06/09/2025 21:06

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV12S para MGBHCIV12S) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g
24/11/2024 10:45

Ato ordinatório - Processo Migrado de Sistema
20/03/2024 09:37

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal
20/03/2024 09:37

Juntado(a) - Juntada de Certidão
20/03/2024 09:37

Juntado(a) - Certidão
05/03/2024 00:20

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2024 23:59.
16/02/2024 19:40

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
15/02/2024 10:36

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
15/02/2024 08:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:38

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 08:38

Juntado(a) - Expedição de Documento Precatório.
15/02/2024 08:38

Juntado(a) - Certidão
15/02/2024 08:29

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/02/2024 15:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/02/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2024 15:57

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
14/02/2024 14:43

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
14/02/2024 14:43

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
02/02/2024 19:27

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
02/02/2024 19:27

Classe Processual alterada - Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/01/2024 16:34

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/12/2023 17:23

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
07/12/2023 00:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/12/2023 23:59.
18/10/2023 16:21

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
18/10/2023 16:21

Juntado(a) - Juntada de Certidão
18/10/2023 16:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/10/2023 16:21

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
10/10/2023 07:26

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
05/10/2023 10:59

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/08/2023 14:23

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
31/08/2023 11:57

Juntado(a) - Processo devolvido à Secretaria
31/08/2023 11:57

Juntado(a) - Juntada de Certidão
31/08/2023 11:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/08/2023 11:57

Despacho - Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 14:31

Conclusos para decisão/despacho - Conclusos para despacho
22/06/2023 10:53

Juntada de Petição - Juntada de informações prestadas
12/06/2023 09:41

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
11/05/2023 10:36

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente
08/05/2023 16:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/05/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 09:44

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
19/11/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO em 18/11/2022 23:59.
19/11/2022 00:44

Decorrido prazo - Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 18/11/2022 23:59.
22/09/2022 15:43

Juntada de Petição - Juntada de manifestação
19/09/2022 18:07

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 16/09/2022.
19/09/2022 18:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
22/08/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 7ª Vara Federal Cível da SJMG PROCESSO: 0015081-26.2007.4.01.3800 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: DONIZETE LUIZ DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE - MG77883 e CLAUDIA MARTINS FERNANDES - MG107064 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GERENTE EXECUTIVO DO INSS EM OURO PRETO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BELO HORIZONTE, 19 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)
19/08/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:13

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:12

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado
19/08/2022 16:11

Juntado(a) - Juntada de certidão
19/08/2022 16:00

Juntado(a) - Petição Inicial
09/06/2022 13:48

Transitado em Julgado - TRANSITO EM JULGADO EM
09/06/2022 13:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF
23/03/2022 00:00

Intimação

APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N. 0002161-83.2013.4.01.3808/MG (2@BP1R1V8) E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

ART. 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (ART. 1.022 DO CPC/2015).

OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE.

INEXISTÊNCIA.

AGENTE RUÍDO.

TÉCNICA DE MEDIÇÃO.

METODOLOGIA.

A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2004.

UTILIZAÇÃO DA NHO-01 DA FUNDACENTRO.

NEN NÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO OU NR 15. 1.

Os embargos de declaração, ainda que para fins de prequestionamento, servem a sanar eventual obscuridade, contradição ou omissão no julgado (CPC, art. 535), sendo inadmissíveis para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide. (STJ, EDcl no AgRg no REsp 834.025/RS, Corte Especial, Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, DJ de 20/11/2015; EDcl no MS 14.958/DF, Terceira Seção, Ministro Reynaldo Soares Fonseca, DJ de 01/10/2015; EDcl no AgRg nos EREsp 1.314.163/GO, Corte Especial, Ministro Raul Araújo, DJ de 11/12/2014.) Ainda, o julgador não é obrigado a responder a todas as alegações das partes, bastando que apresente fundamentos suficientes para a decisão (STJ, EDcl no REsp 12.493.321/RS, 2ª Seção, Ministro Luís Felipe Salomão, DJ de 11/04/2014). 2.

O tempo de trabalho com exposição a ruído é considerado especial quando supera os seguintes limites de tolerância: 80dB até 05/03/1997; 90dB de 06/03/1997 a 18/11/2003; 85dB a partir de 19/11/2003, utilizando-se, na aferição, a variável do ruído médio equivalente (LEq) e não o ruído máximo aferido nem a simples média entre os ruídos mínimo e máximo.

Ainda, para fins de aferição de ruído contínuo ou intermitente, é suficiente a utilização das metodologias que reflitam a medição de exposição durante toda a jornada de trabalho, como as contidas na NR-15 ou NHO-01 da FUNDACENTRO, vedada a medição pontual.

Em caso de omissão ou dúvida quanto à indicação da metodologia empregada para aferição da exposição nociva ao agente ruído, o PPP não deve ser admitido como prova da especialidade, devendo ser apresentado o respectivo laudo técnico (LTCAT), para fins de demonstrar a técnica utilizada na medição, bem como a respectiva norma. 3.

Nesses termos, verifica-se que o PPP - que fundamentou o reconhecimento da atividade especial (fls. 35/37) - contém a indicação de que a técnica de medição utilizada foi a dosimetria, nos termos da NR-15. 4.

