TRF1 - 0001922-04.2016.4.01.3605

1ª instância - Barra do Garcas

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

CNPJ: 03.659.166/0010-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCRECIO MARQUEZ DE MACEDO JUNIOR

CPF *02.***.*65-04

Advogados

ROBSON BORGES DE MATOS

OAB: 30165/GO

CPF *54.***.*00-78

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2022 16:25

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2022 10:21

    Juntada de petição intercorrente

  • 28/04/2022 17:15

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 28/04/2022 17:14

    Juntada de Certidão de trânsito em julgado

  • 01/03/2022 11:23

    Juntada de petição intercorrente

  • 26/02/2022 00:51

    Decorrido prazo de OCRECIO MARQUEZ DE MACEDO JUNIOR em 25/02/2022 23:59.

  • 07/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Barra do Garças-MT Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Barra do Garças-MT INTIMAÇÃO (ADVOGADO) PROCESSO: 0001922-04.2016.4.01.3605 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: OCRECIO MARQUEZ DE MACEDO JUNIOR REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON BORGES DE MATOS - GO30165 POLO PASSIVO:INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte (OCRECIO MARQUEZ DE MACEDO JUNIOR) acerca do(a) sentença id 725501452 (pag. 230/240) proferido(a) nos autos do processo em epígrafe.

    OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo).

    OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.

    Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais.

    BARRA DO GARÇAS, 4 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente)

  • 04/02/2022 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 10:24

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 04/02/2022 10:24

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 06/11/2021 04:33

    Decorrido prazo de OCRECIO MARQUEZ DE MACEDO JUNIOR em 05/11/2021 23:59.

  • 10/09/2021 18:12

    Juntada de petição intercorrente

  • 10/09/2021 09:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2021 09:56

    Juntada de Certidão de processo migrado

  • 10/09/2021 09:55

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2021 15:34

    MIGRACAO PJe ORDENADA

  • 18/02/2019 14:01

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 17/01/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 17/01/2019 16:30

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 12/12/2018 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - JUNTADA DA PETIÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA.

  • 12/12/2018 12:12

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETIÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA.

  • 12/12/2018 12:12

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/11/2018 15:17

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 20/11/2018 15:47

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 20/11/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 20/11/2018 15:47

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 06/11/2018 13:18

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 16/10/2018 12:20

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO - E-DJF1 N° 193 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 16/10/2018 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE AO D

  • 15/10/2018 14:49

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

  • 10/10/2018 16:44

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

  • 10/10/2018 16:44

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 28/09/2018 18:24

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 13/11/2017 13:03

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 07/11/2017 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

  • 07/11/2017 17:59

    PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

  • 31/10/2017 09:58

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 06/10/2017 13:30

    CARGA: RETIRADOS MPF

  • 05/10/2017 18:30

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA MPF

  • 05/10/2017 18:30

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 04/10/2017 13:47

    DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

  • 04/04/2017 12:10

    CONCLUSOS PARA SENTENCA

  • 27/03/2017 12:03

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/03/2017 11:27

    CARGA: RETIRADOS PGF

  • 31/01/2017 12:28

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO ATO ORDINATORIO - E-DJF 1 Nº 17/2017 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 31/01/2017 - De acordo com a Lei 11.419, de 19 de dezembro de 2006. Art. 4º, § 3º Considera-se como data da publicação o primeiro dia útil s

  • 30/01/2017 17:56

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA ATO ORDINATO

  • 18/01/2017 17:29

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO ATO ORDINATORIO

  • 18/01/2017 17:29

    RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

  • 09/01/2017 15:56

    RESPOSTA CONTESTACAO / IMPUGNACAO APRESENTADA - CONTESTAÇÃO APRESENTADA PELO IBAMA.

  • 09/01/2017 15:52

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 09/11/2016 12:51

    CARGA: RETIRADOS AGU - PROCESSO ENCAMINHADO VIA MALOTE À PROCURADORIA GERAL FEDERAL EM MATO GROSSO (CUIABÁ/MT), ENDEREÇO: AVENIDA GENERAL RAMIRO DE NORONHA MONTEIRO, Nº 294, BAIRRO JARDIM CUIABÁ, CUIABÁ/MT, CEP 78.043-180, FONES: (65)3644-1877 OU (65)3644

  • 04/11/2016 14:16

    Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU

  • 28/09/2016 14:55

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - E-DJF 1 Nº 181/2016 - DATA DA DISPONIBILIZAÇÃO = 27/09/2016 - DE ACORDO COM A LEI 11.419, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2006. ART. 4º, § 3º CONSIDERA-SE COMO DATA DA PUBLICAÇÃO O PRIMEIRO DIA ÚTIL SEGUINTE

  • 23/09/2016 16:36

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

  • 14/09/2016 11:41

    Intimação NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

  • 14/09/2016 11:39

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 13/09/2016 12:24

    DEVOLVIDOS C/ DECISAO LIMINAR INDEFERIDA

  • 01/09/2016 08:25

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2016 08:25

    RECEBIDOS EM SECRETARIA

  • 30/08/2016 13:28

    REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

  • 30/08/2016 13:28

    INICIAL AUTUADA

  • 29/08/2016 14:06

    DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2025

Ultima Atualização
13/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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