TRF1 - 0006731-08.2004.4.01.0000

05/10/2022 20:30

Juntada de manifestação

08/09/2022 10:53

Juntada de procuração/habilitação

01/09/2022 17:35

Juntada de manifestação

29/08/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022 15:16

Juntada de Certidão de processo migrado

29/08/2022 15:15

Juntada de volume

29/08/2022 15:14

Juntada de volume

29/08/2022 15:14

Juntada de volume

29/08/2022 15:13

Juntada de volume

29/08/2022 15:13

Juntada de volume

29/08/2022 15:13

Juntada de volume

29/08/2022 15:11

Juntada de volume

29/08/2022 15:10

Juntada de volume

29/08/2022 15:10

Juntada de volume

29/08/2022 15:10

Juntada de volume

29/08/2022 15:09

Juntada de volume

29/08/2022 15:07

Juntada de volume

29/08/2022 15:07

Juntada de volume

29/08/2022 15:06

Juntada de volume

29/08/2022 15:06

Juntada de volume

29/08/2022 15:05

Juntada de volume

29/08/2022 15:02

Juntada de volume

29/08/2022 15:02

Juntada de volume

29/08/2022 15:01

Juntada de volume

29/08/2022 15:01

Juntada de volume

29/08/2022 15:01

Juntada de volume

29/08/2022 14:58

Juntada de volume

29/08/2022 14:58

Juntada de volume

29/08/2022 14:57

Juntada de volume

29/08/2022 14:57

Juntada de volume

29/08/2022 14:50

Juntada de volume

29/08/2022 14:46

Juntada de volume

29/08/2022 14:46

Juntada de volume

22/07/2022 00:00

Citação

07/07/2022 16:57

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

07/07/2022 16:56

MUDANÇA DE GRUPO EM DECORRÊNCIA DA IMPLANTAÇÃO DA NOVA T.U.C. - CJF - PETIÇÃO PARA MANDADO DE SEGURANÇA

07/07/2022 16:50

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

07/07/2022 16:49

MIGRAÇÃO PARA O PJE CANCELADA

07/07/2022 13:31

MIGRAÇÃO PARA O PJE ORDENADA

01/07/2022 12:03

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF I'TALO MENDES

28/06/2022 09:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF I'TALO MENDES

28/06/2022 09:27

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4929848 PETIÇÃO

24/06/2022 18:16

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

19/04/2022 11:34

REDISTRIBUIÇÃO POR MUDANÇA DE PRESIDENTE/VICE-PRESIDENTE/CORREGEDOR-GERAL - A(O) DESEMBARGADOR FEDERAL I'TALO FIORAVANTI SABO MENDES

18/04/2022 14:52

VISTA A FAZENDA NACIONAL

18/04/2022 14:31

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

18/04/2022 14:12

DOCUMENTO JUNTADO

02/02/2022 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

01/02/2022 00:00

Intimação

31/01/2022 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

25/01/2022 11:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

24/01/2022 13:42

PROCESSO REMETIDO

14/12/2021 17:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/12/2021 16:26

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

10/12/2021 16:21

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4924590 PETIÇÃO

10/12/2021 15:47

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) COSEP

23/11/2021 14:05

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

23/11/2021 10:02

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

22/11/2021 17:43

PROCESSO REMETIDO

22/11/2021 17:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/11/2021 17:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/10/2021 11:24

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

14/10/2021 11:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4921907 PETIÇÃO

24/01/2019 14:12

PROCESSO SOBRESTADO - AGUARDANDO PAGAMENTO DE PRECATÓRIO

25/09/2018 08:33

DOCUMENTO JUNTADO - - PRECATÓRIO

17/09/2018 14:53

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - EMBARGANTE

06/04/2018 12:46

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - 20-2-1

06/04/2018 09:44

DOCUMENTO JUNTADO - - CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA VIA MALOTE DIGITAL

20/03/2018 09:58

DOCUMENTO JUNTADO - - INFORMAÇÃO SOBRE CARTA DE ORDEM N. 386 RECEBIDA VIA MALOTE DIGITAL

15/03/2018 09:16

DOCUMENTO JUNTADO - - RECIBO DE LEITURA

15/03/2018 09:15

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - CO N. 386/2017 (REENCAMINHADA)

09/03/2018 08:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COSEP

07/03/2018 10:42

PROCESSO REMETIDO

22/02/2018 14:42

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

22/02/2018 14:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/02/2018 11:53

