TRF1 - 1094926-47.2021.4.01.3300

1ª instância - 22ª Salvador

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Polo Ativo

Partes

JOSE MAXIMIANO BORGES DE JESUS

CPF *22.***.*48-15

Advogados

CARLOS HENRIQUE DE JESUS SANTOS

OAB: 66334/BA

CPF *57.***.*60-01

HECTOR DE BRITO VIEIRA

OAB: 43377/BA

CPF *33.***.*61-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0352-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2023 11:40

    Arquivado Definitivamente

  • 27/06/2023 13:00

    Juntada de manifestação

  • 22/06/2023 16:38

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga

  • 22/06/2023 16:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/06/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:38

    Ato ordinatório praticado

  • 29/05/2023 07:28

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2023 10:30

    Juntada de manifestação

  • 17/05/2023 08:47

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 18/04/2023 17:52

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal

  • 18/04/2023 17:52

    Juntada de Certidão

  • 29/03/2023 00:30

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/03/2023 23:59.

  • 22/03/2023 10:11

    Juntada de manifestação

  • 22/03/2023 08:55

    Juntada de manifestação

  • 20/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/03/2023 10:59

    Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

  • 20/03/2023 10:59

    Expedição de Documento RPV.

  • 03/03/2023 10:11

    Juntada de cumprimento de sentença

  • 01/03/2023 14:17

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 07/12/2022 10:44

    Juntada de manifestação

  • 12/11/2022 00:47

    Decorrido prazo de Central de Análise de Benefício - Ceab/INSS em 11/11/2022 23:59.

  • 07/10/2022 09:15

    Juntada de manifestação

  • 14/09/2022 16:50

    Processo devolvido à Secretaria

  • 14/09/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2022 16:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 16:50

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 14/09/2022 16:50

    Homologada a Transação

  • 14/09/2022 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 13/09/2022 15:45

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 12:25

    Remetidos os Autos (em diligência) para 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 05/09/2022 12:25

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2022 11:21

    Juntada de pedido de homologação de acordo

  • 25/08/2022 15:34

    Juntada de petição intercorrente

  • 19/08/2022 11:28

    Remetidos os Autos (em diligência) para Central de perícia

  • 19/08/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2022 11:20

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica

  • 19/08/2022 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2022 16:58

    Juntada de laudo pericial

  • 23/05/2022 09:59

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2022 10:53

    Juntada de manifestação

  • 10/02/2022 08:02

    Publicado Ato ordinatório em 10/02/2022.

  • 10/02/2022 08:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

  • 09/02/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1094926-47.2021.4.01.3300 AUTOR: JOSE MAXIMIANO BORGES DE JESUS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem dos MM.

    Juízes da 22ª Vara, com fulcro na Portaria n. 01, de 22/01/2018, baixo o presente ATO ORDINATÓRIO para dar o seguinte direcionamento, quanto à marcação de perícia médica e intimação da parte autora: Perito: ARMANDO SAMPAIO TAVARES NETO - CLÍNICO GERAL Data da Perícia: 19/05/2022 às 12:45 horas Local da Perícia: Prédio Sede dos Juizados Especiais Federais, Centro Administrativo, 4ª Avenida, próximo à EMBASA, com acesso pela Estação de Metrô Pituaçu, fone: (71) 3616 – 4600, Salvador/BA.

    Observações: 1) Comparecer sozinho(a) ao ato, salvo em casos de acompanhamento imprescindível de terceiros; 2) O(a) autor(a) deverá apresentar na data da perícia documento oficial de identificação (ex.: identidade, carteira de motorista, carteira de trabalho); 3) O(a) autor(a) fica ciente de que deverá comparecer com no mínimo 30 minutos de antecedência do horário, na data da perícia acima indicada, levando cópia do Termo de Pedido (Petição Inicial) e todos os documentos necessários à realização da perícia, tais como relatórios médicos, resultados de exames, receitas de remédios, atestados, etc; 4) Utilizar máscara que tampe boca e nariz; 5) Manter o distanciamento recomendado das outras pessoas no local onde será realizado o ato; 6) Deixar de comparecer, caso apresente sintomas de Covid (gripe, tosse, dificuldade para respirar); 7) O não comparecimento do(a) autor(a) à perícia designada poderá acarretar a extinção do processo sem resolução do mérito na forma do artigo 485 do CPC; 8) O(A) Perito(a) deverá responder à quesitação unificada constante no Anexo I, para Incapacidade Laborativa, ou Anexo II, para Benefício Assistencial, da Portaria Conjunta CEJUC/BA-JEFs/BA-PF/BA n.º 002, de 10 de dezembro de 2020, e entregar o Laudo Pericial em Secretaria no prazo de 07 (sete) dias, a contar da data da realização do exame.

    Salvador/BA, data do registro. (assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a) CERTIDÃO CERTIFICO QUE FORA INFORMADO, VIA EMAIL, AO(À) SR(SRA) PERITO(A), ACERCA DA DESIGNAÇÃO DA PERÍCIA.

    Salvador/BA, data do registro. ( assinado eletronicamente) JADSON DE MESQUITA SERRA Servidor(a)

  • 08/02/2022 08:35

    Perícia designada

  • 08/02/2022 08:34

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2022 08:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 08:34

    Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

  • 08/02/2022 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 10:52

    Juntada de Certidão

  • 14/01/2022 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2021 07:43

    Remetidos os Autos (em diligência) da Distribuição ao 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA

  • 14/12/2021 07:43

    Juntada de Informação de Prevenção

  • 13/12/2021 14:08

    Recebido pelo Distribuidor

  • 13/12/2021 14:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2021

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Sentença Tipo B • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

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