Embargos de declaração do INSS não providos.

Decide a Câmara, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração do INSS, nos termos do voto da relatora.

Primeira Câmara Regional Previdenciária de Minas Gerais.

Belo Horizonte/MG, Brasília, 14 de fevereiro de 2022..

RELATORA CONVOCADA
17/05/2010 18:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
24/02/2010 14:49

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
24/02/2010 14:48

Processo Reativado - Cancelamento de baixa - RECEBIDOS DO TRF - PARA DIGITALIZAÇÃO
11/01/2010 18:00

Remetidos os Autos - REMETIDOS TRF (S/ BAIXA)
18/12/2009 13:55

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: TRF
24/11/2009 16:18

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
19/11/2009 15:31

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR - RUA SÃO PAULO 893 5 AND
19/11/2009 05:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS) - publicação do dia 19/11/2009
19/11/2009 05:55

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
17/11/2009 07:56

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO - EXP. DE 17.11.09
16/11/2009 14:31

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO
13/10/2009 19:16

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - IMPETRANTE
09/10/2009 15:52

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA - COTA INSS
05/10/2009 13:00

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/09/2009 07:44

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. remessa ao INSS
02/09/2009 17:51

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
02/09/2009 17:50

Juntada de Petição - RECURSO EMBARGOS DECLARACAO APRESENTADOS
24/08/2009 16:53

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/08/2009 12:53

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
12/08/2009 08:15

Ato ordinatório praticado - REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - ag. remessa ao INSS
12/08/2009 08:15

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - intimação do INSS
22/05/2009 17:22

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
08/05/2009 19:00

Redistribuído por sorteio - REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 36/2009
03/04/2009 17:24

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/10/2008 15:10

Juntada de Petição - RECURSO CONTRARRAZOES APRESENTADAS
23/10/2008 15:10

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/10/2008 16:12

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS ADVOGADO AUTOR
14/10/2008 15:59

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO
09/10/2008 15:23

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO
17/09/2008 19:30

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - O RECURSO INTERPOSTO PELO IMPETRANTE É TEMPESTIVO...DÊ-SE VISTA AO IMPETRANTE P/CONTRA-RAZÕES...
17/09/2008 16:48

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DECISAO
17/09/2008 16:47

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - PARA O AUTOR
28/08/2008 09:56

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
25/08/2008 19:14

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
23/07/2008 13:42

Juntada de Petição - RECURSO APELACAO INTERPOSTA / REU - APELAÇÃO DO INSS
22/07/2008 11:27

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
10/07/2008 15:06

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS INSS
16/04/2008 15:29

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/04/2008 14:06

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
02/04/2008 10:32

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA SENTENCA
01/04/2008 17:57

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
28/02/2008 18:51

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
28/02/2008 09:09

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF.136 /DAT, ENCAMINHANDO CÓPIA DA SENTENÇA À AUTORIDADE IMPETRADA, PARA CUMPRIMENTO
27/02/2008 15:10

Julgado procedente o pedido - DEVOLVIDOS C/ SENTENCA C/ EXAME DO MERITO PEDIDO PROCEDENTE
10/10/2007 13:33

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA SENTENCA
25/09/2007 16:24

Juntado(a) - PARECER MPF: APRESENTADO
25/09/2007 16:24

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
17/09/2007 20:35

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS MPF
12/09/2007 16:57

Ato ordinatório praticado - RESPOSTA INFORMACOES APRESENTADAS
13/08/2007 17:27

Ato ordinatório praticado - OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA
20/07/2007 15:23

Ato ordinatório praticado - OFICIO DISTRIBUIDO - VIA CORREIO/AR
18/07/2007 18:18

Juntado(a) - OFICIO EXPEDIDO - OF. 833 /DAT, NOTIFICANDO AUTORIDADE COATORA, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES.
11/06/2007 11:23

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO
04/06/2007 14:42

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA
04/06/2007 09:14

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO
04/06/2007 09:14

Juntado(a) - INICIAL AUTUADA
31/05/2007 08:30

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA - SORTEIO EXTRAORDINÁRIO. PROCESSO SENDO SORTEADO SOMENTE ENTRE AS VARAS DA ESPECIALIZAÇÃO PREVIDENCIARIA, CONFORME PROVIMENTO 68/99.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2025

Ultima Atualização
22/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000567-98.2022.4.01.3000

Deborah Laranjeira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Gioval Luiz de Farias Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 27/01/2022 13:27

Exibir Processo

Processo nº 1000567-98.2022.4.01.3000

Deborah Laranjeira Machado

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gioval Luiz de Farias Junior

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 06/09/2023 15:18

Exibir Processo

Processo nº 0026404-74.2001.4.01.3400

Instituto Nacional do Seguro Social

Eustaquio Jose Costa

Advogado: Fabio Cesar Costa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 23:52

Exibir Processo

Processo nº 0036889-31.2004.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Madeireira Brasileira LTDA - ME

Advogado: Cosmevaldo Ramos da Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 22:28

Exibir Processo

Processo nº 0008218-12.2001.4.01.3300

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Porto Seco Comercio Importacao e Exporta...

Advogado: Luis Filipe Pedreira Brandao

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 21/05/2001 00:00

Exibir Processo