TRF1 - 0000219-60.2005.4.01.3302

1ª instância - 8ª Salvador

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ: 00.394.460/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL AGROPECUARIA BREJAO DA CAATINGA LTDA - ME

CNPJ: 00.098.754/0001-26

MARIA SELMA SIMOES DOS SANTOS

CPF *05.***.*52-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2022 15:04

    Conclusos para despacho

  • 23/03/2022 01:11

    Decorrido prazo de COMERCIAL AGROPECUARIA BREJAO DA CAATINGA LTDA - ME em 22/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 01:08

    Decorrido prazo de MARIA SELMA SIMOES DOS SANTOS em 22/03/2022 23:59.

  • 11/02/2022 17:07

    Juntada de petição intercorrente

  • 03/02/2022 05:32

    Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 03/02/2022.

  • 03/02/2022 05:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

  • 02/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 0000219-60.2005.4.01.3302 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MARIA SELMA SIMOES DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL AGROPECUARIA BREJAO DA CAATINGA LTDA - ME MARIA SELMA SIMOES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

    SALVADOR, 1 de fevereiro de 2022. (assinado eletronicamente)

  • 01/02/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/02/2022 14:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/02/2022 14:12

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 01/02/2022 14:12

    Juntada de volume

  • 09/11/2021 09:01

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 21/08/2020 10:50

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - CONFORME PORTARIA 10816606 vide URL: http://www.jfba.jus.br/processos/PortariaSJBA08Vara10816606.pdf

  • 21/08/2020 10:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 21/08/2020 10:50

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2020 07:00

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER O PROVIMENTO COGER 10026137 (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 04/05/2020 07:00

    REDISTRIBUICAO AUTOMATICA: RECEBIDOS DE OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020. (0011499-30.2018.4.01.8004).

  • 21/04/2020 01:25

    BAIXA: REMETIDOS A OUTRA SECAO/SUBSECAO JUDICIARIA - DECLINIO DE COMPETENCIA CONFORME PROVIMENTO COGER 10026137 DE 27 DE MARÇO DE 2020.

  • 23/07/2019 17:10

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 23/07/2019 17:10

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 14/05/2019 12:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 22/04/2019 09:55

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 15/03/2019 10:34

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 28/09/2018 08:54

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2018 11:16

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - recebido e juntado efetivamente em 25.04

  • 02/05/2018 11:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 21/02/2018 11:05

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 05/12/2017 09:11

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2014 15:47

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 10/12/2014 15:46

    DILIGENCIA CUMPRIDA

  • 06/11/2014 12:37

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/09/2014 11:19

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - OFICIO

  • 09/09/2014 11:20

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - 2 OFICIOS

  • 21/08/2014 13:19

    OFICIO REMETIDO CENTRAL

  • 21/08/2014 13:19

    OFICIO EXPEDIDO

  • 30/07/2014 11:43

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 15/05/2014 11:31

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 30/04/2014 14:12

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 27/02/2014 09:25

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 27/02/2014 09:24

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/02/2014 09:24

    Conclusos para despacho

  • 25/02/2014 13:44

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - 2 OFICIOS

  • 04/02/2014 11:16

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

  • 13/01/2014 18:52

    OFICIO EXPEDIDO

  • 04/12/2013 10:54

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/12/2013 10:53

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 25/11/2013 11:13

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2013 18:35

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/10/2013 18:35

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 25/09/2013 14:31

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FEIRA DE SANTANA VIA CORREIOS

  • 23/09/2013 09:36

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 31/08/2012 15:09

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)

  • 23/07/2012 15:57

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 04/07/2012 14:17

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FEIRA DE SANTANA VIA CORREIOS

  • 15/06/2012 14:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2012 11:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 04/06/2012 11:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 04/06/2012 11:54

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2012 14:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA - sem petição

  • 28/03/2012 14:00

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - FEIRA DE SANTANA VIA CORREIOS

  • 23/03/2012 14:33

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 22/03/2012 16:30

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/02/2012 14:18

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 10/02/2012 08:54

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 12/01/2012 17:39

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - (2ª)

  • 13/12/2011 11:47

    OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA - AR

  • 22/11/2011 13:46

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - mandado devolvido / cumprido entrega do oficio

  • 08/11/2011 16:31

    OFICIO EXPEDIDO - OFÍCIOS Nº1004,1005 E 1006/2011

  • 03/11/2011 18:08

    OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

  • 03/11/2011 18:07

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 19/10/2011 16:30

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2011 19:50

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 05/09/2011 18:47

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/08/2011 13:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS

  • 13/07/2011 12:54

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 13/07/2011 12:52

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - TRANSCURSO PARA O EXECUTADO

  • 25/05/2011 14:03

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

  • 07/04/2011 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 01/04/2011 11:36

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 09/02/2011 14:58

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 08/02/2011 14:56

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 07/02/2011 19:09

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2010 12:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 21/10/2010 10:51