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

30/11/2017 10:30

DOCUMENTO JUNTADO - RECIBO DE LEITURA E COMPROVANTE DE PROTOCOLO DA CO/COCSE/N. 386/2017 - RECEBIDA VIA MALOTE DIGITAL

30/11/2017 10:29

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO PIAUÍ - CO/COCSE/N. 386/2017

04/10/2017 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES - GB 20-4-3

27/09/2017 17:27

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/09/2017 17:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/04/2017 19:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

26/04/2017 14:23

REDISTRIBUIÇÃO MANUAL - AO DF JOSÉ AMILCAR MACHADO

11/04/2017 16:25

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/04/2017 10:17

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

11/04/2017 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (DE MERO EXPEDIENTE)

07/04/2017 23:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

06/04/2017 10:10

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 4171720 PETIÇÃO

04/04/2017 10:54

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

29/03/2017 16:27

VISTOS EM INSPEÇÃO

28/03/2017 11:48

PROCESSO REMETIDO - PARA FAZENDA NACIONAL

28/03/2017 11:41

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/03/2017 09:17

PROCESSO REMETIDO

23/03/2017 09:52

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/03/2017 12:45

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

22/03/2017 12:43

DECURSO DE PRAZO PARA RECURSO

30/01/2017 11:09

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N.2946/2016

24/11/2016 09:10

OFICIO EXPEDIDO - CÓPIA DO OFÍCIO/COCSE/N. 2946/2016

21/11/2016 10:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

18/11/2016 09:00

PROCESSO REMETIDO

04/04/2016 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/03/2016 15:13

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR

17/03/2016 15:09

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - DO EMBARGANTE - MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS

28/10/2015 09:32

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 2099/2015

02/10/2015 11:37

OFICIO EXPEDIDO - N. 2099/2015

01/10/2015 09:49

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/09/2015 11:16

PROCESSO REMETIDO

16/09/2015 09:43

PROCESSO RECEBIDO - 164070920064010000

15/09/2015 17:04

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF JOSÉ AMILCAR - PRESIDENTE DA 4ª SEÇÃO (COM CERTIDÃO)

19/06/2015 08:05

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. OFÍCIO/COCSE/N. 857/2015

18/06/2015 08:23

DOCUMENTO JUNTADO - AR REF. OFÍCIO/COCSE/N. 857/2015

12/05/2015 11:38

DOCUMENTO JUNTADO - CÓPIA DE OFÍCIO/COCSE/N. 857/2015

16/04/2015 17:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

13/04/2015 18:30

VISTA A FAZENDA NACIONAL

12/03/2015 08:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

10/03/2015 17:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

09/03/2015 15:17

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

09/03/2015 11:26

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES COM DESPACHO / DECISÃO

14/10/2014 13:15

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/10/2014 16:15

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DF REYNALDO FONSECA

13/10/2014 11:55

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/09/2014 18:47

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/10/2012 10:21

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/09/2012 16:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. MARIA DO CARMO

28/09/2012 16:56

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

25/09/2012 14:48

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

28/03/2012 08:53

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/03/2012 15:14

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

26/03/2012 15:13

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

15/03/2012 09:50

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

14/03/2012 14:32

CONCLUSÃO PARA DESPACHO/DECISÃO

14/03/2012 14:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

14/03/2012 11:12

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. LUCIANO AMARAL

23/03/2011 16:48

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

22/03/2011 18:33

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

22/03/2011 18:31

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL PRESIDENTE DA QUARTA SEÇÃO

22/03/2011 07:52

ALTERAÇÃO DE ASSUNTO

27/01/2011 13:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

26/01/2011 18:56

PROCESSO REMETIDO - PARA COORD. REGISTRO INFO. PROCESSUAIS

07/01/2011 16:57

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

17/12/2010 14:46

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

24/11/2010 14:00

A SEÇÃO, POR MAIORIA, - A Seção, por maioria, vencidos o Presidente e o Relator, rejeitou a questão de ordem suscitada pelo Presidente e determinou a retirada do feito de pauta e a remessa dos autos ao Presidente da Seção para processar e julgar os emba

19/11/2010 12:13

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - 19/11/2010(DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 18/11/2010)

17/11/2010 15:42

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 24/11/2010

05/11/2010 14:42

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

03/11/2010 14:50

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

03/11/2010 14:29

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2514721 PETIÇÃO

28/10/2010 17:18

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

22/10/2010 13:29

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

21/10/2010 14:12

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

19/10/2010 15:43

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/04/2010 10:11

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

29/04/2010 13:59

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

29/04/2010 13:56

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO - (MUNICÍPIO)

11/03/2010 14:23

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE OFICIO/COCSE RETRO

19/02/2010 16:00

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

17/02/2010 16:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

11/02/2010 14:19

OFICIO EXPEDIDO - N. 231.

