14:00

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 02/09/2013 10:17

    CARGA: RETIRADOS PGF - A FIM DE DILIGENCIAR O ATENDIMENTO DO DESPACHO DESTE JUIZO/A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE LIBERACAO DOS 80%

  • 02/09/2013 09:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DO PEDIDO DE LIBERACAO DOS 80%

  • 30/08/2013 15:50

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA E DO MPF A FIM DE SE MANIFESTAREM ACERCA DO PEDIDO DE LIBERACAO DOS 80%

  • 30/08/2013 15:37

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2013 15:35

    CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - 819

  • 30/08/2013 15:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 30/08/2013 15:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO EXPROPRIADO REQUERENDO O LEVANTAMENTO DOS 80%

  • 22/08/2013 10:13

    CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO - IMISSAÃO NA POSSE

  • 22/08/2013 09:35

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 15/08/2013 10:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2013 09:57

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª) PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O LANCAMENTO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA

  • 15/08/2013 09:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA INFORMANDO QUE ESTARIA ADOTANDO AS PROVIDENCIAS TENDENTES AO LANCAMENTO DOS TITULOS CORRESPONDENTES AO PASSIVO AMBIENTAL

  • 31/07/2013 10:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 04/07/2013 15:11

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 04/07/2013 15:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/07/2013 11:36

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

  • 26/06/2013 11:57

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DA DECISAO DESTE JUIZO

  • 26/06/2013 11:56

    PERICIA PERITO SUBSTITUIDO - PELO ENGENHEIRO AGRONOMO DURVAL SANTANA JUNIOR

  • 26/06/2013 11:51

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - DECISAO QUE RECONSIDEROU EM PARTE A DECISAO ANTERIOR/SUBSTITUIU O PERITO NOMEADO/DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA PARA COMPROVAR O DEPOSITO DO PASSIVO AMBIENTAL

  • 10/04/2013 10:20

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2013 10:17

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA

  • 15/01/2013 10:28

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 15/01/2013 10:28

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/01/2013 13:29

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A FIM DE COMPLEMENTAR O DEPOSITO INICIAL

  • 17/12/2012 06:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE COMPLEMENTAR O DEPOSITO INICIAL

  • 14/12/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - RETIFICOU EM PARTE A DECISAO ANTERIOR QUANTO AO VALOR A SER DEPOSITADO

  • 14/12/2012 08:43

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2012 06:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 06/12/2012 09:53

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/12/2012 09:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 03/12/2012 09:51

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - COMPROVAR O DEPOSITO DAS SOBRAS DE TDAS

  • 03/12/2012 08:06

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE COMPROVAR O DEPOSITO DAS SOBRAS DE TDAS

  • 21/11/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU QUE SE AGUARDASSE A COMPROVACAO DO DEPOSITO DAS SOBRAS DE TDAS

  • 21/11/2012 09:45

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2012 14:51

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O LANCAMENTO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA

  • 18/07/2012 14:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (3ª) PETICAO DO INCRA COMPROVANDO O LANCAMENTO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA

  • 17/05/2012 18:20

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)

  • 08/05/2012 17:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 08/05/2012 17:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/04/2012 09:43

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 27/04/2012 10:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF - A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO OFERTADA PELA PARTE EXPROPRIADA

  • 27/04/2012 09:01

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO DE AVERBACAO

  • 26/04/2012 18:04

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/04/2012 14:34

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - ACOMPANHA APENSO NUMERO 4401-51.2012

  • 26/04/2012 14:32

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DO DESPACHO QUE DEFERIU A DILACAO DE PRAZO REQUERIDA

  • 18/04/2012 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DEFERIU O REQUERIMENTO DO INCRA DE DILACAO DE PRAZO

  • 18/04/2012 14:32

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 14:30

    REPLICA APRESENTADA

  • 18/04/2012 14:23

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª) PETICAO EM NOME DO EXPROPRIADO

  • 09/04/2012 18:41

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/04/2012 10:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - AUTOS COM PETIÇÃO

  • 26/03/2012 07:47

    CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - A FIM DE DILIGENCIAR O LANCAMENTO DOS TITULOS DA DIVIDA AGRARIA NOS TERMOS DA DECISAO JUDICIAL/A FIM DE SE MANIFESTAR ACERCA DA CONTESTACAO

  • 20/03/2012 14:09

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - A FIM DE TOMAR CIENCIA DOS TERMOS DO DESPACHO DESTE JUIZO

  • 16/03/2012 14:45

    MANDADO: EXPEDIDO AVERBACAO - DIRIGIDO AO CARTORIO DE REGISTRO COMPETENTE

  • 16/03/2012 14:30

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU O RETORNO DOS AUTOS AO INCRA A FIM DE PROCEDER AO LANCAMENTO DOS TITULOS COM A OBSERVANCIA DO QUANTO DETERMINADO NA DECISAO DESTE JUIZO/DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA E DO MPF A FIM DE SE MANIFESTAREM ACERCA DA CONTEST

  • 16/03/2012 14:00

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2012 18:31

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 27/01/2012 14:26

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - MANDADO JUNTADO EM 27/01/2012 - AGUARDANDO PRAZO PARA POSSIVEL APRESENTACAO DE DEFESA PELO EXPROPRIADO

  • 27/01/2012 14:25

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO DO INCRA COMPROVANDO A PUBLICACAO DO EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 27/01/2012 14:23

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO - INTIMACAO DO INCRA

  • 29/11/2011 14:24

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - INTIMACAO DO SUPERINTENDENTE DO INCRA PARA PUBLICAR O EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 29/11/2011 13:53

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - INTIMACAO DO INCRA

  • 25/11/2011 18:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DETERMINOU A INTIMACAO DO INCRA PARA PUBLICAR O EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 25/11/2011 13:41

    Conclusos para despacho

  • 24/11/2011 10:42

    CitaçãoOR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - CITACAO DO EXPROPRIADO/EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS

  • 24/11/2011 10:07

    CitaçãoOR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO - CITACAO DO EXPROPRIADO

  • 11/11/2011 21:00

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 11/11/2011 09:37

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2011 10:45

    INICIAL AUTUADA

  • 20/09/2011 16:31

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA - CONFORME DETERMINACAO DA MM JUIZA FEDERAL DIRETORA DO FORO

  • 20/09/2011 16:29

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS COM DECISAO DO JUIZ DISTRIB

  • 14/09/2011 15:43

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS AO JUIZ DISTRIBUIDOR

  • 13/09/2011 11:11

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DEVOLVIDOS A DISTRIBUICAO

  • 13/09/2011 11:11

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: DOCUMENTOS JUNTADOS PELA SECRETARIA

  • 05/09/2011 14:08

    ENCAMINHAMENTO PARA ANALISE DA PREVENCAO: REMETIDOS A VARA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2014

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição intercorrente • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Sentença Tipo A • Arquivo

Despacho • Arquivo

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