17/05/2022 16:20

Arquivado Definitivamente
10/05/2022 02:02

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 09/05/2022 23:59.
10/05/2022 02:02

Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO DOS SANTOS em 09/05/2022 23:59.
12/04/2022 12:59

Publicado Intimação em 12/04/2022.
12/04/2022 12:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
12/04/2022 11:33

Juntada de petição intercorrente
11/04/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S) : 0013404-75.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME, EDSON MONTEIRO DOS SANTOS O Exmo(a).

Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente.

Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil.

Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]
08/04/2022 11:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
08/04/2022 11:51

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
08/04/2022 11:40

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
05/04/2022 17:41

Processo devolvido à Secretaria
05/04/2022 17:41

Declarada decadência ou prescrição
18/03/2022 02:23

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 17/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:44

Decorrido prazo de EDSON MONTEIRO DOS SANTOS em 10/03/2022 23:59.
11/03/2022 02:44

Decorrido prazo de COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME em 10/03/2022 23:59.
24/01/2022 06:06

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 24/01/2022.
24/01/2022 06:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2022
21/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF PROCESSO: 0013404-75.1999.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDSON MONTEIRO DOS SANTOS COGUMELOS COMERCIO DE SORVETES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias.

BRASÍLIA, 20 de janeiro de 2022. (assinado eletronicamente)
20/01/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
20/01/2022 19:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2022 19:45

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 16:29

MIGRACAO PJe ORDENADA
09/10/2017 15:01

CONCLUSOS PARA SENTENCA
23/08/2016 08:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
23/08/2016 07:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - (2ª)
23/08/2016 07:49

RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/08/2016 08:44

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/08/2016 13:41

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
04/08/2016 13:40

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/07/2016 16:55

Conclusos para despacho
13/04/2016 15:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
13/04/2016 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2ª)
13/04/2016 14:58

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
13/04/2016 14:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA
11/03/2016 08:45

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
09/03/2016 17:53

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
18/09/2015 13:54

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO SUBSTITUIDO / ANOTADO
17/09/2015 17:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
08/09/2015 17:14

Conclusos para despacho
17/06/2015 20:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
26/02/2015 09:19

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2008 18:07

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
18/11/2008 18:07

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.
14/11/2008 17:27

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
02/10/2008 09:46

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 9 B 19
02/10/2008 09:46

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
02/10/2008 09:45

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.
17/04/2008 12:18

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - LOTE 09 PILHA 7
17/04/2008 12:18

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO
03/06/2002 14:17

ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE OUTROS (ESPECIFICAR)
08/01/2002 13:29

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR)
12/12/2001 09:55

RECEBIDOS EM SECRETARIA
26/06/2001 10:13

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
25/06/2001 16:02

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
25/06/2001 16:01

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
20/06/2001 16:36

Conclusos para despacho
13/06/2001 16:25

RECEBIDOS EM SECRETARIA
06/04/2001 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
04/04/2001 15:40

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
14/03/2001 15:06

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - (2A.)
02/03/2001 16:54

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
09/02/2001 17:11

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO
30/01/2001 17:09

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - INTIMACAO
29/01/2001 14:00

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - INTMACAO
14/12/2000 12:02

Intimação NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO
14/12/2000 12:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
13/12/2000 15:19

Conclusos para despacho
24/11/2000 15:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO
01/08/2000 13:26

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
31/07/2000 15:13

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
28/07/2000 12:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - EXCTO. OPCAO PELO REFIS. COMUNICA
27/07/2000 15:53

RECEBIDOS EM SECRETARIA - C/PETICAO. DEVOLUCAO DOS AUTOS A PEDIDO. FAZ
24/02/2000 13:21

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL
11/02/2000 14:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PFN
13/01/2000 15:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - GUIA 42 14/01/00
17/12/1999 13:15

Intimação NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
17/12/1999 13:15

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO
09/12/1999 13:05

Conclusos para despacho
16/11/1999 13:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT DE MAND
08/09/1999 17:45

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA
26/07/1999 15:00

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA
18/06/1999 17:43

CitaçãoELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
24/05/1999 17:28

CitaçãoELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
24/05/1999 16:00

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
21/05/1999 14:00

Conclusos para despacho
20/05/1999 18:00

INICIAL AUTUADA
17/05/1999 14:20

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença Tipo B • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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