10/02/2010 14:26

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/02/2010 08:43

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

08/02/2010 12:07

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

05/02/2010 13:33

PROCESSO REMETIDO - PARA GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

04/02/2010 18:18

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE REF. AR 4724

16/12/2009 13:43

OFICIO JUNTADO - 4724/2009.

23/11/2009 11:20

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

19/11/2009 10:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

13/11/2009 16:24

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2316038 IMPUGNAÇÃO AOS EMBARGOS

12/11/2009 18:01

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/11/2009 18:46

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

10/11/2009 15:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) SETIMA TURMA

22/10/2009 17:57

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

22/10/2009 15:37

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

22/10/2009 15:19

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

21/10/2009 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

13/10/2009 13:02

PAUTA DE JULGAMENTO PUBLICADA NO e-DJF1 - DIVULGADA EM 09/10/2009

06/10/2009 18:40

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 21/10/2009

21/05/2009 09:40

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

19/05/2009 14:02

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

30/04/2009 12:53

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

27/04/2009 18:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 29/04/2009

14/04/2009 15:47

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

13/04/2009 19:20

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/03/2009 16:33

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/03/2009 18:40

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/03/2009 17:20

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2177570 PETIÇÃO

27/02/2009 15:11

IDENTIFICACAO DE ACERVO

04/12/2008 18:11

OFICIO EXPEDIDO - Nº 224/2008 - GABJU - 2ª VARA/PI

28/11/2008 15:30

DOCUMENTO JUNTADO - AR REFERENTE A CARTA DE ORDEM

28/11/2008 15:29

CARTA DE ORDEM EXPEDIDA AO JUIZO FEDERAL DA - PIAUI

18/09/2008 11:13

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - (DIVULGADO EM 17.09.2008). (DE MERO EXPEDIENTE)

12/09/2008 15:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1

03/09/2008 14:22

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

02/09/2008 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/09/2008 08:19

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

29/08/2008 17:44

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

27/08/2008 17:56

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

26/08/2008 18:39

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2061875 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

26/08/2008 17:17

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

20/08/2008 11:54

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

18/08/2008 17:43

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

18/08/2008 09:11

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

14/08/2008 18:19

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

14/08/2008 13:43

CONCLUSÃO AO VICE-PRESIDENTE - PARA GAB. VICE-PRESIDÊNCIA

13/08/2008 18:13

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2054295 REQUERENDO

12/08/2008 17:52

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

05/08/2008 11:55

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

19/06/2008 09:28

Decisão/DESPACHO PUBLICADO NO e-DJF1 - . (INTERLOCUTÓRIO)

16/06/2008 10:00

Despacho REMETIDO PARA PUBLICAÇÃO NO e-DJF1 - PARA PUBLICAÇÃO NO E-DJF1DO DIA 19/06/2008 (DIVULGAÇÃO NO E-DJF1 DO DIA 18/06/2008).

13/06/2008 09:32

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (INTERLOCUTÓRIO)

12/06/2008 18:30

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

12/06/2008 12:24

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

02/06/2008 09:54

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) GAB. DESEM. FED. CATÃO ALVES

30/05/2008 17:45

CONCLUSÃO AO RELATOR - DESEM. FED. CATÃO ALVES

16/05/2008 17:47

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 2006133 MANIFESTAÇÃO S/R DECISÃO DE FLS.

16/05/2008 17:46

PROCESSO DEVOLVIDO PELA FAZENDA NACIONAL - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

14/05/2008 08:52

VISTA A FAZENDA NACIONAL - PARA FAZENDA NACIONAL

06/05/2008 17:14

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

30/04/2008 09:06

PROCESSO REMETIDO - PARA INSS

22/11/2007 16:12

OFICIO JUNTADO - Nº 4512

21/11/2007 16:18

DOCUMENTO JUNTADO - ENVELOPE DEVOLVIDO PELA ECT REF. OF.COCSE 4309/2007.

30/10/2007 17:27

OFICIO JUNTADO - Nº 4309

11/10/2007 15:33

Despacho PUBLICADO NO D.J. - . (INTERLOCUTÓRIO)

11/10/2007 14:00

RETIRADO DE PAUTA - por indicação do Relator

08/10/2007 18:36

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

08/10/2007 16:41

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - . (TERMINATIVO)

08/10/2007 16:38

PROCESSO RECEBIDO - NO(A) CORTE ESPECIAL E SEÇÕES- COM DECISÃO EM QUE INDEFERE A INICIAL E CONDENA O MUNICÍPIO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXO EM 5% DO VALOR DA CAUSA.

08/10/2007 11:15

PROCESSO REMETIDO - PARA CORTE ESPECIAL E SEÇÕES

27/09/2007 18:12

INCLUIDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DO DIA - 10/10/2007

19/05/2006 14:00

CONCLUSÃO AO RELATOR

19/05/2006 13:53

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

18/05/2006 17:41

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1693272 PARECER DO MPF

18/05/2006 09:38

PROCESSO DEVOLVIDO PELA PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

27/04/2006 08:33

VISTA A PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA

18/04/2006 16:53

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

06/04/2006 16:20

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

04/04/2006 17:40

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - N.325/2006

20/02/2006 15:52

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

15/02/2006 09:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

14/02/2006 12:23

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

13/02/2006 18:07

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/ DESP. DETERMINANDO VISTA DOS AUTOS À PRR

24/01/2006 14:26

DECURSO DE PRAZO PARA MANIFESTACAO

24/01/2006 14:26

CONCLUSÃO AO RELATOR

18/01/2006 16:32

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1637265 MANIFESTACAO S/R DESPACHO DE FLS.

09/01/2006 16:16

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - DO INSS-CUMPRIDO

22/11/2005 17:50

DOCUMENTO JUNTADO - AR/ECT REF. OF4303/2005

10/11/2005 18:31

OFICIO EXPEDIDO - Nº 4303/2005

12/09/2005 10:46

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

01/09/2005 18:00

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

31/08/2005 13:16

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO - INTERLOCUTÓRIO.

30/08/2005 18:12

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ DESP. ABRINDO VISTA ÀS PARTES PARA, NO PRAZO SUCESSIVO DE 10 DIAS, QUERENDO, APRESENTAREM RAZÕES FINAIS

23/08/2005 14:35

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO E CERTIDÃO

23/05/2005 15:51

DOCUMENTO JUNTADO - ARA REFERENTE AO OF. Nº 1010/2005

14/04/2005 17:39

OFICIO EXPEDIDO - Nº 1010

12/04/2005 17:49

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1531753 MANIFESTACAO

12/04/2005 14:58

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

28/03/2005 14:15

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

21/03/2005 15:15

MANDADO DE INTIMACAO JUNTADO - Nº 206/2005 - CUMPRIDO

11/03/2005 14:26

MANDADO DE INTIMACAO EXPEDIDO

10/03/2005 18:01

Despacho PUBLICADO NO D.J. - INTERLOCUTÓRIO.

07/03/2005 15:06

Despacho REMETIDO À IMPRENSA NACIONAL

03/03/2005 18:08

Despacho AGUARDANDO PUBLICAÇÃO

03/03/2005 17:40

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - C/R DESPACHO ÀS PARTES PARA ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS EM 10 (DEZ) DIAS.

19/08/2004 13:11

CONCLUSÃO AO RELATOR - COM PETIÇÃO

17/08/2004 17:07

PETIÇÃO JUNTADA - nr. 1459925 CONTESTACAO

17/08/2004 13:06

PROCESSO DEVOLVIDO PELO INSS

05/08/2004 18:35

REDISTRIBUIÇÃO POR TRANSFERÊNCIA - AO DESEMBARGADOR FEDERAL CATÃO ALVES

24/05/2004 17:50

PROCESSO RETIRADO PELO INSS

19/05/2004 15:28

MANDADO DE CITAÇÃO JUNTADO - PARA INSS NR 260/04

04/05/2004 13:48

MANDADO DE CITACAO EXPEDIDO - PARA INSS. AG MANDADO DE CIT. JUNTADOS

26/03/2004 15:35

PROCESSO RECEBIDO DO GABINETE DO(A) - RELATOR C/ R. DESPACHO DET. CITAR O INSS, C/ PRAZO DE 30 DIAS, P/, QUERENDO, CONTESTAR O PEDIDO - AG. CITAÇÃO

22/03/2004 18:20

CONCLUSÃO AO RELATOR

22/03/2004 18:19

DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA - Ao DESEMBARGADOR FEDERAL TOURINHO NETO