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 08/10/2010 14:02

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - VIA CORREIOS

  • 30/09/2010 13:46

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 30/09/2010 13:46

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 29/09/2010 18:05

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 23/09/2010 09:16

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO - MARIA SELMA

  • 13/08/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 04/08/2010 13:07

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO - MARIA SELMA

  • 30/07/2010 18:18

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 30/07/2010 18:17

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 15/07/2010 17:28

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

  • 15/07/2010 17:25

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA REU ( OUTROS)

  • 11/04/2010 15:33

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/02/2010 15:53

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 23/11/2009 15:04

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 10:27

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 18/11/2009 10:26

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 27/10/2009 18:29

    Conclusos para despacho

  • 29/07/2009 16:45

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 24/07/2009 16:26

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 15/06/2009 16:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 09/06/2009 14:08

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 09/06/2009 14:03

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/06/2009 11:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/06/2009 11:52

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2009 11:50

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO/BLOQUEIO BACENJUD DEFERIDO

  • 29/05/2009 13:07

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2009 16:37

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/03/2009 13:42

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 12/01/2009 10:14

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 11/12/2008 10:37

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 11/12/2008 10:37

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 10/12/2008 10:36

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 03/11/2008 16:12

    MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO - ARRESTO

  • 17/10/2008 11:29

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2008 11:29

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 21/08/2008 15:55

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/06/2008 18:54

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/06/2008 15:49

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 05/05/2008 14:12

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR SERVIDOR AUTORIZADO

  • 28/03/2008 13:58

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 28/03/2008 13:58

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 27/03/2008 13:13

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - CDA N. *04.***.*00-69-91

  • 01/02/2008 19:23

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2007 16:32

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 03/12/2007 19:05

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 07/11/2007 14:03

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2007 10:18

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 19/09/2007 10:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 19/09/2007 10:18

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 19/09/2007 10:17

    PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - DECORRIDO PRAZO LEGAL DO EDITAL DE CITAÇÃO

  • 13/08/2007 15:42

    CitaçãoELA IMPRENSA PUBLICADO EDITAL / CERTIFICADA PUBLICACAO

  • 07/08/2007 15:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL REMETIDO PUBLICACAO

  • 07/08/2007 15:57

    CitaçãoELA IMPRENSA EDITAL EXPEDIDO

  • 19/06/2007 10:56

    CitaçãoELA IMPRENSA ORDENADA PUBLICACAO EDITAL

  • 19/06/2007 10:52

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/05/2007 13:30

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2007 17:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 16/04/2007 12:56

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/03/2007 14:48

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR FUNCIONARIO AUTORIZADO

  • 19/03/2007 13:44

    REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR) - REMESSA À PFN

  • 28/02/2007 16:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 28/02/2007 16:47

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 11/01/2007 15:17

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2006 10:22

    MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 07/12/2006 10:21

    MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 18/10/2006 13:41

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 17/10/2006 10:21

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 06/10/2006 08:38

    Conclusos para despacho

  • 11/09/2006 16:26

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 11/09/2006 10:02

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 01/08/2006 11:11

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

  • 17/05/2006 14:40

    SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; FORCA MAIOR - Consoante Portaria nº 09, de 17 de março de 2006, do MM Juiz Federal da Vara única de Campo Formoso

  • 17/05/2006 14:08

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 16/05/2006 14:06

    MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 12/05/2006 17:30

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

  • 12/05/2006 17:29

    Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

  • 02/05/2006 17:29

    MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

  • 28/03/2006 12:54

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 28/03/2006 10:00

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2005 18:07

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 13/12/2005 18:06

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 18/11/2005 10:36

    CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - RETIRADO POR LUIZ AUGUSTO COSTA, RG N° 01.031.075-41, MATRÍCULA N° 124158

  • 14/11/2005 14:45

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

  • 08/11/2005 18:44

    DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

  • 08/11/2005 14:44

    Conclusos para despacho

  • 03/11/2005 20:15

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 26/10/2005 16:34

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2020

Ultima Atualização
10/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000376-50.2019.4.01.3908

Ministerio Publico Federal - Mpf

Antonio de Souza Pereira

Advogado: Thaianny Barbosa Cunha

2ª instância - TRF1

Ajuizamento: 09/07/2024 15:42

Exibir Processo

Processo nº 0003067-83.2015.4.01.3200

M F Refeicoes e Eventos LTDA - ME

Ente Nao Cadastrado

Advogado: Gilvan Simoes Pires da Motta

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 05/03/2015 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0002030-16.2019.4.01.3900

Ministerio Publico Federal - Mpf

Reginaldo Antonio do Nascimento

Advogado: Fernando Conceicao do Vale Correa Junior

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/01/2019 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0020391-88.2003.4.01.3400

Uniao Federal (Fazenda Nacional)

Cultural Brasilia Edit Encad Liv e Papel...

Advogado: Leandro Bochev Vissechi

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 02/09/2025 23:51

Exibir Processo

Processo nº 0068207-12.2016.4.01.3400

Jose Gomes da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social

Advogado: Maria de Lourdes Silva

1ª instância - TRF1

Ajuizamento: 18/11/2016 00:00

Exibir Processo