STJ - 0015121-53.2007.4.01.3300

25/06/2021 13:40

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

25/06/2021 13:40

Transitado em Julgado em 25/06/2021

02/06/2021 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/06/2021 Petição Nº 1054775/2020 - AgInt

01/06/2021 19:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/06/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/1054775 - AgInt no AREsp 1785752 - Publicação prevista para 02/06/2021

31/05/2021 23:59

Conhecido o recurso de JANUSA SILVA PINHO e não-provido, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01054775/2020 - AgInt no AREsp 1785752/BA

19/05/2021 17:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000348-2021-AJC-1T)

17/05/2021 10:53

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000348-2021-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2021 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/05/2021

14/05/2021 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/05/2021 15:26

Incluído em pauta para 25/05/2021 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01054775/2020 - AgInt no AREsp 1785752/BA

07/04/2021 10:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

07/04/2021 09:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

06/04/2021 16:52

Determinada a distribuição do feito

26/03/2021 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/03/2021 14:56

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/02/2021 e término em 24/03/2021 o prazo para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1054775/2020 (AGRAVO INTERNO), de fls. 256.

05/02/2021 13:37

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:31

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

18/12/2020 07:50

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 18/12/2020 Petição Nº 1054775/2020 -

17/12/2020 23:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

17/12/2020 13:01

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1054775/2020. Publicação prevista para 18/12/2020)

17/12/2020 12:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 1054775/2020

17/12/2020 12:39

Protocolizada Petição 1054775/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/12/2020

01/12/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2020

30/11/2020 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2020 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2020

30/11/2020 11:30

Não conhecido o recurso de JANUSA SILVA PINHO

13/11/2020 09:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

13/11/2020 09:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

26/10/2020 17:49

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRF1 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO