STJ - 0003698-54.2002.4.01.3500

24/11/2021 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

24/11/2021 15:03

Transitado em Julgado em 24/11/2021

22/09/2021 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2021

21/09/2021 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2021

21/09/2021 17:10

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

18/05/2021 19:01

Juntada de Petição de petição nº 464779/2021

18/05/2021 18:46

Protocolizada Petição 464779/2021 (PET - PETIÇÃO) em 18/05/2021

06/05/2021 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

06/05/2021 16:31

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 19/04/2021 e término em 04/05/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL se manifestar.

06/04/2021 05:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2021

05/04/2021 20:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/03/2021 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/04/2021

30/03/2021 20:30

Proferido despacho de mero expediente determinando a manifestação

11/03/2021 08:55

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

11/03/2021 08:53

Juntada de Certidão : Certifico que não foram encontrados, nos presentes autos, instrumentos de procuração/substabelecimento outorgados ao Dr. Augusto Tergolina Salton, OAB/RS 58722, motivo pelo qual esta Coordenadoria não procedeu à alteração da autuação

10/03/2021 19:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 179091/2021

10/03/2021 09:41

Protocolizada Petição 179091/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 10/03/2021

11/02/2021 09:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/02/2021 09:07

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/12/2020 18:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO