30/09/2022 19:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem
29/09/2022 13:26

Juntada de Informação
29/09/2022 13:26

Expedição de Certidão de Trânsito em Julgado.
28/09/2022 03:33

Decorrido prazo de OSMARINA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 27/09/2022 23:59.
28/09/2022 01:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/09/2022 23:59.
25/08/2022 14:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
23/08/2022 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Relatoria da 4ª Turma Recursal da SJBA
23/08/2022 18:30

Outras Decisões
11/05/2022 10:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Presidência da 4ª Turma Recursal da SJBA
11/05/2022 10:16

Conclusos para admissibilidade recursal
11/05/2022 02:44

Decorrido prazo de OSMARINA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 10/05/2022 23:59.
12/04/2022 09:54

Juntada de Certidão de julgamento
05/04/2022 11:25

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/03/2022 02:02

Decorrido prazo de OSMARINA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA em 28/03/2022 23:59.
04/03/2022 20:47

Juntada de petição intercorrente
23/02/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/02/2022 18:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2022 18:07

Conhecido o recurso de INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL (RECORRENTE) e não-provido
23/02/2022 16:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 11 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: OSMARINA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO PASSOS DE ALMEIDA - BA45437-A O processo nº 1003744-05.2020.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
03/02/2022 00:05

Publicado Intimação de pauta em 03/02/2022.
03/02/2022 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022
02/02/2022 00:00

Intimação

Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 1 de fevereiro de 2022.

Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema RECORRENTE: INSS-INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: OSMARINA DE ALCANTARA DE OLIVEIRA Advogado do(a) RECORRIDO: ITALO PASSOS DE ALMEIDA - BA45437-A O processo nº 1003744-05.2020.4.01.3303 (RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes.

Sessão de Julgamento Data: 18/02/2022 Horário: 09:30 Local: .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA -
01/02/2022 18:27

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:31

Incluído em pauta para 18/02/2022 09:30:00 .SUSTENTAÇÃO ORAL CONFORME PORT.10938035 SITE SJBA.
27/09/2021 15:47

Conclusos para julgamento
27/09/2021 12:02

Recebidos os autos
27/09/2021 12:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2021

Ultima Atualização
23/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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