28/06/2022 12:39

MIGRACAO PJe ORDENADA
28/01/2022 00:00

Intimação

O Exmo(a).

Sr.(a) Juiz(a) exarou: JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA 2ª TURMA RECURSAL PAUTAS DE JULGAMENTO A Exma.

Sra.

Presidente da Egrégia 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia, Dra.

Karin Almeida Weh de Medeiros, no uso de suas atribuições legais determina: 1.

Ficam intimadas as partes, seus advogados constituídos ou voluntários, defensores públicos ou dativos e procuradores que oficiam perante esta 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Bahia para comparecerem à 282ª Sessão Ordinária, que realizar-se-á no próximo dia 08 de fevereiro de 2022, às 09h30, de forma não presencial, mas sim por meio da Plataforma da Microsoft Teams, cujo link estará disponível no site da JFBA. 2.Na referida Sessão Ordinária serão julgados os recursos interpostos contra decisões e sentenças oriundas dos Juizados Especiais Federais Cíveis e Criminais da Sede da Seção e das Subseções Judiciárias do Estado da Bahia, bem como os Embargos de Declaração e demais recursos originários desta Corte. 3.As partes ficam intimadas dos julgados na data da Sessão de julgamento, através de seus advogados constituídos ou voluntários, conforme Portaria nº 51 de 11.11.2014 das Turmas Recursais da Bahia e Resolução PRESI n. 17, de 19.09.2014, da Presidência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, iniciando-se o prazo recursal em 23/02/2022 e finalizando em 17/03/2022. 4.

A Sessão de Julgamento será não presencial, realizada por meio da Plataforma do Microsoft Teams, conforme o disposto na PORTARIA Nº - 10938035, das Turmas Recursais da Bahia, disponível no site da Justiça Federal da Bahia.

Para realização de pedidos de sustentações orais, nos termos do art. 1ª, inciso 2º, da Portaria nº10938035, devem os advogados - incluindo os advogados públicos - e o MPF, em caso de interesse em realizar sustentação oral, requerem até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário previsto para o início da sessão de Julgamento da Turma Recursal, exclusivamente pelo e-mail: [email protected].

Nessa comunicação, deverão constar as seguintes informações: a) indicação do número da Sessão na qual se requer a sustentação oral; b) o número do processo que se pretenda fazer a sustentação oral, com a indicação da Relatoria a qual pertence o processo; c) o endereço eletrônico do advogado.

Em caso de inviabilidade técnica para realização de sustentação oral, nos termos do art. 1ª, inciso 3º, da Portaria nº10938035, fica assegurado aos advogados e o MPF, no prazo de até 48 horas antes do início da sessão remota de julgamento, requerer a retirada de pauta do processo, mediante o requerimento, exclusivamente, pelo e-mail: [email protected] .

Publique-se com a Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Federal.

Salvador (BA), 26 de janeiro de 2022.

Karin Almeida Weh de Medeiros Presidente da 2ª Turma Recursal da Bahia
13/11/2019 15:13

AUTOS REMETIDOS: PARA A TURMA RECURSAL (SEM BAIXA)
13/11/2019 15:13

RECURSO RECEBIDO
13/11/2019 15:13

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
13/11/2019 14:59

RECURSO: CONTRA-RAZOES APRESENTADAS
17/10/2019 14:24

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO SENTENCA
16/10/2019 13:01

IntimaçãoOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA DA SENTENCA
27/09/2019 14:16

RECURSO: APELACAO CIVEL CONTRA SENTENCA APRESENTADA
16/09/2019 16:21

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - AGU - PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO DA 1A REGIAO
16/09/2019 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
16/09/2019 16:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
06/08/2019 12:54

AUTOS REMETIDOS: PELA CONTADORIA - CÁLCULO E/OU INFORMAÇÃO 0508
03/05/2019 12:15

AUTOS RECEBIDOS: CONTADORIA - REC CONT
02/05/2019 19:40

AUTOS REMETIDOS: CONTADORIA
04/04/2019 14:13

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
01/04/2019 17:26

PETICAO/OFICIO/DOCUMENTO: JUNTADO(O)
11/03/2019 11:20

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AUTOR (OUTROS)
11/03/2019 11:19

IntimaçãoOTIFICACAO: ENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
31/01/2019 16:06

IntimaçãoOTIFICACAO/VISTA ORDENADA: AGU
31/01/2019 16:05

DEVOLVIDOS COM SENTENCA COM EXAME DO MERITO: PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE
23/07/2018 20:08

CONCLUSOS: PARA SENTENCA
15/07/2018 23:09

RESPOSTA: CONTESTACAO APRESENTADA
09/06/2018 03:01

IntimaçãoOTIFICACAO: REALIZADA/CERTIFICADA - OUTROS (ESPECIFICAR)
29/05/2018 16:15

CitaçãoENVIADA PELO E-CINT - PU/BA - PROCURADORIA DA UNIÃO NO ESTADO DA BAHIA
29/05/2018 16:14

CitaçãoORDENADA
29/05/2018 16:14

AUTOS RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATÓRIO
11/05/2018 08:50

AUTOS REMETIDOS: PELA DISTRIBUICAO
11/05/2018 08:50

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - DAYANA BIÃO DE SOUZA MOINHOS MUNIZ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2018

Ultima Atualização
28/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

Sentença (anexo) • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documentos Diversos • Arquivo

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